TJRO - 0022316-35.2011.8.22.0001

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA WALKYRIA ARAUJO

CPF *29.***.*42-15

Advogados

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA

OAB: 1246/RO

CPF *91.***.*91-53

MANUELA GSELLMANN DA COSTA

OAB: 3511/RO

CPF *98.***.*34-38

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 08:36

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2024 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

  • 11/03/2024 01:23

    Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2024.

  • 08/03/2024 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 06/02/2024 00:29

    Publicado DESPACHO em 06/02/2024.

  • 05/02/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 09:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2024 10:50

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 01:05

    Decorrido prazo de MARIA WALKYRIA ARAUJO em 30/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 00:33

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/01/2024 23:59.

  • 19/01/2024 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 19/01/2024 03:28

    Publicado INTIMAÇÃO em 19/01/2024.

  • 18/01/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 08:35

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2023 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/12/2023 23:59.

  • 13/10/2023 15:19

    Decorrido prazo de MARIA WALKYRIA ARAUJO em 03/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 00:35

    Decorrido prazo de MARIA WALKYRIA ARAUJO em 03/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 00:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2023.

  • 21/09/2023 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 08:33

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

  • 23/08/2023 00:30

    Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2023.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo : 0022316-35.2011.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA WALKYRIA ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: MANUELA GSELLMANN DA COSTA - RO3511, ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA - RO1246 EXECUTADO: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado/Procurador, a apresentar dados bancários completo a fim de dá continuidade ao cadastramento da RPV.

    Prazo: 5 dias .

    Porto Velho-RO, 22 de agosto de 2023.

    Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)

  • 22/08/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2023 10:57

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 13:38

    Decorrido prazo de MANUELA GSELLMANN DA COSTA em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:38

    Decorrido prazo de MARIA WALKYRIA ARAUJO em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:37

    Decorrido prazo de MANUELA GSELLMANN DA COSTA em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:37

    Decorrido prazo de ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 02:28

    Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2023.

  • 30/06/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho 0022316-35.2011.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTE: MARIA WALKYRIA ARAUJO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA, OAB nº RO1246, MANUELA GSELLMANN DA COSTA, OAB nº RO3511 EXECUTADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Cuida-se de procedimento afeto a cumprimento de sentença, em que a parte exequente objetiva efetivar comando sentencial para o recebimento de honorários sucumbenciais no valor de R$3.483,06 (três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e seis centavos).

    Os cálculos foram atualizados pela Contadoria Judicial (id 90076072).

    Instada a se manifestar, a parte Executada concordou com o(s) valor(es) e cálculos.

    Não houve oposição da parte Exequente.

    Anoto ainda o pedido de dilação de prazo da parte Exequente no id n. 86795790, contudo, já decorreram tempo suficiente para análise dos cálculos como requerido, pelo que indefiro o pedido de dilação de prazo.

    Anoto ainda, que encontra-se em andamento precatório do valor principal.

    Assim, diante da anuência das partes quanto ao(s) valor(es) a ser(em) adimplido(s), considerando, ainda, que o(s) montante(s) não ultrapassa(m) o limite estabelecido para pagamento mediante RPV, DETERMINA-SE, desde já, se proceda à expedição de RPV(s), atentando-se aos dados bancários da(s) parte(s) exequente(s) já declinados nos autos, e instruindo os respectivos autos com os documentos necessários e exigidos pela normativa do TJRO no particular.

    Após realizada a expedição da(s) RPV(s), intime-se o Executado para pagamento no prazo de 02 (dois) meses.

    Quanto a tramitação do precatório, após a comprovação de pagamento da RPV, sem impugnação, determino desde já o arquivamento provisório do feito até quitação integral do débito, ocasião que deverá ser desarquivado para sentença de extinção.

    Pratique-se o necessário.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Porto Velho-RO. quarta-feira, 21 de junho de 2023 Juiz de Direito

  • 29/06/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 00:10

    Publicado DECISÃO em 26/06/2023.

  • 23/06/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/06/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2023 07:32

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 11:13

    Juntada de Petição de outras peças

  • 15/05/2023 19:49

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 01:31

    Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2023.

  • 05/05/2023 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1331 e-mail: [email protected] Processo : 0022316-35.2011.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA WALKYRIA ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: MANUELA GSELLMANN DA COSTA - RO3511, ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA - RO1246 EXECUTADO: Estado de Rondônia INTIMAÇÃO AUTOR - CÁLCULO CONTADOR Fica o EXEQUENTE intimado, na pessoa do seu Advogado/Procurador, para se manifestar acerca dos cálculos da contadoria judicial.

    Prazo: 5 dias.

    Porto Velho-RO, 4 de maio de 2023.

    Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)

  • 04/05/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 07:18

    Conta Atualizada

  • 27/02/2023 11:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 24/02/2023 12:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 12:27

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 07/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 00:32

    Decorrido prazo de MARIA WALKYRIA ARAUJO em 31/01/2023 23:59.

  • 17/01/2023 01:57

    Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2023.

  • 17/01/2023 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/01/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 08:43

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 09:09

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2022 10:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2022 12:01

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 07:37

    Recebidos os autos

  • 19/07/2022 15:23

    Juntada de termo de triagem

  • 27/05/2021 08:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/05/2021 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/05/2021 23:59:59.

  • 14/04/2021 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 00:21

    Decorrido prazo de ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA em 12/04/2021 23:59:59.

  • 12/04/2021 19:18

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 01:50

    Publicado SENTENÇA em 18/03/2021.

  • 17/03/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/03/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2021 13:00

    Julgado procedente o pedido

  • 09/03/2021 08:11

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/03/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 03:30

    Decorrido prazo de MARIA WALKYRIA ARAUJO em 05/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 03:15

    Decorrido prazo de ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA em 05/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 03:10

    Decorrido prazo de MANUELA GSELLMANN DA COSTA em 05/02/2021 23:59:59.

  • 02/12/2020 00:31

    Publicado DESPACHO em 03/12/2020.

  • 02/12/2020 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/12/2020 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2020 23:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2020 23:01

    Outras Decisões

  • 26/11/2020 09:28

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2020 00:25

    Decorrido prazo de ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA em 25/11/2020 23:59:59.

  • 24/11/2020 20:14

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2020 01:52

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/11/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2020 00:51

    Publicado DESPACHO em 03/11/2020.

  • 29/10/2020 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/10/2020 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 10:30

    Outras Decisões

  • 30/06/2020 12:24

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2020 01:46

    Decorrido prazo de MANUELA GSELLMANN DA COSTA em 24/06/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 23:54

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2020 00:40

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2020.

  • 16/06/2020 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/06/2020 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2020 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2020 00:30

    Publicado DESPACHO em 03/06/2020.

  • 02/06/2020 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/06/2020 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2020 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2020 12:13

    Outras Decisões

  • 12/05/2020 09:56

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 02:23

    Decorrido prazo de ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 11/05/2020 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2020 00:12

    Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

  • 26/03/2020 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/03/2020 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2020 17:09

    Outras Decisões

  • 08/10/2019 10:59

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2019 00:53

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 07/10/2019 23:59:59.

  • 01/10/2019 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2019 07:49

    Decorrido prazo de MANUELA GSELLMANN DA COSTA em 23/09/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 07:39

    Decorrido prazo de MARIA WALKYRIA ARAUJO em 23/09/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 07:27

    Decorrido prazo de ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA em 23/09/2019 23:59:59.

  • 12/09/2019 03:40

    Publicado INTIMAÇÃO em 16/09/2019.

  • 12/09/2019 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/09/2019 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2019 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2019 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2019 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2019 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2019 13:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao cartório.

  • 26/06/2019 12:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 14/06/2019 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2019 09:23

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2019 02:52

    Decorrido prazo de ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA em 07/06/2019 23:59:59.

  • 01/06/2019 01:54

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 31/05/2019 23:59:59.

  • 20/05/2019 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2019 10:32

    Publicado DESPACHO em 16/05/2019.

  • 14/05/2019 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/05/2019 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2019 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2019 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2019 10:37

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2019 22:15

    Decorrido prazo de ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA em 23/04/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 21:44

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 29/04/2019 23:59:59.

  • 25/04/2019 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2019 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2019 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2019 03:16

    Publicado Despacho em 12/04/2019.

  • 14/04/2019 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/04/2019 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2019 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2019 08:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2019 11:06

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2019 11:08

    Juntada de certidão da contadoria

  • 23/02/2019 10:26

    Decorrido prazo de ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA em 22/01/2019 23:59:59.

  • 23/02/2019 10:26

    Decorrido prazo de MANUELA GSELLMANN DA COSTA em 22/01/2019 23:59:59.

  • 23/02/2019 10:26

    Decorrido prazo de MARIA WALKYRIA ARAUJO em 22/01/2019 23:59:59.

  • 28/01/2019 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 03/01/2019 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2019 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2018 11:52

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2018 12:08

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2018 02:45

    Decorrido prazo de MARIA WALKYRIA ARAUJO em 05/12/2018 23:59:59.

  • 16/11/2018 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2018 16:59

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2018 00:28

    Decorrido prazo de MARIA WALKYRIA ARAUJO em 09/11/2018 23:59:59.

  • 18/10/2018 13:11

    Decorrido prazo de MANUELA GSELLMANN DA COSTA em 17/10/2018 23:59:59.

  • 18/10/2018 01:49

    Decorrido prazo de MARIA WALKYRIA ARAUJO em 17/10/2018 23:59:59.

  • 18/10/2018 01:48

    Decorrido prazo de ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA em 17/10/2018 23:59:59.

  • 15/10/2018 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2018 00:14

    Publicado Despacho em 16/10/2018.

  • 15/10/2018 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/10/2018 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2018 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2018 07:13

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2018 06:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/09/2018 23:59:59.

  • 14/09/2018 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2018 03:14

    Decorrido prazo de ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA em 06/09/2018 23:59:59.

  • 07/09/2018 03:14

    Decorrido prazo de MARIA WALKYRIA ARAUJO em 06/09/2018 23:59:59.

  • 07/09/2018 03:03

    Decorrido prazo de MANUELA GSELLMANN DA COSTA em 06/09/2018 23:59:59.

  • 05/09/2018 08:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/09/2018 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2018 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2018 18:14

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 31/08/2018 12:14

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2018 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2018 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2018 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2018 07:05

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2018 12:01

    Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/07/2018 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2018 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2018 23:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2018 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2018 07:39

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2018 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2018 10:37

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2018 07:33

    Decorrido prazo de MARIA WALKYRIA ARAUJO em 25/05/2018 23:59:59.

  • 07/05/2018 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2018 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2018 12:17

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2018 11:28

    Distribuído por migração de sistemas

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2011

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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