07/04/2022 12:36

Arquivado Definitivamente
22/03/2022 10:10

Outras Decisões
03/12/2021 17:03

Conclusos para despacho
03/12/2021 00:19

Decorrido prazo de FABRICIO ALENCAR LATALIZA em 02/12/2021 23:59.
24/11/2021 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2021.
24/11/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
30/10/2021 18:12

Julgado procedente o pedido
04/05/2021 14:11

Conclusos para despacho
04/05/2021 14:10

Juntada de Certidão
03/02/2021 02:40

Decorrido prazo de DIEGO CALIXTO DE OLIVEIRA ROCHA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:20

Decorrido prazo de FABRICIO ALENCAR LATALIZA em 02/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:04

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 02/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 01:21

Publicado DECISÃO em 01/02/2021.
25/01/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 685 a 1147 - lado ímpar, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7048294-79.2017.8.22.0001.

EXEQUENTE: FABRICIO ALENCAR LATALIZA .

EXECUTADO: OI S.A Advogado do(a) EXECUTADO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO635 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, a cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto à Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil.

II - Apresentar, após decorrido o prazo acima e não efetuado o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento da sentença, conforme disposto no art. 525, do CPC, sob pena de preclusão de seu direito.

ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95).

Porto Velho (RO), 3 de junho de 2020.
22/01/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/12/2020 12:30

Conclusos para despacho
03/12/2020 01:51

Decorrido prazo de DIEGO CALIXTO DE OLIVEIRA ROCHA em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 01:40

Decorrido prazo de FABRICIO ALENCAR LATALIZA em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 01:37

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 01:35

Decorrido prazo de OI S.A em 02/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 00:22

Publicado DECISÃO em 25/11/2020.
24/11/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2020 18:43

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 18:43

Outras Decisões
28/09/2020 10:34

Conclusos para despacho
25/09/2020 21:26

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 01:16

Decorrido prazo de DIEGO CALIXTO DE OLIVEIRA ROCHA em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 01:12

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 01:11

Decorrido prazo de FABRICIO ALENCAR LATALIZA em 22/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 01:11

Decorrido prazo de OI S.A em 22/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 00:20

Publicado DECISÃO em 21/09/2020.
18/09/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 17:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/08/2020 18:17

Conclusos para julgamento
15/07/2020 17:59

Juntada de Petição de petição
04/07/2020 00:05

Decorrido prazo de OI S.A em 03/07/2020 23:59:59.
04/06/2020 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 05/06/2020.
04/06/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2020 09:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 09:40

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2020 10:47

Processo Desarquivado
25/05/2020 16:36

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
15/10/2019 08:08

Juntada de Certidão
09/10/2019 11:40

Arquivado Definitivamente
08/10/2019 00:30

Decorrido prazo de OI S.A em 07/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2019.
25/09/2019 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2019 23:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 23:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 08:55

Processo Desarquivado
11/09/2019 18:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2018 16:07

Arquivado Definitivamente
20/09/2018 16:06

Juntada de Certidão
20/09/2018 03:49

Decorrido prazo de OI S.A em 19/09/2018 23:59:59.
12/09/2018 16:17

Juntada de Petição de petição
30/08/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2018 09:14

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
13/08/2018 11:35

Recebidos os autos (da Instância Superior)
13/08/2018 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2018 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/04/2018 18:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/04/2018 07:38

Decorrido prazo de FABRICIO ALENCAR LATALIZA em 11/04/2018 23:59:59.
06/04/2018 18:48

Conclusos para despacho
02/04/2018 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2018 06:32

Decorrido prazo de OI S.A em 22/03/2018 23:59:59.
23/03/2018 06:32

Decorrido prazo de FABRICIO ALENCAR LATALIZA em 22/03/2018 23:59:59.
19/03/2018 17:14

Juntada de Petição de recurso
17/03/2018 17:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2018 07:08

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2018.
08/03/2018 07:08

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2018.
08/03/2018 06:10

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2018.
08/03/2018 06:10

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2018.
07/03/2018 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/03/2018 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2018 23:45

Julgado procedente o pedido
09/02/2018 12:40

Conclusos para julgamento
09/02/2018 09:13

Audiência conciliação realizada para 08/02/2018 08:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
05/02/2018 16:18

Juntada de Petição de contestação
02/02/2018 17:56

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2018 12:22

Juntada de Petição de certidão
24/01/2018 17:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2017 12:24

Juntada de Certidão
11/12/2017 12:46

Juntada de Certidão
07/12/2017 10:40

Expedição de Outros documentos.
07/12/2017 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2017 17:14

Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2017 13:10

Conclusos para despacho
08/11/2017 10:57

Conclusos para decisão
08/11/2017 10:57

Audiência conciliação designada para 08/02/2018 08:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
08/11/2017 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2017

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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