14/11/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 08:59

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:43

Decorrido prazo de OLGA CHERNYSHEVA LUZ em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:35

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:34

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 11/11/2024 23:59.
30/10/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
30/10/2024 03:34

Publicado SENTENÇA em 25/10/2024.
24/10/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/10/2024 10:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/10/2024 10:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/10/2024 08:57

Conclusos para despacho
22/10/2024 08:56

Juntada de Certidão
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:00

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:58

Decorrido prazo de OLGA CHERNYSHEVA LUZ em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2024.
10/10/2024 19:43

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
10/10/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:36

Recebidos os autos
09/10/2024 18:10

Juntada de despacho
30/01/2024 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/01/2024 13:05

Não recebido o recurso de OLGA CHERNYSHEVA LUZ.
29/01/2024 20:02

Conclusos para despacho
29/01/2024 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões
16/01/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 16/01/2024.
15/01/2024 13:00

Juntada de Petição de outras peças
15/01/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:20

Intimação
15/01/2024 12:20

Juntada de Petição de recurso inominado
15/12/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 01:50

Publicado SENTENÇA em 15/12/2023.
14/12/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos
24/10/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 10:18

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 17/10/2023 23:59.
20/10/2023 10:06

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 17/10/2023 23:59.
20/10/2023 07:30

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 17/10/2023 23:59.
20/10/2023 07:30

Decorrido prazo de QATAR AIRWAYS em 17/10/2023 23:59.
20/10/2023 07:03

Decorrido prazo de RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI em 17/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:04

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 17/10/2023 23:59.
19/10/2023 23:53

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 17/10/2023 23:59.
19/10/2023 19:00

Decorrido prazo de SAMIR SQUEFF NETO em 17/10/2023 23:59.
19/10/2023 14:42

Decorrido prazo de OLGA CHERNYSHEVA LUZ em 17/10/2023 23:59.
09/10/2023 10:11

Conclusos para julgamento
29/09/2023 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:42

Publicado SENTENÇA em 27/09/2023.
26/09/2023 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:12

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 15:01

Conclusos para julgamento
19/05/2023 15:00

Recebidos os autos do CEJUSC
19/05/2023 15:00

Recebidos os autos do CEJUSC
11/05/2023 19:56

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2023 19:55

Audiência Conciliação - JEC realizada para 11/05/2023 10:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
11/05/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 07:13

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 14:45

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 09:29

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 02:04

Publicado INTIMAÇÃO em 09/05/2023.
08/05/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7003557-78.2023.8.22.0001 REQUERENTE: OLGA CHERNYSHEVA LUZ Advogado do(a) REQUERENTE: LEIDE DIEL BATISTA BARBOSA DE OLIVEIRA - RO9229 REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA, QATAR AIRWAYS Advogado do(a) REQUERIDO: JULIO CESAR GOULART LANES - RO4365 Advogado do(a) REQUERIDO: RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI - PE24140 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 11/05/2023 10:00 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 5 de maio de 2023.
05/05/2023 11:19

Recebidos os autos.
05/05/2023 11:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/05/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:15

Juntada de Petição de outras peças
28/04/2023 11:01

Juntada de Certidão
28/04/2023 11:00

Audiência Conciliação - JEC redesignada para 11/05/2023 10:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
14/02/2023 01:47

Publicado INTIMAÇÃO em 15/02/2023.
14/02/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2023 10:38

Recebidos os autos.
13/02/2023 10:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/02/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 12:07

Audiência Conciliação designada para 16/05/2023 11:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
23/01/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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