20/01/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 01:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 01:15

Decorrido prazo de BANCO C6 BANK em 19/12/2024 23:59.
15/12/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:38

Recebidos os autos
11/12/2024 15:58

Juntada de despacho
12/04/2024 20:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/04/2024 10:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RANIERI HENRIQUE MENDES GABRIEL.
11/04/2024 21:34

Conclusos para despacho
11/04/2024 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2024 00:38

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO C6 BANK em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 27/03/2024.
26/03/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:17

Intimação
26/03/2024 11:17

Juntada de Petição de recurso
12/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 02:47

Publicado SENTENÇA em 12/03/2024.
11/03/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 20:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/11/2023 10:18

Conclusos para julgamento
21/11/2023 21:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2023 09:05

Audiência 1. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Cível realizada para 14/06/2023 09:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
20/11/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 17:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2023 08:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
20/09/2023 00:34

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:34

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:31

Decorrido prazo de BANCO C6 BANK em 19/09/2023 23:59.
14/09/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 11:44

Juntada de Petição de outras peças
11/09/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:31

Publicado DESPACHO em 11/09/2023.
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 email: [email protected] 7027479-51.2023.8.22.0001 REQUERENTE: RANIERI HENRIQUE MENDES GABRIEL ADVOGADO DO REQUERENTE: ELISANDRA NUNES DA SILVA, OAB nº RO5143 REQUERIDOS: BANCO C6 BANK, FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: CELSO DE FARIA MONTEIRO, OAB nº AL12449, FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB nº PE32766, Facebook Serviços Online do Brasil LTDA DESPACHO Há pedido de oitiva da parte autora e de produção de prova testemunhal, assim será designada audiência de instrução.

O rol das testemunhas a serem ouvidas, no máximo 3 (três) por cada parte.

Desta forma, designo audiência de instrução e julgamento para Terça-feira, 21 de novembro de 2023, às 08:30, a ser realizada via presencial ou por videoconferência, através do link: Como participar do Google Meet Link da videochamada: https://meet.google.com/utp-dgdg-zou Ou disque: (BR) +55 11 4935-2647 PIN: 804 072 124# Outros números de telefone: https://tel.meet/utp-dgdg-zou?pin=1222531499254 Devendo ser enviado, também para as testemunhas pelos advogados das partes, observando as seguintes providências: a) A sala de reunião deve ser acessada através de um link acima; b) As partes deverão informar no processo, no prazo de 05 (cinco) dias, o e-mail e o número de telefone das pessoas que irão participar da audiência (requerente, requerido, testemunhas e advogados), para possibilitar o contato, em caso de dificuldade com a conexão ou acesso pelo link ; c) Com o link da videoconferência, tanto partes quanto advogados acessarão e participarão da audiência pública, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador que possua vídeo e áudio funcionando regularmente.

Na hipótese da testemunha não possuir endereço eletrônico ou equipamento, poderá participar da solenidade no escritório do advogado da parte; d) No horário da audiência por videoconferência, cada parte e advogado deverão estar disponíveis para contato através de e-mail e número de celular informado para que a audiência possa ter início; e) Os advogados e partes deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando documento oficial de identificação com foto, para conferência e registro; f) A não aceitação do convite pela parte autora importará em extinção do feito (art. 51, II, da Lei n. 9.099/95).

Já para a parte requerida, a não aceitação do convite importará em revelia (art. 20 da Lei n. 9.099/95).

Em relação às testemunhas, a não aceitação do convite importará na desistência tácita de sua oitiva; e g) O não fornecimento dos endereços eletrônicos no prazo importa em desistência tácita da audiência.

No caso de eventuais dúvidas, os esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 3309-7133 (whatsapp).

Central de atendimento aos advogados 3309-7004.

As partes e testemunhas ficam intimadas por seus patronos.

Para esclarecimentos sobre a forma de participação na audiência podem ser utilizados, antecipadamente, os tutoriais produzidos pelo TJRO, através dos links https://www.youtube.com/watch?v=RY5OFw1W3_4 (se participar pelo celular) ou https://www.youtube.com/watch?v=Kf_np1Axo3E (se vai participar pelo notebook ou desktop).

Telefones da Central de Atendimento para consulta ou manifestação no processo (segunda a sexta, de 7h às 14h): (69) 3309-7000/ 3309-7002/3309-7004.

Serve como intimação.
08/09/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 11:23

Conclusos para julgamento
16/08/2023 11:23

Recebidos os autos do CEJUSC
25/07/2023 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2023 09:54

Audiência Conciliação - JEC realizada para 24/07/2023 09:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
24/07/2023 06:47

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/07/2023 23:59.
24/07/2023 05:20

Decorrido prazo de BANCO C6 BANK em 13/07/2023 23:59.
21/07/2023 13:47

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 06:58

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 06:03

Decorrido prazo de BANCO C6 BANK em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 03:32

Decorrido prazo de BANCO C6 BANK em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 03:02

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/07/2023 23:59.
26/06/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2023.
26/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/06/2023 10:12

Juntada de Petição de outras peças
22/06/2023 15:49

Recebidos os autos.
22/06/2023 15:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/06/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 15:39

Audiência Conciliação - JEC designada para 24/07/2023 09:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
21/06/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 02:11

Publicado DESPACHO em 22/06/2023.
21/06/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7027479-51.2023.8.22.0001 REQUERENTE: RANIERI HENRIQUE MENDES GABRIEL, RUA FRANCISCO BARROS 7067, - DE 6720/6721 A 7139/7140 IGARAPÉ - 76824-294 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ELISANDRA NUNES DA SILVA, OAB nº RO5143 REQUERIDOS: BANCO C6 BANK, AVENIDA NOVE DE JULHO 71072, - DE 2302 A 3698 - LADO PAR JARDIM PAULISTA - 01406-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO, FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., RUA LEOPOLDO COUTO DE MAGALHÃES JÚNIOR 700, - ATÉ 996 - LADO PAR ITAIM BIBI - 04542-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO, OAB nº PE32766, Facebook Serviços Online do Brasil LTDA DESPACHO Citem-se a requerida Facebook Serviços Online do Brasil, via e-mail informado na petição inicial ou sistema PJE.

Serve a presente como comunicação/intimação/sentença.

Porto Velho, 20 de junho de 2023.
20/06/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2023 09:12

Juntada de ata da audiência cejusc
13/06/2023 17:19

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 13:20

Conclusos para despacho
16/05/2023 00:26

Decorrido prazo de BANCO C6 BANK em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 21:22

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
05/05/2023 09:18

Juntada de Petição de outras peças
05/05/2023 01:58

Publicado DESPACHO em 08/05/2023.
05/05/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho 7027479-51.2023.8.22.0001 REQUERENTE: RANIERI HENRIQUE MENDES GABRIEL, RUA FRANCISCO BARROS 7067, - DE 6720/6721 A 7139/7140 IGARAPÉ - 76824-294 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: ELISANDRA NUNES DA SILVA, OAB nº RO5143 REQUERIDOS: BANCO C6 S.A., AVENIDA NOVE DE JULHO 71072, - DE 2302 A 3698 - LADO PAR JARDIM PAULISTA - 01406-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO, FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., RUA LEOPOLDO COUTO DE MAGALHÃES JÚNIOR 700, - ATÉ 996 - LADO PAR ITAIM BIBI - 04542-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DOS REQUERIDOS: Facebook Serviços Online do Brasil LTDA DESPACHO Analisando os autos, percebe-se que não foi anexado o comprovante de endereço em nome da parte requerente.

O documento de endereço é essencial para aferir a competência territorial deste juízo.

Assim, concedo prazo de 5 dias para juntada do referido comprovante em nome da parte requerente.

Serve cópia deste despacho como mandado/ofício/intimação.

Porto Velho, 4 de maio de 2023.
04/05/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 09:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/05/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 13:40

Conclusos para decisão
03/05/2023 13:40

Audiência Conciliação - JEC designada para 14/06/2023 09:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
03/05/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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