16/05/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 09/05/2023 23:59.
08/05/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 15:01

Arquivado Definitivamente
05/05/2023 15:01

Juntada de Certidão
05/05/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 01:52

Publicado SENTENÇA em 08/05/2023.
05/05/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 4ª Vara Cível Av.

Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CEP 76980-702, Vilhena 7001679-84.2020.8.22.0014 Execução Fiscal EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: MARTINELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME ADVOGADO DO EXECUTADO: RAFAEL KAYED ATALLA PARAIZO, OAB nº RO8387 R$ 17.489,60 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal proposta pelo EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em face de EXECUTADO: MARTINELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME.

No ID. 90195751, veio aos autos o exequente e noticiou o integral pagamento do débito.

Ante o exposto, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL.

Condeno a parte executada ao pagamento das custas, as quais já foram recolhidas, consoante se verifica no sistema de custas.

Considerando que o feito foi extinto por pedido da parte, antecipo o trânsito em julgado nos termos do parágrafo único do art. 1.000 do CPC. Publicação e registros automáticos.

Intimem-se. Assim, inexistentes outras pendência, arquivem-se.

Vilhena, 4 de maio de 2023 Christian Carla de Almeida Freitas Juíza de Direito
04/05/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/05/2023 10:08

Conclusos para julgamento
02/05/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 00:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL KAYED ATALLA PARAIZO em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:30

Decorrido prazo de MARTINELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME em 19/04/2023 23:59.
24/03/2023 01:01

Publicado DESPACHO em 27/03/2023.
24/03/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 15:11

Conclusos para despacho
28/01/2023 00:10

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 24/01/2023 23:59.
23/01/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 07:57

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 01:28

Publicado CITAÇÃO em 23/01/2023.
16/12/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.
16/12/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/12/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 20:45

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 20:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/11/2022 13:37

Conclusos para despacho
30/11/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:04

Publicado INTIMAÇÃO em 01/12/2022.
30/11/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/11/2022 23:59.
10/11/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/11/2022 23:59.
29/10/2022 22:10

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 12:49

Juntada de Petição de certidão
28/09/2022 12:33

Juntada de Certidão
28/09/2022 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2022 07:22

Conclusos para despacho
26/07/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 03/09/2021 23:59.
12/08/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 07:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/08/2021 09:59

Conclusos para despacho
10/08/2021 17:04

Juntada de Petição de petição
31/07/2021 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2020 00:02

Decorrido prazo de MARTINELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME em 11/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 08:16

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 18:10

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/11/2020 18:53

Conclusos para despacho
10/11/2020 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 13:35

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 10:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2020 13:18

Juntada de Petição de diligência
25/10/2020 13:18

Mandado devolvido sorteio
20/10/2020 11:09

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2020 14:30

Juntada de Petição de diligência
13/07/2020 14:30

Mandado devolvido competência exclusiva
19/05/2020 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2020 07:02

Expedição de Mandado.
19/03/2020 08:06

Outras Decisões
18/03/2020 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2020 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2020 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2020 16:41

Conclusos para despacho
18/03/2020 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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