11/12/2023 11:39

Juntada de Certidão
14/11/2023 11:21

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 11:18

Juntada de Certidão
04/10/2023 00:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 00:16

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 20:07

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/09/2023 23:59.
12/09/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 02:06

Publicado NOTIFICAÇÃO em 12/09/2023.
11/09/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/09/2023 00:14

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/09/2023 23:59.
01/09/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 11:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 01:01

Publicado DECISÃO em 31/08/2023.
30/08/2023 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 12:53

Conclusos para decisão
26/08/2023 00:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 20:20

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 17/08/2023.
16/08/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 02:12

Publicado SENTENÇA em 15/08/2023.
14/08/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:06

Julgado improcedente o pedido
10/08/2023 08:49

Conclusos para julgamento
03/08/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 05:10

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2023.
25/07/2023 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2023 01:13

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2023.
11/07/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo : 7026778-90.2023.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

C.

D.

L.

C.

Advogado do(a) AUTOR: KELISSON MONTEIRO CAMPOS - RO5871 REU: GOL LINHAS AÉREAS Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RO10059 INTIMAÇÃO AUTOR - RÉPLICA Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
10/07/2023 07:00

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:17

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 12:29

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 08:47

Recebidos os autos do CEJUSC
03/07/2023 08:47

Recebidos os autos do CEJUSC
20/06/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 08:42

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
13/06/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 10:23

Recebidos os autos.
12/06/2023 10:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/06/2023 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS em 06/06/2023 23:59.
09/05/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:29

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2023.
09/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2023 18:29

Recebidos os autos.
05/05/2023 18:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/05/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 18:28

Juntada de Certidão
05/05/2023 18:27

Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} #Oculto# para #Oculto# #Oculto#
03/05/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 07:00

Publicado DESPACHO em 04/05/2023.
03/05/2023 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1a Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo:7026778-90.2023.8.22.0001 Classe:Procedimento Comum Cível Assunto: Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo AUTOR: A.

C.

D.

L.

C. ADVOGADO DO AUTOR: KELISSON MONTEIRO CAMPOS, OAB nº RO5871 REU: GOL LINHAS AÉREAS ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA Valor da causa: R$ 10.000,00 DESPACHO A parte autora recolheu 1% das custas iniciais, ficando desde já intimada que, caso não haja acordo na audiência de conciliação, deverá depositar mais 1% das custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias após a realização da audiência, sob pena de extinção, de acordo com o artigo 12, Lei n. 3.896/2016.

Presentes os requisitos legais, recebo a petição inicial.

Considerando a natureza da causa, determino que a CPE designe audiência de tentativa de conciliação junto ao Núcleo de Conciliação e Mediação, ressaltando que a audiência ocorrerá por meio de videoconferência, tal como autorizado pelo art. 334, § 7º do CPC.

A audiência será realizada através do aplicativo whatsapp ou Hangouts Meet.

Para tanto, os Advogados, Defensores Públicos e Promotores de Justiça deverão informar no processo, em até 05 dias, o e-mail e número de telefone para possibilitar a entrada na sala da audiência da videoconferência na data e horário preestabelecido.

Caso alguma das partes ou advogados prefira participar da audiência de forma presencial, basta comparecer à sala de audiência do Núcleo de Conciliação e Mediação nas dependências do Fórum Geral, localizado na Av.

Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho/RO.

Para aqueles que preferirem participar por meio de videoconferência, orienta-se que façam uso de fones de ouvido para evitar ruídos desnecessários que possam atrapalhar a gravação, bem como, deverão participar munidos de documentos de identificação com foto.

Havendo acordo, este deve ser reduzido a termo pelo(a) Conciliador(a) e assinado eletronicamente pelos advogados. Intimem-se as partes.

Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, destacando que o termo para oferecimento de contestação será de 15 (quinze) dias úteis, iniciando a contagem a partir da data de audiência de tentativa de conciliação, caso frustrada, ressalvadas as hipóteses dos incisos II e III do art. 335, CPC/2015: Art. 335.

O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos.

Caso as partes não queiram a realização da audiência preliminar por videoconferência deverão comprovar a situação de excepcionalidade devidamente justificada, caso o pedido seja da parte requerida o prazo para oferecimento da contestação será da data do protocolo de pedido de cancelamento. Intime-se a parte autora por meio de seu advogado (art. 334, 3º, do CPC), via DJe.

Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para providências.

As partes ficam intimadas que o não comparecimento na audiência designada caracterizará ato atentatório à dignidade da justiça e incidirá multa de até 2% da vantagem econômica pretendida, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC), independentemente de eventual concessão de gratuidade da justiça (art. 98, § 4º, do CPC).

Frisa-se que as partes têm livre acesso à íntegra do processo diretamente pelo website do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.

Após, havendo contestação, intime-se o autor para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se as partes para produção de provas, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

ADVERTÊNCIAS: Se a parte requerida não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.

CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO.

Porto Velho - RO, 2 de maio de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juiz(a) de Direito Citação de: REU: GOL LINHAS AÉREAS, AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS s/n, RODOVIA HÉLIO SMIDT, S/N TERMINAL DE PASSAGEIROS 1 ASA A MEZANINO .

AEROPORTO - 07190-972 - GUARULHOS - SÃO PAULO OBSERVAÇÃO: O prazo para responder a ação será de 15 (quinze) dias úteis, contados da audiência de conciliação ou de mediação; ou, no caso de desinteresse na realização de audiência de conciliação (art. 334, § 5º), deverá a parte requerida fazê-lo expressamente com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis de sua realização, ocasião em que o prazo para defesa se iniciará do protocolo da petição.

Nos demais casos, o prazo iniciará a partir da juntada do comprovante de recebimento desta correspondência ao processo (Art. 335, I, II, III, CPC).

Caso não tenha condições de constituir advogado, deverá procurar o Defensor Público da Comarca, junto a Defensoria Pública do Estado, localizada à Av.

Gov.

Jorge Teixeira, 1722, Porto Velho/RO.

Por fim, o processo acima mencionado poderá ser consultado via endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje.
02/05/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
01/05/2023 19:32

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
29/04/2023 17:25

Juntada de Petição de custas
28/04/2023 20:32

Conclusos para despacho
28/04/2023 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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