TJRO - 7004581-36.2022.8.22.0015

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Guajara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCICLEI CARDOSO

CPF *55.***.*46-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

PCRO - GUAJARA-MIRIM - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER E A PROTECAO A CRIANCA E ADOLESCENTE - DEAM/DEPCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 17:48

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2025 17:46

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 16:51

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 04:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 10:15

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2025 12:19

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 08:57

    Recebidos os autos

  • 31/01/2025 08:54

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 10:43

    Juntada de termo de triagem

  • 09/09/2024 21:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/09/2024 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2024 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 18:08

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/08/2024 11:47

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 19:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 21:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 20:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2024 13:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2024 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2024 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 08:41

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 18:40

    Julgado procedente o pedido

  • 07/03/2024 09:00

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2024 08:59

    Juntada de peças criminais

  • 23/10/2023 10:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 14:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/10/2023 04:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 04:29

    Publicado DESPACHO em 02/10/2023.

  • 30/09/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 00:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 23:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 11:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/07/2023 09:00 Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal.

  • 17/07/2023 23:13

    Mandado devolvido sorteio

  • 13/07/2023 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2023 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 11:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2023 09:00 Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal.

  • 23/05/2023 00:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 01:35

    Publicado DESPACHO em 05/05/2023.

  • 04/05/2023 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal  Avenida XV de Novembro, nº 1981, Bairro Serraria, CEP 76850-000, Guajará-Mirim  Número do processo: 7004581-36.2022.8.22.0015 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: FRANCICLEI CARDOSO ADVOGADO DO DENUNCIADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA   DESPACHO     Designo audiência para oitiva da testemunha Luciana Araújo Pereira em 19/07/2023, às 09h00min, cuja audiência se realizará por meio de vídeoconferência.

    SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO, a ser cumprido na Av. 08 de Dezembro, 5177, bairro Próspero, Guajará-Mirim.

    Cientifique o Ministério Público e Defensoria Pública.

    Expeça-se o necessário.

    Intime-se o réu.

    Guajará-Mirim, data da assinatura digital.

    JAIRES TAVES BARRETO JUIZ DE DIREITO

  • 03/05/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 10:04

    Mandado devolvido para despacho

  • 15/03/2023 00:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 12:22

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2023 05:18

    Publicado DECISÃO em 27/02/2023.

  • 24/02/2023 05:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/02/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 09:50

    Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo

  • 22/02/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 09:59

    Juntada de outras peças

  • 02/02/2023 00:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 00:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 00:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2023 13:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2023 09:00 Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal.

  • 12/01/2023 22:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/01/2023 13:04

    Mandado devolvido sorteio

  • 30/12/2022 07:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/12/2022 14:57

    Expedição de Mandado.

  • 29/12/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/12/2022 14:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/01/2023 09:00 Guajará-Mirim - 2ª Vara Criminal.

  • 29/12/2022 14:51

    Juntada de mandado

  • 15/12/2022 21:48

    Mandado devolvido sorteio

  • 15/12/2022 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 13:11

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/12/2022 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 12:57

    Juntada de Alvará

  • 15/12/2022 11:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2022 11:09

    Revogada a Prisão

  • 15/12/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2022 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2022 01:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2022 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2022 23:59.

  • 24/11/2022 13:20

    Mandado devolvido sorteio

  • 16/11/2022 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2022 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2022 11:47

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/11/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 08:50

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 08/11/2022 12:59

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 12:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 19:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2022 19:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2022 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 08:56

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 08:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/10/2022 00:47

    Publicado DECISÃO em 31/10/2022.

  • 27/10/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/10/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 09:00

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 24/10/2022 12:09

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 12:09

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 10:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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