08/01/2024 20:14

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 20:13

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/12/2023 00:31

Decorrido prazo de CALDEIRÃO POLÍTICO em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 00:31

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE RICARDO ESTEVAM em 19/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:46

Publicado SENTENÇA em 01/12/2023.
30/11/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:23

Indeferida a petição inicial
28/11/2023 12:04

Conclusos para julgamento
23/11/2023 00:32

Decorrido prazo de CALDEIRÃO POLÍTICO em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:30

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE RICARDO ESTEVAM em 22/11/2023 23:59.
13/11/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 01:57

Publicado DESPACHO em 13/11/2023.
10/11/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:24

Juntada de Certidão
30/08/2023 07:38

Juntada de ata da audiência cejusc
16/08/2023 22:39

Mandado devolvido para despacho
16/08/2023 22:39

Juntada de Petição de diligência
15/08/2023 12:26

Conclusos para despacho
15/08/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 13:42

Recebidos os autos do CEJUSC
24/07/2023 07:00

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA em 12/07/2023 23:59.
24/07/2023 03:49

Decorrido prazo de CALDEIRÃO POLÍTICO em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:45

Decorrido prazo de ENZO EDER GOMES BICALHO em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:47

Decorrido prazo de CALDEIRÃO POLÍTICO em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 04:13

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA em 12/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:44

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE RICARDO ESTEVAM em 10/07/2023 23:59.
19/07/2023 13:21

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:50

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE RICARDO ESTEVAM em 10/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:57

Decorrido prazo de ODAIR JOSE DA SILVA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:56

Decorrido prazo de ENZO EDER GOMES BICALHO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:56

Decorrido prazo de CALDEIRÃO POLÍTICO em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:20

Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE RICARDO ESTEVAM em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 15:55

Recebidos os autos.
07/07/2023 15:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/07/2023 12:38

Recebidos os autos do CEJUSC
07/07/2023 07:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/07/2023 18:19

Mandado devolvido para despacho
06/07/2023 08:46

Recebidos os autos.
06/07/2023 08:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/07/2023 08:45

Expedição de Carta precatória.
06/07/2023 08:45

Juntada de Certidão
06/07/2023 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2023 16:25

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2023.
05/07/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 14:21

Expedição de Mandado.
05/07/2023 14:20

Expedição de Mandado.
05/07/2023 10:35

Publicado DESPACHO em 05/07/2023.
05/07/2023 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2023 11:52

Expedição de Carta precatória.
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected] Processo: 7001788-26.2023.8.22.0004 AUTOR: ANDRE HENRIQUE RICARDO ESTEVAM, OLAVO BILAC 375 BELA FLORESTA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: ODAIR JOSE DA SILVA, OAB nº RO6662 ENZO EDER GOMES BICALHO, OAB nº RO12409 REU: CALDEIRÃO POLÍTICO, CPF nº DESCONHECIDO, RUA PROFESSOR JOÃO FÉLIX n950, sala 07,, - LADO ÍMPAR BAÚ - 78008-135 - CUIABÁ - MATO GROSSO REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Depreque-se a citação e intimação do requerido por oficial de justiça no endereço informado: Rua Prof.

João Felix, n.º 950, Sala 07, Bairro: Bau, CEP: 78.008-135, Cuiabá-MT. Designe a audiência de conciliação para data longínqua, a fim de que as citações sejam efetivadas.

Pratique-se o necessário. Ouro Preto do Oeste/RO, 3 de julho de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito
03/07/2023 17:28

Recebidos os autos do CEJUSC
03/07/2023 17:28

Recebidos os autos.
03/07/2023 17:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
03/07/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:27

Audiência Conciliação - JEC redesignada para 30/08/2023 07:30 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
03/07/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:45

Conclusos para despacho
05/06/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 07:49

Recebidos os autos do CEJUSC
05/06/2023 07:49

Recebidos os autos do CEJUSC
03/06/2023 23:23

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/05/2023 12:31

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
16/05/2023 00:25

Decorrido prazo de CALDEIRÃO POLÍTICO em 15/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2023.
10/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2023.
10/05/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial Avenida Daniel Comboni, 1480, União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000,(69) Processo nº : 7001788-26.2023.8.22.0004 Requerente: AUTOR: ANDRE HENRIQUE RICARDO ESTEVAM Advogado: Advogado do(a) AUTOR: ODAIR JOSE DA SILVA - RO6662 Requerido(a): REU: CALDEIRÃO POLÍTICO Advogado: INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências do NUCOMED, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação - JEC Sala: Conciliação - CEJUSC 05 - Whatsapp 69 3416-1740 Data: 12/06/2023 Hora: 10:00 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência.

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: Fone/WhatsApp: OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Ouro Preto do Oeste, 9 de maio de 2023.
09/05/2023 08:38

Recebidos os autos.
09/05/2023 08:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:37

Recebidos os autos.
09/05/2023 08:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2023 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:35

Audiência Conciliação - JEC designada para 12/06/2023 10:00 Ouro Preto do Oeste - Juizado Especial.
08/05/2023 12:59

Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2023 12:09

Conclusos para decisão
05/05/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 02:09

Publicado DESPACHO em 08/05/2023.
05/05/2023 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE, RO. CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: [email protected] Processo: 7001788-26.2023.8.22.0004 AUTOR: ANDRE HENRIQUE RICARDO ESTEVAM, OLAVO BILAC 375 BELA FLORESTA - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ODAIR JOSE DA SILVA, OAB nº RO6662 REU: CALDEIRÃO POLÍTICO, CPF nº DESCONHECIDO, RUA PROFESSOR JOÃO FÉLIX n950, sala 07,, - LADO ÍMPAR BAÚ - 78008-135 - CUIABÁ - MATO GROSSO REU SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Junte-se aos autos a prova da publicação cujo conteúdo se impugna, contida a respectiva data, recente e/ou comprovação de permanência da postagem.

Ouro Preto do Oeste/RO, 4 de maio de 2023 Glauco Antonio Alves Juiz de Direito
04/05/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 07:35

Juntada de termo de triagem
01/05/2023 21:21

Conclusos para decisão
01/05/2023 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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