STJ - 0805457-93.2020.8.22.0000

03/03/2023 13:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/03/2023 13:14

Transitado em Julgado em 24/02/2023

03/03/2023 13:09

Decorrido prazo de WALNICE NEVES CAMPOS em 05/10/2022 para recurso à r. Decisão de fls. 445/448 e-STJ.

01/02/2023 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 44547/2023

01/02/2023 17:35

Protocolizada Petição 44547/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2023

27/01/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/01/2023 Petição Nº 884887/2022 - AgInt

26/01/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/01/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0884887 - AgInt no REsp 1991961 - Publicação prevista para 27/01/2023

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e provido em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00884887/2022 - AgInt no REsp 1991961/RO

01/12/2022 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2022-AJC-1T)

28/11/2022 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000896-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:31

Incluído em pauta para06/12/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884887/2022 - AgInt no REsp 1991961/RO

22/11/2022 15:26

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

27/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 26/10/2022 o prazo para WALNICE NEVES CAMPOS apresentar resposta à petição n. 884887/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 452.

04/10/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2022 Petição Nº 884887/2022 -

03/10/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/10/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 884887/2022. Publicação prevista para 04/10/2022)

03/10/2022 11:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 884887/2022

03/10/2022 11:11

Protocolizada Petição 884887/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2022

15/09/2022 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814757/2022

15/09/2022 14:15

Protocolizada Petição 814757/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2022

13/09/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022

12/09/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2022 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022

10/09/2022 09:40

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e provido

26/05/2022 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/05/2022 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

25/05/2022 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2022 16:22

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2022 e término em 24/05/2022 o prazo para WALNICE NEVES CAMPOS se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 431.

25/05/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2022 e término em 24/05/2022 o prazo para SANTO ANTÔNIO ENERGIA S.A se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 431.

05/05/2022 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374703/2022

05/05/2022 17:49

Protocolizada Petição 374703/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2022

03/05/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

02/05/2022 16:30

Declarada incompetência

26/04/2022 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/04/2022 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

18/03/2022 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA