20/10/2023 13:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
19/10/2023 08:54

Transitado em Julgado em 18/10/2023
19/10/2023 08:54

Expedição de Certidão.
17/10/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 09:44

Expedição de Certidão.
21/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 21/09/2023.
20/09/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:41

Embargos de Declaração Acolhidos
18/09/2023 12:35

Juntada de Petição de certidão
15/09/2023 10:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2023 08:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2023 07:35

Expedição de Certidão.
21/07/2023 11:01

Juntada de Petição de
21/07/2023 11:01

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/07/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 13:04

Pedido de inclusão em pauta
22/06/2023 07:28

Conclusos para decisão
21/06/2023 08:39

Conclusos para decisão
14/06/2023 00:02

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO POMPEO DE PINA NETO em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:00

Decorrido prazo de RICARDO LOPES GODOY em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:00

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO em 13/06/2023 23:59.
31/05/2023 10:08

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA AS em 30/05/2023 23:59.
24/05/2023 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2023 08:06

Expedição de Certidão.
17/05/2023 03:11

Publicado DESPACHO em 18/05/2023.
17/05/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7013321-41.2021.8.22.0007 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: BRB BANCO DE BRASILIA AS ADVOGADOS DO APELANTE: PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO, OAB nº CE49377B, ANTONIO POMPEO DE PINA NETO, OAB nº DF20819, RICARDO LOPES GODOY, OAB nº BA47095 Polo Passivo: TAINA GISELE IDALGO DA CRUZ ADVOGADO DO APELADO: RENATO FIRMO DA SILVA, OAB nº RO9016A Vistos, Intime-se a embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre os embargos de declaração.

Após, volte-me conclusos.

C.
16/05/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 08:44

Conclusos para decisão
15/05/2023 13:27

Conclusos para decisão
15/05/2023 13:26

Expedição de Certidão.
15/05/2023 13:26

Juntada de Petição de
15/05/2023 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 08:38

Expedição de Certidão.
05/05/2023 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2023.
05/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 808 – 22/03/2023 a 29/03/2023 7013321-41.2021.8.22.0007 Apelação (PJE) Origem: 7013321-41.2021.8.22.0007-Cacoal / 4ª Vara Cível Apelante : BRB Banco de Brasília S/A Advogado : Antônio Pompeo de Pina Neto (OAB/DF 20819) Advogado : Ricardo Lopes Godoy (OAB/MG 77167) Apelada : Taina Gisele Idalgo da Cruz Advogado : Renato Firmo da Silva (OAB/RO 9016-A) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 30/09/2022 ''PRELIMINAR REJEITADA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.

NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, POR MAIORIA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES KIYOCHI MORI E ALEXANDRE MIGUEL.'' EMENTA Apelação cível.

Impugnação ao benefício da AJG.

Declaratória de inexistência de relação jurídica.

Dano moral configurado.

Valor da indenização.

Manutenção.

Recurso desprovido.

Rejeita-se a impugnação ao benefício da AJG quando o impugnante deixa de comprovar a capacidade financeira da parte beneficiada.

Não comprovada a contratação do cartão de crédito, deve ser este declarado inexistente, bem como eventuais débitos, e haver a reparação moral.

Mantém-se valor da indenização a título de danos morais quando fixada dentro dos parâmetros do Tribunal e em obediência aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
04/05/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 12:43

Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA AS - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
06/04/2023 14:29

Juntada de Petição de certidão
04/04/2023 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2023 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2023 10:15

Expedição de Certidão.
20/01/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 08:16

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
29/11/2022 08:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2022 10:02

Expedição de Certidão.
20/10/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 11:18

Pedido de inclusão em pauta
17/10/2022 11:08

Conclusos para decisão
17/10/2022 11:08

Conclusos para decisão
17/10/2022 11:07

Juntada de termo de triagem
30/09/2022 22:00

Recebidos os autos
30/09/2022 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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