12/08/2021 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
12/08/2021 10:21

Transitado em Julgado em 10/08/2021
12/08/2021 10:21

Expedição de #Não preenchido#.
19/07/2021 13:18

Expedição de #Não preenchido#.
19/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência 0005548-74.2015.8.22.0007 Apelação (PJE) Origem: 0005548-74.2015.8.22.0007-Cacoal / 1ª Vara Cível Apelante : Bussola Comércio de Material para Construção Ltda.

Advogado : Caio Alves dos Reis (OAB/RO 9521) Advogado : Leonardo Fabris Souza (OAB/RO 6217) Advogada : Dayane Carvalho de Souza Ferreira (OAB/RO 7417) Apelada : Lucimara Ozório Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 31/05/2021 Decisão: "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível.

Ação monitória.

Duplicatas.

Extinção da ação.

Reconhecimento da prescrição.

Sentença mantida.

Recurso não provido. Nos termos do entendimento firmado no Superior Tribunal de Justiça, o prazo prescricional para a propositura de ação monitória baseada em duplicata sem executividade é de 5 (cinco) anos, conforme previsto no artigo 206, § 5º, I, do Código Civil de 2002, a contar da data de seu vencimento.
16/07/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência 0005548-74.2015.8.22.0007 Apelação (PJE) Origem: 0005548-74.2015.8.22.0007-Cacoal / 1ª Vara Cível Apelante : Bussola Comércio de Material para Construção Ltda.

Advogado : Caio Alves dos Reis (OAB/RO 9521) Advogado : Leonardo Fabris Souza (OAB/RO 6217) Advogada : Dayane Carvalho de Souza Ferreira (OAB/RO 7417) Apelada : Lucimara Ozório Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 31/05/2021 Decisão: "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível.

Ação monitória.

Duplicatas.

Extinção da ação.

Reconhecimento da prescrição.

Sentença mantida.

Recurso não provido. Nos termos do entendimento firmado no Superior Tribunal de Justiça, o prazo prescricional para a propositura de ação monitória baseada em duplicata sem executividade é de 5 (cinco) anos, conforme previsto no artigo 206, § 5º, I, do Código Civil de 2002, a contar da data de seu vencimento.
14/07/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 08:54

Conhecido o recurso de BUSSOLA COMERCIO DE MATERIAL P/ CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 84.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido.
07/07/2021 16:29

Deliberado em sessão
05/07/2021 11:22

Incluído em pauta para 07/07/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
29/06/2021 07:26

Expedição de Certidão.
15/06/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 15:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/06/2021 14:56

Pedido de inclusão em pauta
01/06/2021 08:39

Conclusos para decisão
01/06/2021 08:39

Juntada de termo de triagem
31/05/2021 18:21

Recebidos os autos
31/05/2021 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
13/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7000726-32.2020.8.22.0011

Delluana da Vitoria Rodrigues

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/05/2020 18:52

Exibir Processo

Processo nº 7012950-63.2019.8.22.0002

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Juvenil Damazio

Advogado: Fabiano Reges Fernandes

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/02/2020 09:57

Exibir Processo

Processo nº 7044673-74.2017.8.22.0001

Jesse Paulo Vilhena de Amorim

Estado de Rondonia

Advogado: Gilber Rocha Merces

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 11/12/2018 12:38

Exibir Processo

Processo nº 7012950-63.2019.8.22.0002

Juvenil Damazio

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/09/2019 10:49

Exibir Processo

Processo nº 7044673-74.2017.8.22.0001

Jesse Paulo Vilhena de Amorim

Estado de Rondonia

Advogado: Gilber Rocha Merces

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 11/10/2017 09:17

Exibir Processo