02/05/2022 07:02

Arquivado Definitivamente
29/04/2022 00:28

Decorrido prazo de JOAO PIMENTEL SOBRINHO em 28/03/2022 23:59.
28/04/2022 23:46

Decorrido prazo de PAULO TIMOTEO BATISTA em 28/03/2022 23:59.
18/03/2022 03:54

Publicado DECISÃO em 21/03/2022.
18/03/2022 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2022 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/03/2022 08:12

Conclusos para julgamento
17/02/2022 22:50

Decorrido prazo de JOAO PIMENTEL SOBRINHO em 16/02/2022 23:59.
08/02/2022 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 09/02/2022.
08/02/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 08:14

Juntada de juntada de ar
28/10/2021 13:38

Juntada de Petição de certidão
18/10/2021 14:32

Juntada de Certidão
14/10/2021 20:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2021 09:45

Juntada de Petição de certidão
30/09/2021 12:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2021 11:23

Juntada de Certidão
22/09/2021 00:14

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Finanças Públicas da Prefeitura de Porto Velho RO em 21/09/2021 23:59.
21/09/2021 10:45

Juntada de Certidão
06/09/2021 08:28

Juntada de Petição de juntada de ar
01/09/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 15:29

Juntada de Certidão
13/08/2021 01:21

Decorrido prazo de JOAO PIMENTEL SOBRINHO em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 01:11

Decorrido prazo de PAULO TIMOTEO BATISTA em 12/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 07:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2021 07:11

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 00:20

Publicado DESPACHO em 04/08/2021.
03/08/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 18:19

Outras Decisões
28/07/2021 07:31

Conclusos para despacho
28/07/2021 07:31

Processo Desarquivado
08/06/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
21/03/2021 23:09

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 13:46

Arquivado Definitivamente
08/03/2021 13:45

Juntada de Certidão
08/03/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 09:26

Expedição de RPV.
15/02/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
13/02/2021 05:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTO VELHO em 12/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:30

Decorrido prazo de JOAO PIMENTEL SOBRINHO em 10/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 08:38

Decorrido prazo de JOAO PIMENTEL SOBRINHO em 08/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 07:43

Decorrido prazo de PAULO TIMOTEO BATISTA em 08/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2021.
02/02/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ================================================================================================================ Processo nº: 7029102-29.2018.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO PIMENTEL SOBRINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO TIMOTEO BATISTA - RO2437 EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) (JUNTAR CONTRATO DE HONORÁRIOS) Finalidade: Ao expedir a RPV (Requisição de Pequeno Valor) nos autos em epígrafe, em que pese o patrono da parte ter juntado procuração com poderes para dar e receber quitação, não juntou o contrato de honorários advocatícios, documento necessário para discriminação dos valores na RPV (valores da parte e do advogado), conforme entendimento do mm. juiz.

Diante do exposto, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar contrato de honorários advocatícios para expedição da competente RPV, sob pena de arquivamento.

Ressalta-se que, caso o credito deva se dar inteiramente na conta do autor (sem distinção de honorários contratuais), fica dispensada a juntada de contrato de honorários.

Porto Velho/RO, 29 de janeiro de 2021.
29/01/2021 21:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 21:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:03

Recebidos os autos do CEJUSC
28/01/2021 10:02

Recebidos os autos.
28/01/2021 10:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/01/2021 03:06

Publicado DECISÃO em 01/02/2021.
28/01/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública Endereço: Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 ================================================================================================================ Processo nº: 7029102-29.2018.8.22.0001 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO PIMENTEL SOBRINHO Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO TIMOTEO BATISTA - RO2437 REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PORTO VELHO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) (JUNTAR CONTRATO DE HONORÁRIOS) Finalidade: Ao expedir a RPV (Requisição de Pequeno Valor) nos autos em epígrafe, em que pese o patrono da parte ter juntado procuração com poderes para dar e receber quitação, não juntou o contrato de honorários advocatícios, documento necessário para discriminação dos valores na RPV (valores da parte e do advogado), conforme entendimento do mm. juiz.

Diante do exposto, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar contrato de honorários advocatícios para expedição da competente RPV, sob pena de arquivamento.

Ressalta-se que, caso o credito deva se dar inteiramente na conta do autor (sem distinção de honorários contratuais), fica dispensada a juntada de contrato de honorários.

Porto Velho/RO, 22 de janeiro de 2021.
27/01/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 11:51

Outras Decisões
26/01/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
26/01/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 14:48

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/01/2021 14:39

Conclusos para despacho
22/01/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 11:36

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 00:36

Publicado DESPACHO em 18/12/2020.
17/12/2020 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2020 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 09:21

Outras Decisões
15/12/2020 18:02

Conclusos para julgamento
10/12/2020 22:02

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 20:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 07:42

Juntada de Certidão
20/10/2020 15:43

Processo Desarquivado
20/10/2020 11:22

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 17:50

Arquivado Definitivamente
19/10/2020 17:50

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
19/10/2020 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2019 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/03/2019 10:19

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
27/02/2019 11:29

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 14:15

Conclusos para despacho
22/02/2019 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 11/02/2019 23:59:59.
22/02/2019 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso
01/02/2019 07:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2019 15:34

Juntada de Petição de petição
17/12/2018 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2018.
17/12/2018 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2018 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/12/2018 01:35

Publicado Sentença em 17/12/2018.
14/12/2018 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2018 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2018 12:34

Julgado improcedente o pedido
11/10/2018 19:31

Juntada de Petição de petição
10/10/2018 15:11

Juntada de Petição de petição
01/10/2018 13:03

Conclusos para julgamento
28/09/2018 10:45

Juntada de Petição de contestação
28/08/2018 03:38

Decorrido prazo de PAULO TIMOTEO BATISTA em 27/08/2018 23:59:59.
28/08/2018 03:37

Decorrido prazo de JOAO PIMENTEL SOBRINHO em 27/08/2018 23:59:59.
13/08/2018 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2018 10:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2018 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/08/2018 09:54

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2018 15:10

Conclusos para despacho
06/08/2018 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/08/2018 12:05

Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) alterada para JUIZADOS - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/08/2018 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/08/2018 10:47

Declarada incompetência
25/07/2018 17:12

Conclusos para despacho
25/07/2018 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2018

Ultima Atualização
01/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002454-31.2018.8.22.0002

Carlos Eduardo Mounic Silva

Ministerio Publico do Estado de Rondonia

Advogado: Leandro Kovalhuk de Macedo

Tribunal Superior - TJRR

Ajuizamento: 06/04/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 7029102-29.2018.8.22.0001

Joao Pimentel Sobrinho

Municipio de Porto Velho

Advogado: Paulo Timoteo Batista

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 15/03/2019 10:21

Exibir Processo

Processo nº 7057163-60.2019.8.22.0001

Marcos Renan de Albuquerque Viana

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/12/2019 16:07

Exibir Processo

Processo nº 7031116-83.2018.8.22.0001

Einstein Instituicao de Ensino LTDA. EPP

Antonio Jose Bernabe de Almeida

Advogado: Igor Justiniano Sarco

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/08/2018 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0002454-31.2018.8.22.0002

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Carlos Eduardo Mounic Silva

Advogado: Leandro Kovalhuk de Macedo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 19/06/2018 09:36

Exibir Processo