TJRO - 0002110-77.2019.8.22.0014

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Valdeci Castelar Citon

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Polo Ativo

Partes

LUCAS HENRIQUE DE JESUS

CPF *22.***.*57-64

Advogados

MARCIO DE PAULA HOLANDA

OAB: 6357/RO

CPF *41.***.*55-79

Polo Passivo

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIAS FERNANDES RIBEIRO

CPF *14.***.*03-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 09:22

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

  • 31/08/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 10:53

    Juntada de Petição de outras peças

  • 30/08/2023 00:02

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 29/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 00:02

    Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE DE JESUS em 21/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 09:17

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 03/08/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/08/2023 00:00

    Publicado INTIMAÇÃO em 03/08/2023.

  • 02/08/2023 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 14:12

    Conhecido o recurso de LUCAS HENRIQUE DE JESUS - CPF: *22.***.*57-64 (APELANTE) e provido em parte

  • 18/07/2023 08:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/07/2023 08:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/07/2023 15:37

    Juntada de Petição de ofício

  • 12/07/2023 16:44

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 12/07/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 12:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Valdeci Castellar Citon

  • 26/06/2023 12:33

    Pedido de inclusão em pauta

  • 26/06/2023 08:33

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 08:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira

  • 16/03/2023 10:05

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 11:51

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/03/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2023 11:34

    Juntada de Petição de outras peças

  • 11/03/2023 00:00

    Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 10/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 13:40

    Juntada de Petição de

  • 28/02/2023 13:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/02/2023 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 11:53

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 00:02

    Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE DE JESUS em 16/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 00:03

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2022.

  • 09/11/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/11/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 10:11

    Juntada de termo de triagem

  • 07/11/2022 10:09

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 07/11/2022 09:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz

  • 07/11/2022 09:42

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 03/11/2022 08:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente

  • 03/11/2022 08:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 11:55

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2022 11:54

    Juntada de termo de triagem

  • 19/10/2022 11:36

    Recebidos os autos

  • 19/10/2022 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão da prevenção • Arquivo

Acórdão da prevenção • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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OUTRAS PEÇAS • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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