STJ - 0016910-41.2018.8.22.0501

30/08/2021 07:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/08/2021 07:02

Transitado em Julgado em 27/08/2021

05/08/2021 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 691719/2021

05/08/2021 13:58

Protocolizada Petição 691719/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2021

05/08/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021

04/08/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021

03/08/2021 18:50

Conhecido o recurso de CRISTOFHER PEREIRA RIOS e não-provido

24/03/2021 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/03/2021 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 249125/2021

24/03/2021 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2021 18:00

Protocolizada Petição 249125/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2021

23/03/2021 13:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2021 13:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/03/2021 12:08

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

12/03/2021 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA