TJRO - 7003861-80.2023.8.22.0000
1ª instância - Vara de Auditoria Militar de Porto Velho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 14:50
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 22/06/2023 23:59.
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23/06/2023 00:44
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 22/06/2023 23:59.
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23/06/2023 00:43
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO VELHO em 22/06/2023 23:59.
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23/06/2023 00:42
Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO - Ariquemes - 4ª Vara Cível em 22/06/2023 23:59.
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19/05/2023 00:28
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 18/05/2023 23:59.
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19/05/2023 00:28
Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO - Ariquemes - 4ª Vara Cível em 18/05/2023 23:59.
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19/05/2023 00:28
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO VELHO em 18/05/2023 23:59.
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19/05/2023 00:17
Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO - Ariquemes - 4ª Vara Cível em 18/05/2023 23:59.
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19/05/2023 00:14
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 18/05/2023 23:59.
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19/05/2023 00:12
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO VELHO em 18/05/2023 23:59.
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16/05/2023 01:07
Publicado DESPACHO em 17/05/2023.
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16/05/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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15/05/2023 10:32
Arquivado Definitivamente
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15/05/2023 10:23
Juntada de Certidão
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15/05/2023 10:21
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 09:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2023 12:32
Conclusos para despacho
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12/05/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 00:02
Publicado DESPACHO em 09/05/2023.
-
08/05/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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05/05/2023 08:12
Juntada de documento de comprovação
-
05/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA VARA DA AUDITORIA MILITAR E PRECATÓRIAS Fórum Geral César Montenegro - Av.
Pinheiro Machado, 777, Olaria - Porto Velho RO CEP 76.801-235 Contatos: (69) 3309-7102 (telefone e whatsapp) ou (69) 3309-7103 (telefone) ou (69) 98401-2160 (apenas whatsapp) E-mail: [email protected] / Balcão de atendimento virtual: https://meet.google.com/wsk-ctgy-zwy das 07h00 às 14h00 PROCESSO: 7003861-80.2023.8.22.0000 CLASSE: Carta Precatória Cível ASSUNTO: Intimação DEPRECANTE: J.
D.
D. -.
A. -. 4.
V.
C.
ADVOGADO DO DEPRECANTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, OAB nº BA25419 REPRESENTADO: J.
D.
D.
D.
C.
D.
P.
V.
REPRESENTADO SEM ADVOGADO(S) OFÍCIO Nº 418/2023 VAM/PJRO DESPACHO Trata-se de carta precatória expedida pela 4ª Vara Cível da comarca de Ariquemes/RO, nos autos de execução de título extrajudicial nº 7013918-88.2022.8.22.0002, com a seguinte finalidade: CITAR e INTIMAR o(a) Executado(a) para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias úteis ou no prazo de 15 (quinze) dias úteis, opor Embargos à Execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, observando-se o disposto no art. 827, § 1º § 2º do NCPC.
Honorários fixados em 10% salvo embargos.
Caso haja pagamento integral da dívida no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º do NCPC).
Não efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias úteis, de PROCEDA-SE imediato a penhora de bens e a sua avaliação. De acordo com o art. 56 das Diretrizes Gerais Judiciais deste E.
TJRO, "Das cartas precatórias expedidas para citação e penhora, além dos requisitos previstos em lei, devem constar a planilha atualizada do débito e, para efeito de pagamento, a verba honorária fixada pelo juízo deprecante". Observo, no entanto, que não há nos autos informação quanto ao valor do débito atualizado, das custas e honorários advocatícios, o que inviabiliza, por ora, o cumprimento do ato, razão pela qual necessário comunicar o juízo de origem. Serve o presente DESPACHO como OFÍCIO a 4ª Vara Cível da comarca de Ariquemes/RO - Autos nº 7013918-88.2022.8.22.0002 para que encaminhe a petição inicial, despacho inicial, despacho que determinou a expedição de carta precatória, planilha atualizada do débito, das custas e também da verba honorária, e demais documentos necessários ao cumprimento do ato. Aguarde-se a resposta pelo de prazo de 30 (trinta) dias.
Ausente a resposta, devolva-se. Retifique-se os polos ativo e passivo. Publicado em gabinete. Porto Velho/RO, quinta-feira, 4 de maio de 2023 Carlos Augusto Teles de Negreiros Juiz de Direito -
04/05/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/04/2023 11:09
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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