03/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/07/2025 00:38

Publicado NOTIFICAÇÃO em 03/07/2025.
02/07/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 03:38

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:38

Decorrido prazo de ELIENE GONCALVES FIGUEIREDO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:38

Decorrido prazo de MILTON FUGIWARA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:22

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 12/06/2025 23:59.
02/06/2025 13:14

Juntada de Certidão
21/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2025 01:18

Publicado SENTENÇA em 21/05/2025.
20/05/2025 10:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 10:19

Determinada a expedição do alvará de levantamento
16/05/2025 12:51

Conclusos para despacho
16/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:04

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:45

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2025 13:17

Publicado DESPACHO em 07/05/2025.
06/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 12:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/02/2025 09:35

Conclusos para decisão
20/02/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 07:49

Recebidos os autos
18/02/2025 10:52

Juntada de termo de triagem
08/04/2024 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/03/2024 00:29

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:24

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 27/03/2024 23:59.
26/03/2024 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 02:47

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2024.
05/03/2024 00:28

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:27

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:00

Intimação
04/03/2024 15:00

Juntada de Petição de apelação
06/02/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 01:28

Publicado SENTENÇA em 06/02/2024.
05/02/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/02/2024 12:03

Conclusos para decisão
30/01/2024 01:06

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:56

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 29/01/2024 23:59.
28/01/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
25/12/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
25/12/2023 01:29

Publicado DESPACHO em 25/12/2023.
22/12/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/12/2023 15:03

Desentranhado o documento
24/07/2023 07:00

Conclusos para decisão
17/07/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2023.
23/06/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 00:33

Decorrido prazo de WILTON MARTINI FUGIWARA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:33

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:31

Decorrido prazo de ELIENE GONCALVES FIGUEIREDO em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:28

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:27

Decorrido prazo de MILTON FUGIWARA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:26

Decorrido prazo de MILTON FUGIWARA em 01/06/2023 23:59.
30/05/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 01:41

Publicado DESPACHO em 11/05/2023.
10/05/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023 00:00

Intimação

Ji-Paraná - 3ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 7004796-08.2023.8.22.0005 Classe : Cumprimento de sentença Assunto : Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes EXEQUENTES: MILTON FUGIWARA, CPF nº *89.***.*84-91, ELIENE GONCALVES FIGUEIREDO, CPF nº *44.***.*34-49 ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: MILTON FUGIWARA, OAB nº RO1194A, WILTON MARTINI FUGIWARA, OAB nº RO12435 EXECUTADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS DO EXECUTADO: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, Procuradoria da OI S/A VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 DESPACHO Considerando que o pedido do Exequente juntado no ID nº 90028548, trata-se de cumprimento de sentença.

Fica a parte executada, intimada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, observando as disposições do artigo 513, § 2º, do CPC, para, em 15 (quinze) dias, pagar a importância executada, mais as custas processuais, sob pena de o débito ser acrescido de multa processual e honorários advocatícios, cada um na razão de 10% sobre o valor devido (artigo 523, § 1º, do CPC).

Advirta-o de que havendo pagamento parcial no prazo previsto acima, a multa e os honorários incidirão sobre o remanescente do débito e de que transcorrido o prazo para pagamento voluntário inicia-se o prazo para impugnação, que deverá ser realizada em observância ao disposto no artigo 525 do CPC.

Em não havendo pagamento, certifique-se e intime-se o credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar o débito, acrescendo aos cálculos a multa de 10% (dez por cento), inclusive com os honorários de advogado, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor excutido, bem como para requerer o que entender pertinente para a satisfação de seu crédito.

Caso solicite bloqueio de bens e valores, a petição deverá vir acompanhada do comprovante de pagamento das custas previstas no art. 17, do Regimento de Custas, sob pena de indeferimento, ressalvando a hipótese de ser beneficiário da assistência judiciária gratuita. Com os cálculos, venham os autos conclusos. Sem prejuízo, desde logo, caso requerido pela parte, autorizo a expedição da certidão do teor da decisão, que deverá ser fornecida conforme artigo 517, § 2º, do CPC, após o decurso do prazo para pagamento voluntário, de modo a permitir que a parte efetue o protesto. Ji-Paraná/RO, terça-feira, 9 de maio de 2023 Ana Valéria de Queiroz S.

Zipparro Juiz (a) de Direito
09/05/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 07:52

Conclusos para decisão
09/05/2023 07:51

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
09/05/2023 00:15

Decorrido prazo de MILTON FUGIWARA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:13

Decorrido prazo de WILTON MARTINI FUGIWARA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:13

Decorrido prazo de ELIENE GONCALVES FIGUEIREDO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:12

Decorrido prazo de MILTON FUGIWARA em 08/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:56

Publicado DECISÃO em 05/05/2023.
04/05/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/05/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná – Cível genérica e Infância e Juventude Fórum Des.

Sérgio Alberto Nogueira de Lima “Justiça e Participação.

Direito e Brevidade” Autos n. 7004796-08.2023.8.22.0005 Classe/natureza da demanda: Cumprimento de sentença Complemento: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Autor(a)/Autores: EXEQUENTES: MILTON FUGIWARA, ELIENE GONCALVES FIGUEIREDO Patrono(a)(s): ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: MILTON FUGIWARA, OAB nº RO1194A, WILTON MARTINI FUGIWARA, OAB nº RO12435 Réu/ré/réus: EXECUTADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Patrono(a)(s): ADVOGADO DO EXECUTADO: Procuradoria da OI S/A DECISÃO Remeta-se os autos à 3ª Vara Cível desta comarca, tendo em vista o endereçamento constante na petição inicial dos autos, presumindo-se a competência daquele Juízo.

Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício por servidor(a) da CPE-1º Grau e revistos pelo Juiz natural quando necessários.

Assim, proceda a CPE-1º Grau de acordo com o disposto no art. 93, XIV, da CF; art. 152, VI, do CPC e art. 33 das DGJ.

Deveras, de acordo com o disposto nas citadas normas e considerando o que consta do Manual de Processos da Área Cível do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, a CPE-1º Grau deverá praticar eventuais atos ordinatórios necessários ao andamento do feito.

Cumpra-se. Ji-Paraná/RO, quarta-feira, 3 de maio de 2023 LEONARDO LEITE MATTOS E SOUZA Juiz de Direito wj *Observações importantes à CPE-1º Grau: Acaso necessário, serve a cópia desta decisão, devidamente assinada eletronicamente/digitalmente pelo MM Juiz de Direito que a redigiu (subscritor), extraída do sistema PJe/CNJ, como Mandado de Citação, Intimação, Notificação, Carta Precatória e/ou Ofício, solicitação de colaboração/cooperação dirigida a órgãos públicos, autarquias, departamentos públicos ou entes privados, Tribunais, outros Juízos, pessoas naturais ou jurídicas de direito público e/ou privado envolvidos na demanda.

Se oportuno, preclusa a decisão, alterado o rito/procedimento da ação ou transitada a sentença em julgado, a Central de Processamento Eletrônico - CPE-1º Grau deverá providenciar a imediata e imprescindível retificação da classe processual, assunto e natureza da demanda, a fim de que os relatórios estatísticos, relatórios de Metas/CNJ e de monitoramento da Vara reflitam a real quantidade e tipos das ações que aqui tramitam (ex.: ação de conhecimento para cumprimento de sentença/execução; auto de apreensão em flagrante ou procedimento (inquisitorial) para apuração de ato infracional para ação para apuração de ato infracional - ou classe equivalente; ação monitória para cumprimento de sentença). Avenida Brasil, n. 595, 3º andar, bairro Nova Brasília, 2º distrito, Ji-Paraná/Rondônia CEP 76.908-449 Telefones: (69) 3411-2900 (geral); 3411-2902 e 3411-2910 Celular: (69) 9.9916-2243 E-mail: [email protected] Balcão Virtual: http://meet.google.com/jpk-fjjz-jsj (das 7h às 14h) Instagram: @gabjip2civel.com.br https://sites.google.com/tjro.jus.br/gabjip2civel
03/05/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 10:31

Conclusos para despacho
27/04/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7020596-88.2023.8.22.0001

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Osnir de Castro Maia

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 16/11/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 7003261-24.2021.8.22.0002

Wilson Jose Damasceno

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jose Carlos Sabadini Junior

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/03/2021 18:47

Exibir Processo

Processo nº 7002995-49.2022.8.22.0019

Maria Sueli Vianna Mai

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Loreni Hoffmann Zeitz

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/08/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 7004064-39.2023.8.22.0001

Junior da Silva Reis

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/04/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 7004796-08.2023.8.22.0005

Eliene Goncalves Figueiredo

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Wilton Martini Fugiwara

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/04/2024 13:43

Exibir Processo