TJRO - 7000637-28.2023.8.22.0003

1ª instância - 1ª Vara Civel de Jaru

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 01.072.076/0001-95

MARLI FERREIRA DOS SANTOS

CPF *37.***.*09-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2024 07:43

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2024 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2024 09:36

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 18/11/2024 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 10:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 12:15

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 15/08/2024 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 10:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2024 15:17

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2024 12:18

    Processo Desarquivado

  • 02/05/2024 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 14:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 16:10

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 10:47

    Decorrido prazo de Cartorio de Registro Civil em 20/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 17:05

    Decorrido prazo de Cartorio de Registro Civil em 05/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 00:27

    Decorrido prazo de Cartorio de Registro Civil em 05/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 00:46

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 00:46

    Decorrido prazo de MARLI FERREIRA DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2023 08:10

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/09/2023 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 07:27

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 21/09/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

  • 21/09/2023 00:28

    Publicado SENTENÇA em 21/09/2023.

  • 20/09/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 10:02

    Julgado procedente o pedido

  • 24/07/2023 08:22

    Decorrido prazo de MARLI FERREIRA DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 08:20

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 17/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 07:45

    Decorrido prazo de MARLI FERREIRA DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 04:57

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 17/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 00:59

    Decorrido prazo de MARLI FERREIRA DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:59

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 17/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 00:52

    Publicado DESPACHO em 10/07/2023.

  • 07/07/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível  Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru  Processo nº: 7000637-28.2023.8.22.0003 Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Assunto: Registro Civil de Nascimento Requerente/Exequente:MARLI FERREIRA DOS SANTOS, AVENIDA PORTUGAL 1060 JARDIM EUROPA - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, RAIMUNDO CATANHEDE 1247 BAIRRO SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Requerido/Executado:  Advogado do requerido: SEM ADVOGADO(S)   DESPACHO Vistos; 1- Diante do teor do parecer do Ministério Público, intime-se a requerente para dizer se há erro na grafia do nome de seu genitor em seu assento, e se possui interesse que eventual correção ocorra.

    E, em caso positivo, digitalizar os documentos pessoais de seu pai.

    No prazo de: 05 dias úteis. 2- Após, façam-se os autos conclusos para julgamento.

    Cumpra-se.

    Jaru - RO, quinta-feira, 6 de julho de 2023.   Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

  • 06/07/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 08:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2023 15:10

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 19:46

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/05/2023 00:34

    Decorrido prazo de MARLI FERREIRA DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 00:34

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 16/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 02:32

    Publicado DESPACHO em 09/05/2023.

  • 08/05/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível  Rua Raimundo Cantanhede, nº 1069, Bairro Setor 2, CEP 76890-000, Jaru  Processo nº: 7000637-28.2023.8.22.0003 Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Assunto: Registro Civil de Nascimento Requerente/Exequente:MARLI FERREIRA DOS SANTOS, AVENIDA PORTUGAL 1060 JARDIM EUROPA - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, RAIMUNDO CATANHEDE 1247 BAIRRO SETOR 02 - 76890-000 - JARU - RONDÔNIA Advogado do requerente: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Requerido/Executado: Advogado do requerido:    DESPACHO Vistos; 1.

    Defiro a concessão de gratuidade judiciária aos requerentes, nos termos do art. 98, do CPC, diante das declarações de bens do Detran, Prefeitura Municipal, Idaron e CTPS (ID n. 86811503 - pág. 4 a 11.) 2. Encaminhe-se os autos ao Ministério Público, como dispõe o art. 109, Lei n. 6.015/73.

    Cumpra-se.

    Jaru - RO, sexta-feira, 5 de maio de 2023.   Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito

  • 05/05/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 13:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 00:27

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 02/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:23

    Decorrido prazo de MARLI FERREIRA DOS SANTOS em 02/03/2023 23:59.

  • 22/02/2023 03:11

    Publicado DESPACHO em 23/02/2023.

  • 22/02/2023 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/02/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 13:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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