TJRO - 7013694-22.2023.8.22.0001
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2023 00:46
Decorrido prazo de LEOTERIO LIMA DE BRITO em 05/07/2023 23:59.
-
15/06/2023 11:48
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 16:28
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2023 10:07
Juntada de Petição de manifestação
-
13/06/2023 00:55
Publicado SENTENÇA em 14/06/2023.
-
13/06/2023 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/06/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).
Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil : 7013694-22.2023.8.22.0001 REQUERENTE: LEOTERIO LIMA DE BRITO - ADVOGADO DO REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA - SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Vistos, etc., Trata-se de Ação de Restauração de Assento de Nascimento proposta por LEOTERIO LIMA DE BRITO.
Em consulta ao sistema PJE, constatou-se que tramita neste juízo ação com idêntica causa de pedir (Proc. 7032353-21.2019.8.22.0001), com sentença já exarada.
Intimado acerca da extinção, o autor manteve silente, enquanto o Ministério Público opinou pelo arquivamento do processo.
Ante o exposto, julgo extintos os autos por existência de coisa julgada, com fulcro no art. 485, V, do CPC.
Sem custas e honorários.
P.
R.
I.
C. Porto Velho-RO, 9 de junho de 2023. Gustavo Lindner Juiz Substituto (assinatura digital) -
09/06/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 10:09
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
01/06/2023 00:41
Decorrido prazo de LEOTERIO LIMA DE BRITO em 31/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 15:05
Conclusos para julgamento
-
11/05/2023 13:23
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2023 09:06
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 20:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 02:23
Publicado DESPACHO em 09/05/2023.
-
08/05/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.
Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).
Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil : 7013694-22.2023.8.22.0001 REQUERENTE: LEOTERIO LIMA DE BRITO - ADVOGADO DO REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA - SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Vistos, Tramitou neste juízo ação com idêntica causa de pedir (Proc. 7032353-21.2019.8.22.0001), com sentença já exarada.
Não há comprovação do cumprimento da ordem judicial.
Desse modo, desarquive-se a referida ação e encaminhe-se à conclusão para que sejam tomadas as providências necessárias.
Em atendimento ao teor do art. 10 do CPC, digam as partes e o MP sobre a extinção deste processo.
Intimem-se. Porto Velho-RO, 5 de maio de 2023. Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital) -
06/05/2023 00:08
Decorrido prazo de Cartorio de Registro Civil em 05/05/2023 23:59.
-
06/05/2023 00:00
Decorrido prazo de LEOTERIO LIMA DE BRITO em 05/05/2023 23:59.
-
05/05/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 00:23
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2023 07:27
Conclusos para despacho
-
29/04/2023 01:08
Decorrido prazo de LEOTERIO LIMA DE BRITO em 28/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 10:59
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 10:21
Juntada de outras peças
-
03/04/2023 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 02:17
Publicado DESPACHO em 04/04/2023.
-
03/04/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
31/03/2023 00:40
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 00:40
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7080028-72.2022.8.22.0001
Ely Roberto de Castro
Abilde Goncalves Calheiro
Advogado: Ely Roberto de Castro
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 30/05/2025 16:40
Processo nº 7088788-10.2022.8.22.0001
Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...
Denis da Costa Rego Nascimento
Advogado: Mirtes Lemos Valverde
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 29/12/2022 11:15
Processo nº 7000564-96.2022.8.22.0001
Adriano da Cruz Mendes
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 17/01/2023 09:57
Processo nº 7000564-96.2022.8.22.0001
Adriano da Cruz Mendes
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 30/08/2023 10:28
Processo nº 7012851-25.2021.8.22.0002
Joventino Rodrigues da Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Lilian Maria Sulzbacher
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 03/09/2021 11:17