TJRO - 7027676-06.2023.8.22.0001

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA COSTA LINHARES

CPF *84.***.*71-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 12:55

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 10:31

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2024 00:35

    Decorrido prazo de MARIA DA COSTA LINHARES em 23/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 08:18

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 16:04

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/02/2024 16:03

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/02/2024 00:21

    Decorrido prazo de Cartorio de Registro Civil em 02/02/2024 23:59.

  • 08/12/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2023 14:28

    Processo Desarquivado

  • 08/11/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 11:29

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2023 11:28

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 17/10/2023 14:12

    Decorrido prazo de Cartorio de Registro Civil em 16/10/2023 23:59.

  • 14/09/2023 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 16:50

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL DE RONDÔNIA - IICC RO em 31/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 10:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 01:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL DE RONDÔNIA - IICC RO em 31/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 21:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 06:08

    Decorrido prazo de MARIA DA COSTA LINHARES em 12/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 06:19

    Decorrido prazo de MARIA DA COSTA LINHARES em 12/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 08:03

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 02:15

    Decorrido prazo de MARIA DA COSTA LINHARES em 12/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 15:46

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 27/06/2023 23:59.

  • 03/07/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 14:15

    Determinada Requisição de Informações

  • 28/06/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 09:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2023 03:03

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 27/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL DE RONDÔNIA - IICC RO em 21/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:29

    Publicado DESPACHO em 21/06/2023.

  • 20/06/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/06/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 11:06

    Juntada de Petição de outras peças

  • 02/06/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 13:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2023 00:15

    Decorrido prazo de MARIA DA COSTA LINHARES em 01/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 00:18

    Publicado DESPACHO em 31/05/2023.

  • 30/05/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/05/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 09:06

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.

    Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

    Email: [email protected], www.tjro.jus.br.

    Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil : 7027676-06.2023.8.22.0001 MARIA DA COSTA LINHARES  - SEM ADVOGADO(S)   DESPACHO    Vistos,   Defiro o pedido do Ministério Público. 1) Ao Instituto de Identificação Civil e Criminal do Estado de Rondônia – IICC/RO, para que envie a esse Juízo cópia do Prontuário Civil e de toda documentação existente em nome de Maria da Costa Linhares, nascida aos 13/02/1952, natural de Porto Velho/RO, filha de Otávio Moreira Veiga e Maria da Costa Veiga.

    Após, dê-se vista ao MP para manifestação em cinco dias.

    Cumpra-se.   Porto Velho-RO, 26 de maio de 2023.

    Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

  • 26/05/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 17:07

    Determinada Requisição de Informações

  • 11/05/2023 00:08

    Decorrido prazo de MARIA DA COSTA LINHARES em 10/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2023 02:40

    Publicado DESPACHO em 09/05/2023.

  • 08/05/2023 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.

    Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

    Email: [email protected], www.tjro.jus.br.

    Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil : 7027676-06.2023.8.22.0001 MARIA DA COSTA LINHARES  - SEM ADVOGADO(S)   DESPACHO    Vistos,   Intime-se o Ministério Público para manifestação no prazo de cinco dias.

    Cumpra-se.   Porto Velho-RO, 5 de maio de 2023.

    Fabíola Cristina Inocêncio Juiz(a) de Direito (assinatura digital)

  • 05/05/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 08:18

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 08:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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