TJRO - 7000986-98.2023.8.22.0013

1ª instância - 1ª Vara Generica de Cerejeiras

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Polo Ativo

Partes

CREONICE ANTONIO VILETE

CPF *84.***.*60-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 14:13

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 11:47

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/12/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 06/12/2023 01:24

    Publicado INTIMAÇÃO em 06/12/2023.

  • 05/12/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 22:53

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

  • 25/09/2023 02:54

    Publicado SENTENÇA em 25/09/2023.

  • 22/09/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 10:17

    Julgado procedente o pedido

  • 15/09/2023 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 09:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 13:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2023 09:30 Cerejeiras - 1ª Vara Genérica.

  • 11/09/2023 03:55

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2023 23:59.

  • 31/07/2023 07:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 07:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2023 09:30 Cerejeiras - 1ª Vara Genérica.

  • 28/07/2023 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 04:28

    Publicado DECISÃO em 26/07/2023.

  • 25/07/2023 04:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/07/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 09:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2023 12:43

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 01:25

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.

  • 29/05/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 Processo : 7000986-98.2023.8.22.0013 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CREONICE ANTONIO VILETE Advogado do(a) AUTOR: WAGNER APARECIDO BORGES - RO3089 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO - RÉPLICA E PROVAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias e no mesmo prazo especificar provas que pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos e justificando sua necessidade.

  • 26/05/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 19:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/05/2023 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 02:03

    Publicado DESPACHO em 05/05/2023.

  • 04/05/2023 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica  AV. das Nações, nº 2225, Bairro , CEP 76997-000, Cerejeiras, Atendimento: [email protected]  Processo n.: 7000986-98.2023.8.22.0013 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Salário-Maternidade (Art. 71/73) Valor da causa: R$ 1.320,00 () Parte autora: CREONICE ANTONIO VILETE, LINHA 3º EIXO, ENTRE LINHA 3 E LINHA 4 s/n, CARGILL ZONA RURAL - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: WAGNER APARECIDO BORGES, OAB nº RO3089 Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA   DESPACHO  

    Vistos.

    Defiro a gratuidade pleiteada.

    A parte autora em epígrafe propôs a presente ação em desfavor do INSS -  Instituto Nacional do Seguro Social pleiteando a concessão do benefício de salário maternidade, a qual entende fazer jus.

    Em razão do indeferimento administrativo e como o réu não está comparecendo nas audiências designadas pelo juízo sob a justificativa do reduzido quadro de procuradores, vislumbro que não terá interesse na composição antes da instrução processual, que será tentada caso sinalize em sua resposta, mas que nessa fase preliminar serviria apenas como obstáculo à tempestiva e razoável duração do processo.

    Dessa forma, cite-se o réu para, querendo, contestar o pedido nos termos do art. 183 do CPC, bem como juntar aos autos cópia do processo administrativo, conforme pontuado na Recomendação Conjunta n. 1, de 15/12/2015 do CNJ.

    Com a contestação, caso sejam alegadas qualquer das hipóteses previstas no art. 337 do CPC e/ou proposta de acordo, intime-se o autor para manifestar em réplica no prazo de 15 (quinze) dias, podendo apresentar prova quanto aos fatos alegados.

    Em seguida, tornem conclusos para saneamento, nos termos do art. 347 do CPC.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Registre-se.

    Cumpra-se.   SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA   Cerejeiras/RO, quarta-feira, 3 de maio de 2023   Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito    

  • 03/05/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 13:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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