02/06/2023 12:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
02/06/2023 09:18

Transitado em Julgado em 01/06/2023
02/06/2023 09:18

Expedição de Certidão.
02/06/2023 00:01

Decorrido prazo de FUNDICAO D'AGOSTIN LTDA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/06/2023 23:59.
09/05/2023 08:52

Expedição de Certidão.
09/05/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2023.
09/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 225 de 19/04/2023 a 26/04/2023 AUTOS N. 7012263-79.2021.8.22.0014 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – PB23664 APELADA : FUNDIÇÃO D'AGOSTIN LTDA.

ADVOGADO(A): ALTAIR MORESCO – RO6606 RELATOR : DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 02/03/2023 “RECURSO NÃO CONHECIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Sentença.

Recurso.

Fundamentos.

Princípio da dialeticidade.

As razões de apelação devem se basear nos fundamentos da sentença, apontando em que consiste o erro a ser corrigido na instância superior, a fim de proporcionar a discussão jurídica instalada no feito, sob pena de violação ao princípio da dialeticidade e, em consequência, não conhecimento do recurso.
08/05/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:01

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE)
04/05/2023 09:08

Juntada de Petição de certidão
27/04/2023 12:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2023 09:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/04/2023 09:59

Expedição de Certidão.
24/03/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 10:19

Pedido de inclusão em pauta
13/03/2023 12:09

Conclusos para decisão
13/03/2023 12:09

Conclusos para decisão
13/03/2023 12:09

Juntada de termo de triagem
02/03/2023 13:58

Recebidos os autos
02/03/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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