STJ - 0804057-73.2022.8.22.0000

29/11/2023 14:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/11/2023 14:07

Transitado em Julgado em 29/11/2023

08/11/2023 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1101953/2023

08/11/2023 12:59

Protocolizada Petição 1101953/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2023

06/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 20:10

Conheço do agravo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. para não conhecer do Recurso Especial

10/08/2023 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

10/08/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/08/2023 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023 08:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/05/2023 14:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 484880/2023

23/05/2023 12:39

Protocolizada Petição 484880/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/05/2023

19/05/2023 05:30

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 19/05/2023

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

18/05/2023 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301609714. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/05/2023 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA