TJRO - 7009764-98.2020.8.22.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ: 33.641.663/0001-44

Advogados

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB: 6540/RO

CPF *08.***.*47-34

ANA CLARA SOARES CHAVES

CPF *12.***.*05-54

Polo Passivo

Partes

WESLEY MENDONCA FLORES

CPF *30.***.*92-20

Advogados

AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA

OAB: 7390/RO

CPF *03.***.*75-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 00:41

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 20/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 02:25

    Decorrido prazo de WESLEY MENDONCA FLORES em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 02:16

    Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 15/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 04:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 02/02/2024 04:24

    Publicado DECISÃO em 02/02/2024.

  • 01/02/2024 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 13:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/01/2024 10:32

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 00:33

    Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 05/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 00:29

    Decorrido prazo de WESLEY MENDONCA FLORES em 05/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 20/11/2023 02:09

    Publicado DECISÃO em 20/11/2023.

  • 19/11/2023 03:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2023 03:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2023 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 17:22

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 00:14

    Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 00:13

    Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 00:13

    Decorrido prazo de AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 00:13

    Decorrido prazo de WESLEY MENDONCA FLORES em 21/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 01:38

    Publicado DESPACHO em 28/07/2023.

  • 27/07/2023 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/07/2023 10:33

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/07/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 11:55

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/05/2023 11:55

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 00:13

    Decorrido prazo de WESLEY MENDONCA FLORES em 17/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 00:13

    Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 17/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 02:38

    Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2023.

  • 09/05/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/05/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 13:27

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 13:27

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 28/04/2023 09:30

    Juntada de despacho

  • 07/10/2020 11:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/09/2020 01:16

    Decorrido prazo de ANA CLARA SOARES CHAVES em 17/09/2020 23:59:59.

  • 18/09/2020 01:11

    Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 17/09/2020 23:59:59.

  • 18/09/2020 01:11

    Decorrido prazo de AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA em 17/09/2020 23:59:59.

  • 18/09/2020 01:07

    Decorrido prazo de WESLEY MENDONCA FLORES em 17/09/2020 23:59:59.

  • 18/09/2020 01:06

    Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 17/09/2020 23:59:59.

  • 09/09/2020 00:02

    Publicado DECISÃO em 10/09/2020.

  • 09/09/2020 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/09/2020 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 16:33

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/09/2020 08:49

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2020 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2020 00:41

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/08/2020 23:59:59.

  • 13/08/2020 00:46

    Decorrido prazo de ANA CLARA SOARES CHAVES em 12/08/2020 23:59:59.

  • 13/08/2020 00:41

    Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 12/08/2020 23:59:59.

  • 13/08/2020 00:40

    Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 12/08/2020 23:59:59.

  • 12/08/2020 16:53

    Juntada de Petição de recurso

  • 28/07/2020 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2020 00:12

    Publicado SENTENÇA em 28/07/2020.

  • 27/07/2020 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/07/2020 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2020 21:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/07/2020 19:48

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2020 00:06

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/06/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 21:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/05/2020 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2020 18:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/05/2020 00:55

    Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 08/05/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 00:54

    Decorrido prazo de AUGUSTO DE ALMEIDA MAIA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 00:54

    Decorrido prazo de WESLEY MENDONCA FLORES em 08/05/2020 23:59:59.

  • 18/03/2020 16:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/03/2020 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2020 01:12

    Publicado DECISÃO em 10/03/2020.

  • 09/03/2020 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/03/2020 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2020 12:52

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/03/2020 11:22

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2020 11:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2020

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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