09/04/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 11:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/03/2024 00:15

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DUTRA FILHO em 27/03/2024 23:59.
01/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 04:40

Publicado SENTENÇA em 01/02/2024.
31/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 12:23

Conclusos para despacho
25/01/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:02

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DUTRA FILHO em 24/01/2024 23:59.
14/12/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:16

Juntada de Petição de outras peças
27/10/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:53

Publicado DESPACHO em 27/10/2023.
26/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2023 12:18

Conclusos para decisão
24/10/2023 09:19

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DUTRA FILHO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 09:17

Decorrido prazo de TONY FRANCK NUNES VIEIRA em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 18:13

Juntada de Petição de outras peças
27/09/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 20:38

Decorrido prazo de LEONTINA MARIA DA CRUZ SILVA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:37

Decorrido prazo de LEONTINA MARIA DA CRUZ SILVA em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 01:31

Publicado DESPACHO em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Intimação

Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Endereço: Av.

Brasil, 595 - Nova Brasília, Ji-Paraná - RO, 76908-594 Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7009168-05.2020.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Compra e Venda REQUERENTE: LEONTINA MARIA DA CRUZ SILVA, RUA PIPOCAS 2200 UNIÃO II - 76913-249 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: TONY FRANCK NUNES VIEIRA, OAB nº RO8510 AMANDA CAROLINA NUNES, OAB nº RO9319 REQUERIDO: OSVALDO SOUZA DUTRA FILHO, RUA DAS PÉROLAS 2350, - DE 1840/1841 A 1980/1981 GREEN VILLE - 76913-263 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Valor da causa: R$ 13.500,00 DESPACHO Aguarde-se por 30 (trinta) dias pela regularização processual e habilitação de herdeiros.

Decorrido o prazo, venha concluso. Ji-Paraná/RO, 4 de setembro de 2023. José Antonio Barretto Juiz de Direito
04/09/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 12:08

Conclusos para decisão
04/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 04/09/2023.
01/09/2023 13:35

Juntada de Petição de outras peças
01/09/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de AMANDA CAROLINA NUNES em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:05

Decorrido prazo de LEONTINA MARIA DA CRUZ SILVA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:05

Decorrido prazo de TONY FRANCK NUNES VIEIRA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:04

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DUTRA FILHO em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 08:29

Juntada de Petição de juntada de ar
15/08/2023 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 10:27

Conclusos para despacho
14/08/2023 10:27

Juntada de Certidão
14/08/2023 10:21

Juntada de Certidão
14/08/2023 10:05

Juntada de Certidão
10/08/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 03:36

Publicado DESPACHO em 07/08/2023.
04/08/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 08:50

Conclusos para decisão
26/07/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:04

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DUTRA FILHO em 24/07/2023 23:59.
03/07/2023 11:31

Mandado devolvido sorteio
08/06/2023 00:21

Decorrido prazo de TONY FRANCK NUNES VIEIRA em 07/06/2023 23:59.
08/06/2023 00:19

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DUTRA FILHO em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2023 07:15

Expedição de Mandado.
06/06/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:45

Publicado DESPACHO em 31/05/2023.
30/05/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2023 00:00

Intimação

Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Fone: (069) 3411-2901 – e-mail: [email protected] Processo n.: 7009168-05.2020.8.22.0005 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Compra e Venda REQUERENTE: LEONTINA MARIA DA CRUZ SILVA, RUA PIPOCAS 2200 UNIÃO II - 76913-249 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: TONY FRANCK NUNES VIEIRA, OAB nº RO8510 AMANDA CAROLINA NUNES, OAB nº RO9319 REQUERIDO: OSVALDO SOUZA DUTRA FILHO, RUA DAS PÉROLAS 2350, - DE 1840/1841 A 1980/1981 GREEN VILLE - 76913-263 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Valor da causa: R$ 13.500,00 DESPACHO Proceda-se com nova tentativa de cumprimento do despacho de ID 88223839.

Se por ocasião da diligência não houver ninguém no imóvel, fica o oficial de justiça autorizado a proceder com o arrombamento, de modo que consiga proceder com a penhora e avaliação do bem.

CÓPIA SERVIRÁ DE EXPEDIENTE, CONFORME A NECESSIDADE. Ji-Paraná/RO, 29 de maio de 2023. Jose Antonio Barretto Juiz de Direito
29/05/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2023 12:57

Conclusos para decisão
22/05/2023 15:45

Juntada de Petição de outras peças
12/05/2023 00:32

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2023.
12/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/05/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 23:39

Mandado devolvido dependência
11/04/2023 05:48

Decorrido prazo de TONY FRANCK NUNES VIEIRA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 05:48

Decorrido prazo de LEONTINA MARIA DA CRUZ SILVA em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 05:45

Decorrido prazo de AMANDA CAROLINA NUNES em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:28

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DUTRA FILHO em 10/04/2023 23:59.
27/03/2023 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2023 07:53

Expedição de Mandado.
15/03/2023 01:35

Publicado DESPACHO em 16/03/2023.
15/03/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 09:51

Conclusos para despacho
16/02/2023 20:28

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DUTRA FILHO em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 20:10

Decorrido prazo de TONY FRANCK NUNES VIEIRA em 14/02/2023 23:59.
13/02/2023 12:36

Juntada de Petição de outras peças
25/01/2023 11:10

Juntada de Petição de juntada de ar
12/01/2023 01:27

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.
12/01/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/01/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2023 08:23

Conclusos para decisão
09/12/2022 08:47

Juntada de Certidão
09/12/2022 00:29

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DUTRA FILHO em 08/12/2022 23:59.
09/12/2022 00:25

Decorrido prazo de TONY FRANCK NUNES VIEIRA em 08/12/2022 23:59.
08/12/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 00:11

Publicado DESPACHO em 01/12/2022.
30/11/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/11/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2022 11:37

Conclusos para decisão
29/09/2022 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/09/2022 11:36

Conclusos para decisão
15/09/2022 12:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/08/2022 00:30

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DUTRA FILHO em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:25

Decorrido prazo de TONY FRANCK NUNES VIEIRA em 26/08/2022 23:59.
24/08/2022 19:27

Juntada de Petição de outras peças
09/08/2022 00:02

Publicado DESPACHO em 10/08/2022.
09/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2022 18:57

Conclusos para decisão
20/07/2022 19:12

Juntada de Petição de outras peças
12/07/2022 01:47

Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2022.
12/07/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 11:41

Mandado devolvido dependência
09/07/2022 11:41

Juntada de Petição de diligência
09/06/2022 07:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/06/2022 19:12

Expedição de Mandado.
08/06/2022 08:16

Juntada de Petição de certidão
17/05/2022 10:17

Juntada de Certidão
16/05/2022 05:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2022 12:38

Outras Decisões
12/05/2022 10:53

Conclusos para despacho
09/05/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:11

Decorrido prazo de TONY FRANCK NUNES VIEIRA em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:09

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DUTRA FILHO em 05/05/2022 23:59.
05/05/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 16:09

Decorrido prazo de TONY FRANCK NUNES VIEIRA em 15/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:09

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DUTRA FILHO em 15/03/2022 23:59.
12/04/2022 15:21

Juntada de Petição de outras peças
08/04/2022 04:16

Publicado SENTENÇA em 11/04/2022.
08/04/2022 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 13:09

Julgado procedente o pedido
29/03/2022 07:58

Mandado devolvido dependência
29/03/2022 07:58

Juntada de Petição de diligência
04/03/2022 14:31

Conclusos para julgamento
04/03/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 17:26

Decorrido prazo de TONY FRANCK NUNES VIEIRA em 11/02/2022 23:59.
21/02/2022 17:26

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DUTRA FILHO em 11/02/2022 23:59.
17/02/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 02:03

Publicado DECISÃO em 18/02/2022.
17/02/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 12:46

Outras Decisões
15/02/2022 16:32

Conclusos para decisão
14/02/2022 08:26

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
22/12/2021 00:01

Publicado DECISÃO em 21/01/2022.
22/12/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2021
21/12/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
21/12/2021 09:58

Outras Decisões
09/12/2021 17:41

Conclusos para despacho
09/12/2021 17:19

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 07:44

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2021.
06/12/2021 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 05:35

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 13:39

Juntada de Petição de contestação
09/11/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:35

Juntada de ata da audiência cejusc
04/11/2021 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC
04/11/2021 13:22

Juntada de Petição de certidão
15/10/2021 00:09

Decorrido prazo de TONY FRANCK NUNES VIEIRA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 00:09

Decorrido prazo de AMANDA CAROLINA NUNES em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 00:07

Decorrido prazo de LEONTINA MARIA DA CRUZ SILVA em 14/10/2021 23:59.
07/10/2021 14:13

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 00:20

Decorrido prazo de LEONTINA MARIA DA CRUZ SILVA em 30/09/2021 23:59.
27/09/2021 09:05

Juntada de Certidão
23/09/2021 19:15

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2021.
23/09/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 05:20

Publicado DESPACHO em 22/09/2021.
23/09/2021 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 08:30

Recebidos os autos.
22/09/2021 08:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/09/2021 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC
21/09/2021 10:10

Recebidos os autos.
21/09/2021 10:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/09/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 10:03

Audiência Conciliação designada para 09/11/2021 12:00 Ji-Paraná - 1ª Vara Cível.
20/09/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 11:25

Outras Decisões
20/09/2021 08:19

Conclusos para despacho
17/09/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2021.
10/09/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 21:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 01:15

Decorrido prazo de TONY FRANCK NUNES VIEIRA em 03/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 01:15

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DUTRA FILHO em 03/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2021 10:43

Expedição de Mandado.
03/08/2021 10:00

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 00:33

Publicado DESPACHO em 27/07/2021.
26/07/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 08:11

Outras Decisões
24/06/2021 01:13

Decorrido prazo de TONY FRANCK NUNES VIEIRA em 23/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 01:02

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DUTRA FILHO em 23/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 11:42

Conclusos para decisão
07/06/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2021 00:30

Decorrido prazo de TONY FRANCK NUNES VIEIRA em 28/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 00:26

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DUTRA FILHO em 28/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 00:43

Publicado DESPACHO em 31/05/2021.
28/05/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 08:30

Outras Decisões
27/05/2021 07:06

Conclusos para despacho
26/05/2021 14:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 00:31

Decorrido prazo de TONY FRANCK NUNES VIEIRA em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021 00:26

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DUTRA FILHO em 12/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 03:50

Publicado DESPACHO em 07/05/2021.
06/05/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 08:21

Outras Decisões
04/05/2021 13:16

Juntada de outras peças
28/04/2021 14:55

Conclusos para despacho
28/04/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 01:00

Publicado DESPACHO em 20/04/2021.
19/04/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2021 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 11:53

Outras Decisões
15/04/2021 14:29

Conclusos para despacho
15/04/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2021.
07/04/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 11:03

Recebidos os autos do CEJUSC
05/04/2021 11:01

Juntada de Petição de certidão
26/03/2021 20:48

Decorrido prazo de LEONTINA MARIA DA CRUZ SILVA em 25/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 17:11

Decorrido prazo de LEONTINA MARIA DA CRUZ SILVA em 24/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 08:04

Juntada de Certidão
19/03/2021 10:12

Recebidos os autos.
19/03/2021 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC
17/03/2021 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2021.
17/03/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2021 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 08:30

Audiência Conciliação designada para 04/05/2021 08:30 Ji-Paraná - 1ª Vara Cível.
16/03/2021 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2021.
16/03/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2021 22:05

Audiência Conciliação cancelada para 16/03/2021 08:00 Ji-Paraná - 1ª Vara Cível.
15/03/2021 22:03

Juntada de Certidão
15/03/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2021 20:39

Audiência Conciliação designada para 16/03/2021 08:00 Ji-Paraná - 1ª Vara Cível.
14/03/2021 20:37

Movimento Processual Retificado 14/03/2021 20:37 - Juntada de certidão
14/03/2021 20:34

Audiência Conciliação cancelada para 16/03/2021 08:00 Ji-Paraná - 1ª Vara Cível.
24/02/2021 05:40

Decorrido prazo de TONY FRANCK NUNES VIEIRA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:09

Decorrido prazo de AMANDA CAROLINA NUNES em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 04:25

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DUTRA FILHO em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 04:19

Decorrido prazo de LEONTINA MARIA DA CRUZ SILVA em 23/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 09:00

Decorrido prazo de LEONTINA MARIA DA CRUZ SILVA em 08/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 10:18

Juntada de Petição de diligência
08/02/2021 10:18

Mandado devolvido dependência
06/02/2021 04:45

Decorrido prazo de TONY FRANCK NUNES VIEIRA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:41

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DUTRA FILHO em 05/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2021 17:01

Expedição de Mandado.
26/01/2021 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
26/01/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ji-Paraná - 1ª Vara Cível Avenida Brasil, 595, - de 2740 a 3040 - lado par, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 - Fone: (69) 3422-1784 e-mail: [email protected] Processo : 7009168-05.2020.8.22.0005 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONTINA MARIA DA CRUZ SILVA Advogados do(a) AUTOR: TONY FRANCK NUNES VIEIRA - RO8510, AMANDA CAROLINA NUNES - RO9319 RÉU: OSVALDO SOUZA DUTRA FILHO CERTIDÃO- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 16/03/2021 08:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, com o número (69) 98406-6074, preferencialmente por whatsapp, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG)
22/01/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 15:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 15:44

Juntada de Certidão
22/01/2021 15:44

Audiência Conciliação designada para 16/03/2021 08:00 Ji-Paraná - 1ª Vara Cível.
22/01/2021 15:42

Juntada de Certidão
22/01/2021 15:40

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/01/2021 02:33

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
14/01/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 08:39

Outras Decisões
13/01/2021 07:17

Conclusos para despacho
18/12/2020 09:38

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
17/12/2020 02:09

Publicado DESPACHO em 18/12/2020.
17/12/2020 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 11:51

Outras Decisões
16/12/2020 11:35

Conclusos para despacho
28/11/2020 00:57

Decorrido prazo de TONY FRANCK NUNES VIEIRA em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 00:47

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DUTRA FILHO em 27/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 18:07

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
04/11/2020 00:32

Publicado DESPACHO em 05/11/2020.
04/11/2020 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 09:06

Outras Decisões
27/10/2020 00:41

Decorrido prazo de TONY FRANCK NUNES VIEIRA em 26/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 00:30

Decorrido prazo de OSVALDO SOUZA DUTRA FILHO em 26/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 16:29

Conclusos para despacho
26/10/2020 12:14

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
01/10/2020 01:30

Publicado DESPACHO em 02/10/2020.
01/10/2020 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 17:15

Outras Decisões
29/09/2020 15:09

Conclusos para despacho
29/09/2020 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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