24/07/2023 04:49

Decorrido prazo de FERNANDA VICENTE DE MELO em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 05:31

Decorrido prazo de FERNANDA VICENTE DE MELO em 13/07/2023 23:59.
17/07/2023 12:12

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 12:52

Juntada de Certidão
14/07/2023 01:30

Decorrido prazo de FERNANDA VICENTE DE MELO em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:28

Decorrido prazo de FERNANDA VICENTE DE MELO em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 13:02

Juntada de Certidão
06/07/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 20:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2023 11:51

Expedição de Ofício.
02/06/2023 00:32

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AERAS em 01/06/2023 23:59.
17/05/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 02:29

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2023.
09/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2023 02:25

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2023.
09/05/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 7001397-60.2022.8.22.0019 AUTOR: FERNANDA VICENTE DE MELO, AVENIDA RIVELINO CAMPOS AMOEDO 2864 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MICHELLE CORREIA DA SILVA, OAB nº RO9333 REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA, RUA DAS FIGUEIRAS, - ATÉ 1471 - LADO ÍMPAR JARDIM - 09080-370 - SANTO ANDRÉ - SÃO PAULO, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, - DE 6320/6321 AO FIM AEROPORTO - 76803-250 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REU: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº RO7828, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA

Vistos.

Compulsando os autos, verifica-se que a autora entabulou acordo extrajudicial com a requerida CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens SA, e pugnam por sua homologação (IDs. 86924231 e 87078294).

DECIDO.

As partes estão bem representadas, o objeto é lícito e o direito transigível, de modo que é cabível a homologação do acordo formalizado.

Posto isto, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO ao ID. 86924231, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e julgo EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas nos termos da Sentença.

Ademais, a parte autora pugnou pela transferência dos valores depositados em conta judicial, conforme id. 85760389, o que DEFIRO neste momento.

Proceda-se com a transferência dos valores para a conta indicado ao id. 89910198.

Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica (art. 1.000, parágrafo único, CPC).

Certifique-se acerca de eventuais pendências.

Nada pendente, arquive-se.

Cumpra-se.

Pratique o necessário.

P.R.I Machadinho D´Oeste/RO, 8 de maio de 2023.

José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste
08/05/2023 14:56

Juntada de Petição de outras peças
08/05/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2023 08:12

Conclusos para decisão
25/04/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 00:20

Decorrido prazo de FERNANDA VICENTE DE MELO em 28/02/2023 23:59.
24/02/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 01:37

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2023.
16/02/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/02/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 01:29

Publicado INTIMAÇÃO em 13/02/2023.
10/02/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/02/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 02:18

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:17

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/01/2023 23:59.
13/01/2023 00:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 13:42

Juntada de Petição de outras peças
02/12/2022 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2022.
02/12/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/11/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 08:58

Julgamento com Resolução de Mérito
05/09/2022 12:12

Conclusos para julgamento
02/08/2022 02:43

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 11/07/2022 23:59.
02/08/2022 01:08

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/07/2022 23:59.
25/07/2022 18:33

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 11/07/2022 23:59.
25/07/2022 15:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/07/2022 23:59.
20/07/2022 17:57

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 11/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/07/2022 23:59.
29/06/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2022.
29/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/06/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 10:59

Juntada de Petição de certidão
21/06/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 06/06/2022 23:59.
03/06/2022 01:01

Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2022.
03/06/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/06/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 00:46

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2022.
01/06/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2022 16:21

Juntada de Petição de contestação
30/05/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 18:52

Juntada de Petição de contestação
06/05/2022 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 11:11

Outras Decisões
29/04/2022 11:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/04/2022 15:42

Conclusos para despacho
25/04/2022 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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