01/08/2023 01:04

Decorrido prazo de JOVYLSON SOARES DE MOURA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 31/07/2023 23:59.
24/07/2023 09:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 18/07/2023 23:59.
20/07/2023 07:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 14:05

Juntada de Petição de outras peças
19/07/2023 00:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 18/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:55

Publicado INTIMAÇÃO em 11/07/2023.
10/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] .

Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701.

Processo n.: 7006207-42.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.455,03 Parte autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA Advogado: JOVYLSON SOARES DE MOURA, OAB nº MT16896O SENTENÇA Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA.

Constatado o pagamento integral do débito, a extinção do feito é medida que se impõe.

Isto posto, dou por satisfeita a obrigação e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I, do Código Tributário Nacional.

Inexistem bens penhorados, tampouco restrições inseridas nos sistemas Renajud e Sisbajud.

Custas e honorários quitados.

Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC.

Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos.

Pratique-se o necessário.

Cumpra-se.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 6 de julho de 2023.

Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA, CNPJ nº 02.***.***/0001-52, RUA BELO HORIZONTE 1597 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA
07/07/2023 07:30

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 00:50

Publicado SENTENÇA em 10/07/2023.
07/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] .

Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701.

Processo n.: 7006207-42.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.455,03 Parte autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA Advogado: JOVYLSON SOARES DE MOURA, OAB nº MT16896O SENTENÇA Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em face de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA.

Constatado o pagamento integral do débito, a extinção do feito é medida que se impõe.

Isto posto, dou por satisfeita a obrigação e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I, do Código Tributário Nacional.

Inexistem bens penhorados, tampouco restrições inseridas nos sistemas Renajud e Sisbajud.

Custas e honorários quitados.

Trânsito em julgado nesta data, nos termos do artigo 1.000, do CPC.

Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos.

Pratique-se o necessário.

Cumpra-se.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 6 de julho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA, CNPJ nº 02.***.***/0001-52, RUA BELO HORIZONTE 1597 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA
06/07/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2023 10:19

Juntada de Petição de outras peças
24/05/2023 03:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:44

Conclusos para despacho
18/05/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:56

Juntada de Certidão
16/05/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 12:50

Juntada de documento de comprovação
09/05/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 02:29

Publicado SENTENÇA em 10/05/2023.
09/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] .

Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701.

Processo n.: 7006207-42.2021.8.22.0010 Classe: Execução Fiscal Valor da ação: R$ 1.455,03 Parte autora: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Parte requerida: CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA Advogado: JOVYLSON SOARES DE MOURA, OAB nº MT16896O DESPACHO

Vistos.

Defiro o pedido de ID. 88647402.

SERVE DE OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda a transferência da plenitude dos valores existentes na conta judicial de n. 1525715-0, agência 2755, vinculada aos presentes autos (número dos autos em epígrafe no cabeçalho da decisão), integralizando a quantia de R$ 1.728,44 (mil e setecentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos) e eventuais rendimentos para a seguinte conta bancária: Agência 1825, Operação 003, Conta n. 2450-6, de titularidade do executado João de Barros LTDA (CNPJ 02.***.***/0001-52).

Fica a instituição bancária advertida de que a conta supracitada deverá permanecer com valor igual a zero e, após "zerada", deverá ser encerrada, cabendo ainda à referida instituição comprovar imediatamente a este Juízo o saldo remanescente, a realização da transferência, bem como o encerramento da conta.

Após a vinda da comprovação, INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o o que entender oportuno, sob pena de presunção de cumprimento da obrigação e extinção do feito. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Pratique-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, segunda-feira, 8 de maio de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA, CNPJ nº 02.***.***/0001-52, RUA BELO HORIZONTE 1597 CENTRO - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA
08/05/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 19:33

Conclusos para despacho
23/03/2023 08:50

Juntada de Petição de custas
20/03/2023 10:13

Juntada de Petição de outras peças
13/03/2023 02:05

Publicado DESPACHO em 14/03/2023.
13/03/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 10:30

Juntada de custas
02/03/2023 20:27

Juntada de Petição de custas
01/03/2023 12:44

Conclusos para despacho
01/03/2023 12:44

Juntada de Certidão
01/03/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 11:19

Juntada de custas
14/02/2023 01:51

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 13/02/2023 23:59.
12/01/2023 12:09

Juntada de Petição de certidão
16/12/2022 09:37

Juntada de Certidão
05/12/2022 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2022 09:13

Juntada de custas
02/12/2022 11:23

Juntada de Petição de outras peças
21/11/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 00:19

Decorrido prazo de prefeitura municipal de rolim de moura em 09/11/2022 23:59.
21/10/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 10:48

Juntada de Certidão
10/10/2022 11:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 03/10/2022 23:59.
29/09/2022 12:01

Juntada de Petição de outras peças
12/09/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 00:57

Publicado SENTENÇA em 12/09/2022.
09/09/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/09/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 09:03

Homologada a Transação
07/09/2022 10:36

Conclusos para julgamento
01/09/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 00:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 03/08/2022 23:59.
03/08/2022 10:02

Juntada de Petição de certidão
20/07/2022 07:47

Juntada de Certidão
15/07/2022 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 00:53

Publicado DESPACHO em 13/07/2022.
12/07/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2022 12:51

Conclusos para despacho
28/04/2022 22:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 06/04/2022 23:59.
31/03/2022 11:08

Juntada de Petição de certidão
08/03/2022 14:34

Juntada de Certidão
04/03/2022 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2022 08:58

Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022 12:29

Conclusos para despacho
03/03/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 17:50

Outras Decisões
02/03/2022 17:50

Outras Decisões
02/03/2022 16:41

Conclusos para despacho
01/02/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 08:45

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA em 28/01/2022 23:59.
11/11/2021 12:34

Mandado devolvido sorteio
11/11/2021 12:34

Juntada de Petição de diligência
10/11/2021 07:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2021 04:41

Expedição de Mandado.
08/11/2021 08:45

Outras Decisões
01/10/2021 11:33

Conclusos para despacho
01/10/2021 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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