03/08/2023 10:08

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:50

Decorrido prazo de GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:59

Publicado SENTENÇA em 01/08/2023.
31/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7052479-87.2022.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Atraso de vôo, Cancelamento de vôo Valor da causa: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Polo Ativo: ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DO REQUERENTE: GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ, OAB nº RO5194 Polo Passivo: GOL LINHAS AÉREAS S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº RJ95502, PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA SENTENÇA Vistos, Trata-se de Cumprimento de sentença em que ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA demanda em face de GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Considerando que houve bloqueio integral do débito e intimado o executado, não opôs embargos, considero a quitação do saldo devedor e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art. 52, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 924, II, CPC.

Alvará expedido no ID 92162631.

Sem custas.

Considerando a preclusão lógica, o feito transita em julgado nesta data.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Na mais havendo, arquive-se.

Porto Velho, 28 de julho de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito
28/07/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 07:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2023 08:59

Conclusos para julgamento
25/07/2023 08:54

Juntada de Certidão
14/07/2023 11:33

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
23/06/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2023.
23/06/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2023 07:01

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 12:49

Expedição de Alvará.
19/06/2023 11:55

Juntada de Certidão
17/06/2023 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:20

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:18

Decorrido prazo de GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ em 16/06/2023 23:59.
06/06/2023 04:36

Publicado DESPACHO em 07/06/2023.
06/06/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Número do processo: 7052479-87.2022.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Atraso de vôo, Cancelamento de vôo Valor da causa: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Polo Ativo: ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DO REQUERENTE: GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ, OAB nº RO5194 Polo Passivo: GOL LINHAS AÉREAS S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº RJ95502, PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA DESPACHO Vistos, Trata-se de ação de Cumprimento de sentença em que ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA demanda em face de GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora online nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta que consta na tela comprobatória anexa a esta decisão.

Conforme o resultado anexo, a CPE deverá proceder da seguinte forma: 1.

Caso tenha havido PENHORA EM VALOR INFERIOR AO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), fica reconhecido o valor irrisório e desde já determino a liberação via sistema, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema.

Nesta hipótese, a CPE deverá intimar o(a) credor(a) para indicar bens penhoráveis em 5 dias pena de extinção. 2.

Caso tenha havido PENHORA POSITIVA ou PENHORA PARCIAL (quando o valor for inferior ao crédito total, porém superior a R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS)), intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, se houver, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) credor(a) com os dados acima indicados e intime-se o(a) credor(a) para indicar crédito remanescente em 5 dias pena de extinção por pagamento. 3.

Eventuais VALORES EXCEDENTES que tenham sido penhorados, ficam automaticamente liberados, mantendo-se apenas UM ÚNICO BLOQUEIO, conforme Protocolo SISBAJUD emitido pelo sistema. 4.

Caso NÃO tenha havido penhora (seja porque não havia saldo em conta, porque o CPF/CNPJ não era titular de conta ou não tinha relacionamento com o Banco), arquive-se, ficando desde já autorizado o posterior desarquivamento em caso de indicação de bens penhoráveis, independentemente do pagamento das custas. 5.

Se houver pedido de restrição RENAJUD, INFOJUD ou SERASAJUD, faça-se conclusão JUDS para análise desse pedido.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 5 de junho de 2023 Wanderley José Cardoso Juiz de Direito
05/06/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2023 10:21

Conclusos para decisão
22/05/2023 10:19

Juntada de Certidão
18/05/2023 00:23

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 17/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:17

Decorrido prazo de GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ em 15/05/2023 23:59.
12/05/2023 10:56

Expedição de Alvará.
09/05/2023 00:14

Publicado DESPACHO em 10/05/2023.
09/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2023 07:42

Juntada de Certidão
08/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): (69) 3309-7000 / 3309-7002 (3309-7004 somente para advogados) Número do processo: 7052479-87.2022.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DO REQUERENTE: GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ, OAB nº RO5194 Polo Passivo: GOL LINHAS AÉREAS S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº RJ95502, PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA DESPACHO 1 - Expeça-se alvará em favor do exequente do valor incontroverso já disponibilizado nos autos (ID89439224), mais acréscimos legais. 2 - Defiro o pedido de penhora on line do saldo remanescente requerido pelo credor. 3 - Nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações do executado junto ao sistema SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. 4 - Aguarde-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para resposta, excluindo-se do prazo a data em que este despacho é proferido e após, faça-se conclusão (pasta JUDS) dos autos para transcrição da resposta e deliberações.

Sirva-se a presente de MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO via sistema PJe (LF 11.419/2006), via diligência de Oficial de Justiça ou DJe.

Cumpra-se.

Porto Velho, RO, data do registro. {orgao_julgador.magistrado} JUIZ DE DIREITO
05/05/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 11:18

Conclusos para decisão
31/03/2023 11:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/03/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A em 20/03/2023 23:59.
03/03/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 08:10

Recebidos os autos do CEJUSC
03/03/2023 08:09

Juntada de Certidão
02/03/2023 12:11

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
28/02/2023 00:46

Decorrido prazo de GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 00:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA em 27/02/2023 23:59.
08/02/2023 01:10

Publicado SENTENÇA em 09/02/2023.
08/02/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:21

Julgado procedente o pedido
20/10/2022 09:41

Conclusos para julgamento
20/10/2022 09:41

Audiência Conciliação realizada para 20/10/2022 09:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
19/10/2022 01:41

Juntada de Petição de contestação
14/07/2022 10:03

Recebidos os autos.
14/07/2022 10:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/07/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 10:02

Juntada de Certidão
13/07/2022 19:26

Audiência Conciliação designada para 20/10/2022 09:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
13/07/2022 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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