TJRO - 7036885-38.2019.8.22.0001

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCIELLY LAUREANO MARTINS QUINTAO

CPF *33.***.*42-04

Advogados

JESUS CLEZER CUNHA LOBATO

OAB: 2863/RO

CPF *11.***.*72-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FUNDACAO PIO XII

CNPJ: 49.150.352/0002-01

Advogados

ZAIDEN GERAIGE NETO

JONATAS RIBEIRO BENEVIDES

CPF *30.***.*88-65

RICARDO GOMES CALIL

CPF *98.***.*84-61

DRIELLI CRISTINA LOPES DOS SANTOS

JULIA MARIA PONTES BUCH

CPF *46.***.*84-42

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ ANTONIO MONT ALEGRE FILHO ME

CNPJ: 09.017.578/0001-25

Advogados

LUIZ ANTONIO MONT ALEGRE FILHO

OAB: 230372/SP

CPF *96.***.*34-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 09:41

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 18:52

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2023 20:34

    Decorrido prazo de JULIA MARIA PONTES BUCH em 09/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 20:25

    Decorrido prazo de FRANCIELLY LAUREANO MARTINS QUINTAO em 09/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 18:42

    Decorrido prazo de FUNDACAO PIO XII em 09/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 14:10

    Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 09/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 00:42

    Decorrido prazo de FUNDACAO PIO XII em 31/01/2023 23:59.

  • 01/02/2023 00:41

    Decorrido prazo de JULIA MARIA PONTES BUCH em 31/01/2023 23:59.

  • 01/02/2023 00:34

    Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 31/01/2023 23:59.

  • 01/02/2023 00:34

    Decorrido prazo de FRANCIELLY LAUREANO MARTINS QUINTAO em 31/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 00:13

    Publicado DESPACHO em 01/02/2023.

  • 31/01/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/01/2023 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 15:55

    Determinado o arquivamento

  • 25/01/2023 18:17

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2023 02:01

    Publicado DECISÃO em 24/01/2023.

  • 12/01/2023 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 11/01/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 13:02

    Declarada incompetência

  • 24/11/2022 10:10

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 14:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 17:19

    Decorrido prazo de DRIELLI CRISTINA LOPES DOS SANTOS em 25/10/2022 23:59.

  • 24/10/2022 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 01:35

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2022.

  • 17/10/2022 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/10/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 19:55

    Recebidos os autos

  • 06/10/2022 13:54

    Juntada de termo de triagem

  • 22/02/2022 09:29

    Decorrido prazo de FUNDACAO PIO XII em 11/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 09:29

    Decorrido prazo de DRIELLI CRISTINA LOPES DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 13:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/02/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 09:49

    Outras Decisões

  • 11/02/2022 15:38

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2022 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2021 02:36

    Publicado DESPACHO em 17/12/2021.

  • 16/12/2021 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 15/12/2021 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2021 09:58

    Outras Decisões

  • 18/11/2021 14:29

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 14:28

    Recebidos os autos

  • 08/11/2021 13:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/11/2021 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2021 13:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/10/2021 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 15:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/10/2021 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/10/2021 10:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/10/2021 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 11:24

    Publicado DECISÃO em 21/09/2021.

  • 22/09/2021 11:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 17/09/2021 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 10:30

    Outras Decisões

  • 15/09/2021 16:51

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2021 13:17

    Decorrido prazo de DRIELLI CRISTINA LOPES DOS SANTOS em 03/09/2021 23:59.

  • 06/09/2021 10:19

    Decorrido prazo de FUNDACAO PIO XII em 03/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 14:09

    Juntada de Petição de recurso

  • 12/08/2021 10:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2021 00:42

    Publicado DECISÃO em 13/08/2021.

  • 12/08/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/08/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 09:11

    Outras Decisões

  • 05/08/2021 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2021 03:40

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO MONT ALEGRE FILHO ME em 04/08/2021 23:59:59.

  • 04/08/2021 07:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2021 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2021 16:16

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 13/07/2021 01:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2021.

  • 13/07/2021 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/07/2021 01:11

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2021.

  • 13/07/2021 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/07/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 11:12

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2021 11:09

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2021 11:33

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/04/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 15:03

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/04/2021 12:01

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/04/2021 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2021 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2021 15:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/03/2021 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2021 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2021 00:02

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2021.

  • 17/03/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/03/2021 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 10:33

    Outras Decisões

  • 09/03/2021 11:44

    Audiência Instrução realizada para 09/03/2021 09:00 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública.

  • 08/03/2021 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2021 21:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2021 00:36

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/02/2021 23:59:59.

  • 18/02/2021 01:36

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/02/2021 23:59:59.

  • 13/02/2021 03:05

    Decorrido prazo de FUNDACAO PIO XII em 12/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2021 09:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2021 09:37

    Mandado devolvido sorteio

  • 25/01/2021 16:28

    Audiência Instrução designada para 09/03/2021 09:00 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública.

  • 25/01/2021 08:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2021 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2021 00:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.

  • 25/01/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2021 20:07

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) Processo nº 7036885-38.2019.8.22.0001 AUTOR: FRANCIELLY LAUREANO MARTINS QUINTAO RÉU: ESTADO DE RONDÔNIA, FUNDACAO PIO XII INTIMAÇÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública, fica V.

    Sa. intimada da redesignação da Audiência, do processo acima especificado, para o dia 09 de março de 2021 às 09:00 horas, a ser realizada de forma virtual, por videoconferência, conforme despacho id 53526534.

    Data e Hora: 09 de março de 2021 às 09:00 horas.   Porto Velho, 21 de janeiro de 2021.

    João Batista Almeida de Oliveira Técnico Judiciário (assinado digitalmente por ordem por ordem do Juiz de Direito)  

  • 21/01/2021 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 15:05

    Outras Decisões

  • 20/01/2021 16:52

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2021 20:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2021 20:10

    Mandado devolvido dependência

  • 18/12/2020 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/12/2020 17:07

    Audiência Instrução designada para 28/01/2021 09:00 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública.

  • 17/12/2020 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2020 16:40

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/12/2020 16:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/12/2020 16:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/12/2020 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 01:13

    Publicado DECISÃO em 11/12/2020.

  • 10/12/2020 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/12/2020 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 13:50

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/11/2020 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2020 16:32

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2020 00:51

    Decorrido prazo de FUNDACAO PIO XII em 10/11/2020 23:59:59.

  • 03/11/2020 21:39

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 27/10/2020 00:46

    Decorrido prazo de GERENCIA DE REGULAÇÃO DO SUS NO ESTADO DE RONDÔNIA em 26/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 12:54

    Juntada de Petição de juntada de ar

  • 07/10/2020 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2020 10:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/09/2020 19:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/09/2020 13:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 22/09/2020 16:47

    Expedição de Alvará.

  • 22/09/2020 12:12

    Outras Decisões

  • 21/09/2020 22:47

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2020 20:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2020 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2020 00:22

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/09/2020.

  • 11/09/2020 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/09/2020 18:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/09/2020 22:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 22:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 22:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 22:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 22:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2020 00:30

    Publicado INTIMAÇÃO em 24/08/2020.

  • 21/08/2020 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/08/2020 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2020 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2020 00:17

    Decorrido prazo de FUNDACAO PIO XII em 18/08/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 16:24

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 17/08/2020 00:31

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2020.

  • 17/08/2020 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/08/2020 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2020 23:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2020 12:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/07/2020 16:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2020 16:37

    Mandado devolvido sorteio

  • 07/07/2020 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2020 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2020 00:25

    Decorrido prazo de GOVERNO DE RONDÔNIA em 02/07/2020 23:59:59.

  • 26/06/2020 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2020 08:56

    Publicado DECISÃO em 04/06/2020.

  • 03/06/2020 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/06/2020 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2020 09:12

    Outras Decisões

  • 09/05/2020 03:45

    Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 08/05/2020 23:59:59.

  • 09/05/2020 03:18

    Decorrido prazo de GOVERNO DE RONDÔNIA em 08/05/2020 23:59:59.

  • 08/05/2020 22:26

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2020 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2020 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2020 00:36

    Publicado DESPACHO em 20/04/2020.

  • 23/03/2020 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/03/2020 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2020 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2020 09:10

    Outras Decisões

  • 03/03/2020 14:51

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 00:41

    Decorrido prazo de FRANCIELLY LAUREANO MARTINS QUINTAO em 02/03/2020 23:59:59.

  • 03/03/2020 00:30

    Decorrido prazo de GOVERNO DE RONDÔNIA em 02/03/2020 23:59:59.

  • 03/03/2020 00:17

    Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 02/03/2020 23:59:59.

  • 20/02/2020 00:51

    Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 19/02/2020 23:59:59.

  • 17/02/2020 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2020 00:22

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/02/2020.

  • 10/02/2020 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/02/2020 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2020 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 15:54

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2020 00:20

    Publicado DECISÃO em 06/02/2020.

  • 04/02/2020 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/02/2020 15:29

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2020 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2020 18:13

    Outras Decisões

  • 13/12/2019 15:03

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2019 04:09

    Decorrido prazo de GOVERNO DE RONDÔNIA em 11/12/2019 23:59:59.

  • 11/12/2019 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2019 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2019 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2019 00:36

    Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 28/11/2019 23:59:59.

  • 29/11/2019 00:36

    Decorrido prazo de FRANCIELLY LAUREANO MARTINS QUINTAO em 28/11/2019 23:59:59.

  • 29/11/2019 00:36

    Decorrido prazo de GOVERNO DE RONDÔNIA em 28/11/2019 23:59:59.

  • 25/11/2019 00:43

    Publicado DECISÃO em 27/11/2019.

  • 25/11/2019 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/11/2019 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2019 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2019 10:15

    Outras Decisões

  • 21/11/2019 18:43

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2019 13:03

    Decorrido prazo de GOVERNO DE RONDÔNIA em 05/11/2019 23:59:59.

  • 12/11/2019 04:41

    Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 05/11/2019 23:59:59.

  • 12/11/2019 03:45

    Decorrido prazo de FRANCIELLY LAUREANO MARTINS QUINTAO em 05/11/2019 23:59:59.

  • 04/11/2019 08:00

    Publicado DESPACHO em 06/11/2019.

  • 04/11/2019 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/10/2019 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2019 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2019 17:38

    Outras Decisões

  • 25/10/2019 13:37

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2019 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2019 00:27

    Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 21/10/2019 23:59:59.

  • 14/10/2019 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2019 00:39

    Publicado DESPACHO em 14/10/2019.

  • 11/10/2019 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/10/2019 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2019 08:33

    Outras Decisões

  • 27/09/2019 09:11

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2019 09:11

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2019 06:55

    Decorrido prazo de FRANCIELLY LAUREANO MARTINS QUINTAO em 23/09/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 06:30

    Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 23/09/2019 23:59:59.

  • 26/09/2019 06:29

    Decorrido prazo de GOVERNO DE RONDÔNIA em 23/09/2019 23:59:59.

  • 25/09/2019 00:32

    Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2019.

  • 25/09/2019 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/09/2019 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2019 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2019 12:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/09/2019 18:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2019 00:54

    Publicado DECISÃO em 02/09/2019.

  • 30/08/2019 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/08/2019 16:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2019 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2019 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2019 09:45

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/08/2019 13:02

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2019 13:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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