TJRO - 7044718-05.2022.8.22.0001

23/02/2024 12:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

23/02/2024 11:31

Expedição de Certidão.

17/02/2024 00:19

Decorrido prazo de PATRICIA REGINA PAINI BORGES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:18

Decorrido prazo de ROMULO BRANDAO PACIFICO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:18

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:16

Decorrido prazo de HENRIQUE RICA MOURAO BORGES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:16

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:06

Decorrido prazo de PATRICIA REGINA PAINI BORGES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:06

Decorrido prazo de ROMULO BRANDAO PACIFICO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:06

Decorrido prazo de HENRIQUE RICA MOURAO BORGES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:06

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 16/02/2024 23:59.

08/01/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/01/2024 03:10

Publicado ACÓRDÃO em 08/01/2024.

05/01/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/01/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.

26/12/2023 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2023 08:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023 10:44

Juntada de Petição de certidão

04/12/2023 08:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2023 09:34

Decorrido prazo de PATRICIA REGINA PAINI BORGES em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023 09:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023 09:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023 09:34

Decorrido prazo de ROMULO BRANDAO PACIFICO em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023 09:34

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023 09:33

Decorrido prazo de HENRIQUE RICA MOURAO BORGES em 26/10/2023 23:59.

31/10/2023 09:33

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 26/10/2023 23:59.

23/10/2023 10:43

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

18/10/2023 09:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/10/2023 11:27

Pedido de inclusão em pauta

03/10/2023 13:02

Conclusos para decisão

03/10/2023 12:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/10/2023 00:01

Publicado DECISÃO em 02/10/2023.

29/09/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023 11:52

Conclusos para decisão

28/09/2023 11:36

Conclusos para decisão

28/09/2023 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

27/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ROMULO BRANDAO PACIFICO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:04

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:04

Decorrido prazo de HENRIQUE RICA MOURAO BORGES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:04

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:04

Decorrido prazo de PATRICIA REGINA PAINI BORGES em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 26/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2023 00:02

Publicado DECISÃO em 22/09/2023.

21/09/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023 11:31

Conclusos para decisão

13/09/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023 14:02

Juntada de Petição de petição

04/09/2023 08:15

Conclusos para decisão

04/09/2023 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Turma Recursal - Gabinete 01

31/08/2023 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/08/2023 00:04

Decorrido prazo de RODRIGO GIRALDELLI PERI em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023 00:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023 00:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023 00:03

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 29/08/2023 23:59.

14/08/2023 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023 15:34

Juntada de Petição de petição

04/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/08/2023 00:02

Publicado ACÓRDÃO em 04/08/2023.

03/08/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 14:40

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte

28/07/2023 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2023 12:26

Juntada de Petição de certidão

17/07/2023 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2023 11:49

Pedido de inclusão em pauta

05/07/2023 13:23

Conclusos para decisão

30/06/2023 21:29

Recebidos os autos

30/06/2023 21:29

Distribuído por sorteio