16/03/2022 11:06

Desentranhado o documento
16/02/2022 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
15/02/2022 13:07

Transitado em Julgado em 11/02/2022
15/02/2022 13:07

Expedição de Certidão.
02/02/2022 09:43

Juntada de Petição de
02/02/2022 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2022 10:16

Juntada de Petição de outros documentos
26/01/2022 20:22

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 09:21

Expedição de Certidão.
17/01/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
17/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
14/01/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/01/2022 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 07:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2021 20:17

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA VEIGA DUQUESNE em 01/06/2021 23:59.
19/09/2021 19:36

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 18:12

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA VEIGA DUQUESNE em 01/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:11

Publicado DESPACHO em 10/05/2021.
10/09/2021 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 15:41

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 24/02/2021 23:59.
10/09/2021 15:40

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
10/09/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 00:00

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 08/09/2021 23:59.
30/08/2021 11:52

Juntada de Petição de certidão
11/08/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 08:51

Pedido de inclusão em pauta
26/07/2021 12:04

Expedição de Certidão.
12/07/2021 13:11

Conclusos para decisão
12/07/2021 13:11

Expedição de Certidão.
02/06/2021 00:00

Decorrido prazo de INNOR JUNIOR PEREIRA BOONE em 01/06/2021 23:59:59.
18/05/2021 00:00

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA VEIGA DUQUESNE em 17/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 09:06

Expedição de Certidão.
11/05/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Hiram Souza Marques Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo n. 7003680-63.2020.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7003680-63.2020.8.22.0007-Cacoal / 3ª Vara Cível Embargante : Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369) Embargado : Erica Cristina Veiga Duquesne Advogado : Innor Júnior Pereira Boone (OAB/RO 7801) Relator : Des.

Hiram Souza Marques Oposto em 25/01/2021 Vistos, etc. Nos termos do que dispõe o §2º, do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, caso queira, no prazo cinco dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interposto (id 11127376). Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Após, volte-me concluso. Porto Velho, maio de 2021. Desembargador Hiram Souza Marques
10/05/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 18:58

Determinada Requisição de Informações
07/05/2021 06:00

Conclusos para decisão
08/03/2021 19:52

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA VEIGA DUQUESNE em 23/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 22:29

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA VEIGA DUQUESNE em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021 01:09

Decorrido prazo de ERICA CRISTINA VEIGA DUQUESNE em 19/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 19:41

Conclusos para decisão
27/01/2021 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2021 19:40

Expedição de Certidão.
27/01/2021 17:15

Expedição de #Não preenchido#.
27/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 09/12/2020 7003680-63.2020.8.22.0007 Apelação (PJE) Origem: 7003680-63.2020.8.22.0007-Cacoal / 3ª Vara Cível Apelante : Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369) Apelada : Erica Cristina Veiga Duquesne Advogado : Innor Júnior Pereira Boone (OAB/RO 7801) Relator : DES.

HIRAM SOUZA MARQUES Distribuído por Sorteio em 27/10/2020 Redistribuído por Prevenção em 04/11/2020 Decisão: "RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação cível.

Seguro DPVAT.

Cobrança de complementação.

Devida.

Cálculo de acordo com o grau de invalidez.

Recurso não provido. A indenização deve ser calculada nos termos do art. 3º § 1º, II, da Lei n. 6.194/74, com redação da Lei n. 11.945/2009. Se o valor pago administrativamente é inferior ao valor efetivamente devido ao segurado, impõe-se a condenação da seguradora ao pagamento do valor complementar.
26/01/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 14:25

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 14:52

Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido.
17/12/2020 08:54

Deliberado em sessão
09/12/2020 09:50

Incluído em pauta para 09/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Hiram Marques.
30/11/2020 17:37

Expedição de Certidão.
18/11/2020 16:49

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 09:26

Pedido de inclusão em pauta
04/11/2020 13:25

Conclusos para decisão
04/11/2020 08:14

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
04/11/2020 08:13

Juntada de termo de triagem
03/11/2020 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
03/11/2020 18:12

Determinação de redistribuição por prevenção
03/11/2020 18:12

Determinação de redistribuição por prevenção
03/11/2020 18:12

Determinação de redistribuição por prevenção
30/10/2020 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
30/10/2020 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/10/2020 14:32

Conclusos para decisão
28/10/2020 14:31

Juntada de termo de triagem
27/10/2020 17:39

Recebidos os autos
27/10/2020 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
11/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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