15/08/2023 19:49

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 14/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:16

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:15

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:12

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.
07/08/2023 11:36

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 11:35

Juntada de Certidão
04/08/2023 00:11

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:09

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:09

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 09:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/07/2023 07:11

Juntada de entregue (ecarta)
20/07/2023 04:56

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA em 10/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:55

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR em 10/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:55

Decorrido prazo de ALICE MARIA CARRICO TOLOMEU em 10/07/2023 23:59.
19/07/2023 03:46

Publicado SENTENÇA em 20/07/2023.
19/07/2023 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2023 16:16

Conclusos para despacho
15/07/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 15:25

Decorrido prazo de ALICE MARIA CARRICO TOLOMEU em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:25

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:02

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 13:03

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:59

Decorrido prazo de FERNANDO KLITZKE em 06/07/2023 23:59.
12/07/2023 03:20

Publicado DESPACHO em 13/07/2023.
12/07/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, nº 1954, Bairro Centro, CEP 76974-000, ESPIGÃO D'OESTE, Fórum de Espigão do Oeste Processo n.: 7001111-52.2021.8.22.0008 Classe: Cumprimento de sentença Assunto:Indenização por Dano Moral REQUERENTES: ALICE MARIA CARRICO TOLOMEU, VISTA ALEGRE 1954 VISTA ALEGRE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA, FERNANDO KLITZKE, VISTA ALEGRE 1954 VISTA ALEGRE - 76974-000 - ESPIGÃO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REQUERENTES: MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA, OAB nº RO9276 MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA, OAB nº RO7007 REQUERIDOS: PAGSEGURO INTERNET LTDA, AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA 1384, ANDAR 4, PARTE A JARDIM PAULISTANO - 01451-001 - SÃO PAULO - SÃO PAULO, ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME, PRAÇA UGOLINO UGOLINI 51 VILA MACENO - 15060-015 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SÃO PAULO ADVOGADO DOS REQUERIDOS: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM, OAB nº ES18694 Valor da causa:R$ 11.779,91 DESPACHO Considerando o cumprimento das disposições prevista no art. 112 do CPC, determino a retirada do patrono VALDEMAR ALVES DOS REIS JÚNIOR do cadastro dos autos. Cumpra-se as determinações Id 91949095, via AR. Reitero: Intime-se a parte (s) executada (s) VIA AR, para que tome conhecimento do presente cumprimento de sentença e, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação que será na pessoa de seu advogado, não havendo advogado constituído intime-se o executado pessoalmente, pague o valor da dívida atualizada R$ 3.778,64 (três mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) sob pena de aplicação de multa de 10% (Art. 523, §1º do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10%. Não são devidos honorários advocatícios, na fase de cumprimento de sentença, nos termos do Enunciado do Fonaje - ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). Caso deseje opor impugnação, a parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta intimação, nos termos do art. 525 do CPC. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e após, decorrido o prazo, venha concluso o processo para decisão. Não havendo impugnação, decorrido o prazo sem que haja o pagamento espontâneo, intime-se a parte credora, por intermédio de seu patrono VIA DJE para apresentar planilha atualizada, inclusa a multa, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de ser executado o valor da condenação. Espigão do Oeste/RO, 11 de julho de 2023. Leonel Pereira da Rocha Juiz de Direito
11/07/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 00:52

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:51

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:51

Decorrido prazo de MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:51

Decorrido prazo de ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:50

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:48

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:48

Decorrido prazo de ALICE MARIA CARRICO TOLOMEU em 10/07/2023 23:59.
07/07/2023 13:45

Conclusos para despacho
07/07/2023 00:25

Decorrido prazo de FERNANDO KLITZKE em 06/07/2023 23:59.
23/06/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:52

Publicado DESPACHO em 19/06/2023.
15/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 00:49

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:48

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:46

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:40

Decorrido prazo de ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:40

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 14/06/2023 23:59.
14/06/2023 17:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 17:57

Conclusos para despacho
07/06/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2023.
22/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2023 00:52

Publicado DESPACHO em 22/05/2023.
19/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 05:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 05:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 05:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 05:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 05:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 18:21

Conclusos para despacho
16/05/2023 18:07

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
09/05/2023 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2023.
09/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 17:51

Recebidos os autos
26/04/2023 08:27

Juntada de despacho
01/12/2022 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/11/2022 00:30

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:28

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:27

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:27

Decorrido prazo de ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:27

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR em 11/11/2022 23:59.
11/11/2022 21:38

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2022 01:20

Publicado DESPACHO em 26/10/2022.
25/10/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 08:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/10/2022 02:16

Conclusos para despacho
20/10/2022 07:45

Decorrido prazo de VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR em 14/10/2022 23:59.
20/10/2022 07:45

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 14/10/2022 23:59.
20/10/2022 07:45

Decorrido prazo de ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME em 14/10/2022 23:59.
20/10/2022 07:45

Decorrido prazo de ALICE MARIA CARRICO TOLOMEU em 14/10/2022 23:59.
17/10/2022 09:43

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA em 14/10/2022 23:59.
17/10/2022 09:42

Decorrido prazo de FERNANDO KLITZKE em 14/10/2022 23:59.
17/10/2022 09:42

Decorrido prazo de MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA em 14/10/2022 23:59.
06/10/2022 16:40

Juntada de Petição de recurso
21/09/2022 00:22

Publicado SENTENÇA em 22/09/2022.
21/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/09/2022 03:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 03:35

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2022 04:51

Decorrido prazo de FERNANDO KLITZKE em 03/06/2022 23:59.
03/06/2022 06:50

Conclusos para julgamento
30/05/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2022.
12/05/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 23:03

Decorrido prazo de FERNANDO KLITZKE em 01/04/2022 23:59.
28/04/2022 23:02

Decorrido prazo de MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA em 01/04/2022 23:59.
28/04/2022 22:53

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA em 01/04/2022 23:59.
28/04/2022 22:20

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 01/04/2022 23:59.
28/04/2022 22:10

Decorrido prazo de ALICE MARIA CARRICO TOLOMEU em 01/04/2022 23:59.
28/04/2022 22:07

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 01/04/2022 23:59.
28/04/2022 21:37

Decorrido prazo de ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME em 01/04/2022 23:59.
19/04/2022 07:36

Juntada de Petição de certidão
13/04/2022 14:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 00:16

Publicado DESPACHO em 11/03/2022.
10/03/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 14:27

Outras Decisões
14/10/2021 10:23

Conclusos para despacho
14/10/2021 00:16

Decorrido prazo de FERNANDO KLITZKE em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:16

Decorrido prazo de ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:13

Decorrido prazo de MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:13

Decorrido prazo de ALICE MARIA CARRICO TOLOMEU em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:12

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:11

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:09

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA em 13/10/2021 23:59.
13/10/2021 22:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 20:33

Publicado DESPACHO em 21/09/2021.
23/09/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
16/09/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 14:17

Outras Decisões
14/08/2021 00:02

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 13/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 08:07

Juntada de Petição de certidão
09/08/2021 08:05

Juntada de Petição de certidão
26/07/2021 12:28

Conclusos para decisão
26/07/2021 12:28

Audiência Conciliação realizada para 26/07/2021 08:30 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.
23/07/2021 16:59

Juntada de Petição de contestação
22/07/2021 00:40

Decorrido prazo de FERNANDO KLITZKE em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 00:35

Decorrido prazo de ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 00:31

Decorrido prazo de MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 00:21

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 00:20

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA em 21/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 00:12

Decorrido prazo de ALICE MARIA CARRICO TOLOMEU em 19/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 08:43

Recebidos os autos.
06/07/2021 08:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/07/2021 00:08

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 00:08

Decorrido prazo de FERNANDO KLITZKE em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 00:08

Decorrido prazo de ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 00:07

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 00:06

Decorrido prazo de MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA em 02/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 03:11

Decorrido prazo de ALICE MARIA CARRICO TOLOMEU em 30/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 00:31

Publicado DESPACHO em 30/06/2021.
29/06/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2021 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2021 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2021 12:43

Audiência Conciliação designada para 26/07/2021 08:30 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.
28/06/2021 12:42

Audiência Conciliação cancelada para 20/07/2021 08:30 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.
28/06/2021 12:41

Audiência Conciliação designada para 20/07/2021 08:30 Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica.
28/06/2021 05:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 05:51

Outras Decisões
22/06/2021 11:38

Conclusos para despacho
18/06/2021 09:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 00:32

Publicado DESPACHO em 10/06/2021.
09/06/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2021 16:33

Juntada de outras peças
08/06/2021 04:53

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 04:53

Outras Decisões
01/06/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 00:31

Decorrido prazo de FERNANDO KLITZKE em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 00:31

Decorrido prazo de MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 00:30

Decorrido prazo de ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 00:30

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 00:26

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA em 24/05/2021 23:59:59.
24/05/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 09:58

Conclusos para despacho
20/05/2021 03:52

Decorrido prazo de ALICE MARIA CARRICO TOLOMEU em 19/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 00:41

Decorrido prazo de FERNANDO KLITZKE em 18/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 00:35

Decorrido prazo de ALLIANZE COMERCIAL LTDA - ME em 18/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 00:30

Decorrido prazo de MICHEL KAUAN DE ALCANTARA ROCHA em 18/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 00:21

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 18/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 00:20

Decorrido prazo de MICHAEL DOUGLAS DE ALCANTARA ROCHA em 18/05/2021 23:59:59.
15/05/2021 02:19

Decorrido prazo de ALICE MARIA CARRICO TOLOMEU em 14/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 00:13

Publicado DECISÃO em 10/05/2021.
07/05/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 17:07

Outras Decisões
26/04/2021 13:06

Conclusos para despacho
26/04/2021 00:21

Publicado DESPACHO em 27/04/2021.
26/04/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2021 21:52

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 06:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 06:26

Outras Decisões
20/04/2021 16:58

Conclusos para despacho
20/04/2021 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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