TJRO - 7073477-13.2021.8.22.0001

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSIAN DA SILVA ROCHA

CPF *93.***.*73-15

Advogados

VALDIZA SILVA FRANCO

OAB: 10438/RO

CPF *27.***.*16-04

WYGNA DE SOUZA

OAB: 7184/RO

CPF *35.***.*45-15

Polo Passivo

Partes

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 05.914.650/0001-66

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

CPF *44.***.*18-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2023 00:16

    Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:14

    Decorrido prazo de VALDIZA SILVA FRANCO em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:14

    Decorrido prazo de JOSIAN DA SILVA ROCHA em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:12

    Decorrido prazo de WYGNA DE SOUZA em 12/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 00:20

    Publicado SENTENÇA em 11/05/2023.

  • 10/05/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/05/2023 08:08

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA  PODER JUDICIÁRIO  Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível  Processo n. 7073477-13.2021.8.22.0001  EXEQUENTE: JOSIAN DA SILVA ROCHA, IVO GIRASSOL 130 SETOR COMERCIAL UNIÃO - 76860-000 - CANDEIAS DO JAMARI - RONDÔNIA  ADVOGADOS DO EXEQUENTE: WYGNA DE SOUZA, OAB nº RO7184, VALDIZA SILVA FRANCO, OAB nº RO10438  EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA  ADVOGADOS DO EXECUTADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA    Sentença Relatório dispensado na forma da Lei (art. 38, da LF 9.099/95).

    HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, regendo-se pelas próprias cláusulas e condições, JULGANDO, por conseguinte e nos moldes do art. 487, III, “b”, do CPC, EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, devendo o cartório arquivar imediatamente o processo, pois a sentença homologatória transita em julgado de plano (art. 41, da LF 9.099/95) e o acordo será cumprido diretamente entre as partes.

    No caso de ocorrer depósito judicial e no valor acordado, desde logo fica autorizado o levantamento, independente de nova conclusão.

    Fica, contudo, ressalvada a hipótese de desarquivamento em caso de descumprimento do acordo e concomitante requerimento da parte credora.

    Sem custas ou honorários advocatícios, na forma da Lei.

    Porto Velho/RO, 8 de maio de 2023.  Wanderley José Cardoso  Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia   Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 

  • 08/05/2023 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 15:03

    Homologada a Transação

  • 24/03/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 10:54

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 17/03/2023 10:52

    Processo Desarquivado

  • 16/03/2023 14:49

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 14/03/2023 09:43

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2023 09:43

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 00:08

    Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 08:09

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 08:08

    Desentranhado o documento

  • 04/03/2023 00:17

    Decorrido prazo de JOSIAN DA SILVA ROCHA em 03/03/2023 23:59.

  • 04/03/2023 00:05

    Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 01:57

    Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2023.

  • 23/02/2023 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 22/02/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2023 11:02

    Recebidos os autos

  • 22/02/2023 08:26

    Juntada de despacho

  • 16/08/2022 13:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/08/2022 12:10

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/07/2022 17:33

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 10:44

    Decorrido prazo de ENERGISA DE RONDÕNIA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - CERON em 21/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 01:53

    Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2022.

  • 01/06/2022 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 31/05/2022 00:47

    Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 00:39

    Decorrido prazo de VALDIZA SILVA FRANCO em 30/05/2022 23:59.

  • 30/05/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 11:10

    Juntada de Petição de recurso

  • 12/05/2022 01:12

    Publicado SENTENÇA em 13/05/2022.

  • 12/05/2022 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 11:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/04/2022 16:21

    Juntada de Petição de outras peças

  • 01/04/2022 12:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/04/2022 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2022 09:23

    Audiência Conciliação realizada para 01/04/2022 08:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.

  • 25/03/2022 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2021 00:30

    Decorrido prazo de VALDIZA SILVA FRANCO em 09/12/2021 23:59.

  • 10/12/2021 00:28

    Decorrido prazo de JOSIAN DA SILVA ROCHA em 09/12/2021 23:59.

  • 10/12/2021 00:28

    Decorrido prazo de WYGNA DE SOUZA em 09/12/2021 23:59.

  • 07/12/2021 07:14

    Publicado DECISÃO em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 07:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 03/12/2021 13:21

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 13:19

    Recebidos os autos.

  • 03/12/2021 13:19

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 03/12/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 09:48

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/12/2021 18:54

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 18:54

    Audiência Conciliação designada para 01/04/2022 08:00 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.

  • 02/12/2021 18:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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