TJRO - 7089317-29.2022.8.22.0001
1ª instância - 9ª Vara Civel de Porto Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 00:15
Decorrido prazo de MARIA LUIZA AMORIM CARNEIRO BARBOSA em 10/05/2023 23:59.
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11/05/2023 00:12
Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 10/05/2023 23:59.
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08/05/2023 00:45
Publicado SENTENÇA em 09/05/2023.
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08/05/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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06/05/2023 00:08
Decorrido prazo de DAVI SOUZA BASTOS em 05/05/2023 23:59.
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05/05/2023 08:52
Arquivado Definitivamente
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04/05/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 15:53
Homologada a Transação
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04/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 9ª Vara Cível 7089317-29.2022.8.22.0001 Procedimento Comum Cível AUTOR: M.
L.
A.
C.
B. ADVOGADO DO AUTOR: DAVI SOUZA BASTOS, OAB nº RO6973A REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADOS DO REU: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, PROCURADORIA DA AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA Versam os autos sobre ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por AUTOR: M.
L.
A.
C.
B. em face de REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .
Após a determinação de citação da ré, as partes noticiaram a celebração de acordo, pugnando pela homologação do termo e a extinção do feito (Id 87478462).
Manifestação do Ministério Público (Id 89520523).
Diante do exposto, por vislumbrar os pressupostos legais, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes (Id 87478462) para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC.
Sem custas (Art. 8º, III da Lei n° 3.896/2016).
Antecipo o trânsito em julgado para esta data, considerando a dispensa manifestada pelas partes em acordo.
P.R.I. e arquive-se. Porto Velho-RO, 3 de maio de 2023 . Valdirene Alves da Fonseca Clementele Juiz(a) Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] -
03/05/2023 12:56
Conclusos para julgamento
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15/04/2023 00:46
Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 14/04/2023 23:59.
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15/04/2023 00:46
Decorrido prazo de MARIA LUIZA AMORIM CARNEIRO BARBOSA em 14/04/2023 23:59.
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14/04/2023 09:05
Juntada de Petição de manifestação
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13/04/2023 08:48
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 00:10
Decorrido prazo de DAVI SOUZA BASTOS em 12/04/2023 23:59.
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28/03/2023 03:47
Publicado DESPACHO em 29/03/2023.
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28/03/2023 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/03/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2023 13:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/03/2023 13:34
Recebidos os autos do CEJUSC
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26/03/2023 13:34
Recebidos os autos do CEJUSC
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24/03/2023 11:48
Conclusos para julgamento
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24/03/2023 11:48
Audiência Conciliação realizada para 27/03/2023 11:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
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21/03/2023 11:24
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/03/2023 23:59.
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21/03/2023 10:20
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/03/2023 23:59.
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18/03/2023 13:12
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/03/2023 23:59.
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18/03/2023 12:33
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/03/2023 23:59.
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18/03/2023 12:20
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/03/2023 23:59.
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18/03/2023 11:36
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/03/2023 23:59.
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16/03/2023 05:10
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/03/2023 23:59.
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16/03/2023 03:59
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/03/2023 23:59.
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16/03/2023 03:15
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/03/2023 23:59.
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14/03/2023 03:17
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/03/2023 23:59.
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14/03/2023 01:31
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/03/2023 23:59.
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11/03/2023 01:31
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/03/2023 23:59.
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09/03/2023 00:54
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/03/2023 23:59.
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02/03/2023 09:11
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/03/2023 23:59.
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01/03/2023 14:49
Recebidos os autos.
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01/03/2023 14:49
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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24/02/2023 00:05
Juntada de Petição de petição
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22/02/2023 19:18
Decorrido prazo de DAVI SOUZA BASTOS em 16/02/2023 23:59.
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22/02/2023 18:38
Decorrido prazo de DAVI SOUZA BASTOS em 16/02/2023 23:59.
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22/02/2023 17:00
Decorrido prazo de MARIA LUIZA AMORIM CARNEIRO BARBOSA em 16/02/2023 23:59.
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22/02/2023 16:27
Decorrido prazo de MARIA LUIZA AMORIM CARNEIRO BARBOSA em 16/02/2023 23:59.
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25/01/2023 03:32
Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2023.
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25/01/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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24/01/2023 10:41
Recebidos os autos.
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24/01/2023 10:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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24/01/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2023 10:37
Juntada de Certidão
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24/01/2023 10:36
Audiência Conciliação designada para 27/03/2023 11:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
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10/01/2023 00:09
Publicado DESPACHO em 25/01/2023.
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10/01/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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09/01/2023 07:54
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2023 07:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/12/2022 15:29
Conclusos para despacho
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27/12/2022 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2022
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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