14/07/2023 13:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
03/07/2023 11:02

Arquivado Definitivamente
01/07/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2023 23:59.
26/06/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 02:42

Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2023.
16/06/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 11:22

Processo Desarquivado
15/06/2023 00:06

Publicado SENTENÇA em 16/06/2023.
15/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 07:31

Arquivado Definitivamente
14/06/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7002679-24.2021.8.22.0002 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente Valor da causa: R$ 14.300,00 (quatorze mil, trezentos reais) Parte autora: DEISIANE CARREIRO MARTINS LEONCO, LINHA C-15 - KM 12 s/n, ESQUINA B-80 ZONA RURAL - 76889-000 - CACAULÂNDIA - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JONAS MAURO DA SILVA, OAB nº RO666A Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, RUA JÚLIO DE CASTILHO 500, - DE 1100/1101 AO FIM OLARIA - 76801-282 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Vistos e examinados.

O TRF da 1ª Região informou que colocou à disposição do juízo, para quitação do débito, os valores requisitados, impondo-se a extinção do feito face a quitação integral do crédito exequendo.

Posto isso, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento.

Ante a preclusão lógica (art. 1.000, do CPC), a presente decisão transita em julgado nesta data.

Alvará de levantamento expedido.

Sem custas, face a isenção legal prevista no art. 5º, inciso I, da Lei Estadual n. 3.896/16.

Sem honorários sucumbenciais na espécie, nos termos do art. 85, §7º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Ariquemes terça-feira, 13 de junho de 2023 às 14:17 . Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito
13/06/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/06/2023 12:53

Conclusos para julgamento
06/06/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 30/05/2023.
29/05/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7002679-24.2021.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEISIANE CARREIRO MARTINS LEONCO Advogado do(a) EXEQUENTE: JONAS MAURO DA SILVA - RO666-A-A EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Reitera-se a intimação à parte autora acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
26/05/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 03:24

Decorrido prazo de DEISIANE CARREIRO MARTINS LEONCO em 23/05/2023 23:59.
15/05/2023 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2023.
15/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo : 7002679-24.2021.8.22.0002 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEISIANE CARREIRO MARTINS LEONCO Advogado do(a) EXEQUENTE: JONAS MAURO DA SILVA - RO666-A-A EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto ao Banco do Brasil, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
12/05/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:10

Expedição de Alvará.
11/05/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 08:25

Juntada de Certidão
05/05/2023 08:25

Processo Desarquivado
05/05/2023 07:06

Arquivado Provisoramente
04/05/2023 12:51

Processo Desarquivado
04/05/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 11:35

Arquivado Provisoramente
03/05/2023 12:43

Processo Desarquivado
02/05/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 00:16

Decorrido prazo de JONAS MAURO DA SILVA em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023 00:14

Decorrido prazo de DEISIANE CARREIRO MARTINS LEONCO em 31/03/2023 23:59.
29/03/2023 09:02

Arquivado Provisoramente
29/03/2023 02:15

Publicado DECISÃO em 30/03/2023.
29/03/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 11:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/03/2023 11:35

Conclusos para decisão
14/03/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:39

Decorrido prazo de DEISIANE CARREIRO MARTINS LEONCO em 07/03/2023 23:59.
01/03/2023 09:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
27/02/2023 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 28/02/2023.
27/02/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/02/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:09

Juntada de Certidão
01/12/2022 07:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 08:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 02:51

Publicado DECISÃO em 23/11/2022.
22/11/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2022 00:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2022 23:59.
21/11/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 05:31

Conclusos para despacho
17/11/2022 09:42

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 02:40

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2022.
16/11/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 21:22

Decorrido prazo de DEISIANE CARREIRO MARTINS LEONCO em 19/10/2022 23:59.
17/10/2022 13:58

Decorrido prazo de JONAS MAURO DA SILVA em 06/10/2022 23:59.
13/10/2022 16:27

Publicado INTIMAÇÃO em 11/10/2022.
13/10/2022 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2022 12:58

Decorrido prazo de DEISIANE CARREIRO MARTINS LEONCO em 06/10/2022 23:59.
13/10/2022 12:57

Publicado DECISÃO em 05/10/2022.
13/10/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2022 06:43

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 05:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 05:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 05:10

Conclusos para despacho
30/09/2022 05:09

Juntada de Certidão trânsito em julgado
28/09/2022 15:26

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
28/09/2022 00:07

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.
30/08/2022 00:47

Decorrido prazo de DEISIANE CARREIRO MARTINS LEONCO em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:46

Decorrido prazo de JONAS MAURO DA SILVA em 29/08/2022 23:59.
04/08/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 01:33

Publicado SENTENÇA em 05/08/2022.
04/08/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/08/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 12:50

Julgado procedente o pedido
01/08/2022 08:00

Conclusos para julgamento
25/07/2022 16:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/07/2022 23:59.
30/06/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2022.
05/05/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 08:52

Juntada de Petição de contestação
31/03/2022 12:45

Juntada de Certidão
11/03/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 21:50

Juntada de Petição de laudo pericial
09/02/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 12:48

Decorrido prazo de DEISIANE CARREIRO MARTINS LEONCO em 25/11/2021 23:59.
17/11/2021 05:23

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2021.
17/11/2021 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 10:36

Desentranhado o documento
16/11/2021 10:36

Cancelada a movimentação processual
16/11/2021 10:24

Juntada de Certidão
30/08/2021 09:22

Juntada de Certidão
26/08/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 11:46

Decorrido prazo de FABRICIA REPISO NOGUEIRA em 05/07/2021 23:59:59.
23/06/2021 01:35

Decorrido prazo de DEISIANE CARREIRO MARTINS LEONCO em 22/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 01:26

Decorrido prazo de JONAS MAURO DA SILVA em 22/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 00:15

Publicado DECISÃO em 21/06/2021.
18/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 17:51

Outras Decisões
16/06/2021 10:37

Juntada de Petição de laudo pericial
09/06/2021 19:32

Conclusos para decisão
18/05/2021 15:35

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2021.
17/05/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 10:32

Juntada de Certidão
02/05/2021 11:59

Decorrido prazo de DEISIANE CARREIRO MARTINS LEONCO em 30/04/2021 23:59:59.
02/05/2021 11:20

Decorrido prazo de JONAS MAURO DA SILVA em 30/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 00:23

Publicado DECISÃO em 08/04/2021.
07/04/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2021 09:17

Juntada de Certidão
05/04/2021 20:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 20:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/04/2021 20:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2021 11:10

Conclusos para despacho
15/03/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 04:08

Publicado DECISÃO em 16/03/2021.
15/03/2021 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 12:43

Outras Decisões
12/03/2021 11:44

Conclusos para decisão
12/03/2021 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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