28/06/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:16

Decorrido prazo de YASMIM VANESSA FROES FONSECA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:15

Decorrido prazo de VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:15

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:15

Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:13

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE BISCONSIN em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 11:06

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 11:06

Recebidos os autos do CEJUSC
16/06/2023 11:06

Recebidos os autos do CEJUSC
16/06/2023 00:20

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS DA SILVA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:19

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE BISCONSIN em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:14

Decorrido prazo de YASMIM VANESSA FROES FONSECA em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:07

Publicado SENTENÇA em 16/06/2023.
15/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 PROCESSO: 7012064-28.2023.8.22.0001 AUTOR: RAFAEL DOUGLAS DA SILVA, CPF nº *83.***.*35-91, RUA TENREIRO ARANHA 1431, - DE 1220/1221 A 1625/1626 AREAL - 76804-364 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: YASMIM VANESSA FROES FONSECA, OAB nº RO11988, FERNANDO HENRIQUE BISCONSIN, OAB nº RO11852 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO S/N, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: FABIO RIVELLI, OAB nº BA34908, VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES, OAB nº RO8985, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei nº 9.099/1995. Tratando-se de direito disponível e sendo as partes capazes, HOMOLOGO o acordo de vontades celebrado entre as partes, que será regido pelas cláusulas e condições indicadas no termo de acordo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento na alínea “b” do inc.

III do art. 487, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta instância. Autorizo, se for o caso, a expedição de alvará/expedição de ofício ao órgão pagador nos termos do acordo.

Em caso de não levantamento dos valores, transfira-os para conta centralizadora de titularidade do TJ/RO.

Ante à preclusão lógica esta sentença transitada em julgado nesta data.

Resolvidas eventuais pendências, ARQUIVE-SE.
13/06/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:16

Homologada a Transação
13/06/2023 07:36

Conclusos para julgamento
13/06/2023 07:36

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 13/06/2023 08:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
13/06/2023 07:26

Recebidos os autos.
13/06/2023 07:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/06/2023 07:26

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível cancelada para 12/06/2023 08:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
13/06/2023 07:26

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 13/06/2023 08:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
13/06/2023 07:24

Recebidos os autos.
13/06/2023 07:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/06/2023 07:24

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 12/06/2023 08:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
13/06/2023 02:33

Publicado DESPACHO em 14/06/2023.
13/06/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 Processo: 7012064-28.2023.8.22.0001 AUTOR: RAFAEL DOUGLAS DA SILVA ADVOGADOS DO AUTOR: YASMIM VANESSA FROES FONSECA, OAB nº RO11988, FERNANDO HENRIQUE BISCONSIN, OAB nº RO11852 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADOS DO REU: FABIO RIVELLI, OAB nº BA34908, PROCURADORIA LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Considerando os termos do Ofício nº 541/2023 - Nucomed-Cejusc-JE-PVH/CEJUSC-PVH/CMPVH, anexo ao SEI 0001930-20.2023.8.22.8001, em que consta o interesse da LATAM S/A. em conciliar no presente processo, encaminho os autos à CEJUSC/CPE para que inclua o feito em pauta conciliatória, expedindo-se o necessário.

Serve como comunicação.

Cumpra-se.
12/06/2023 14:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/06/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 20:48

Conclusos para julgamento
05/06/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:37

Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS DA SILVA em 02/06/2023 23:59.
10/05/2023 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2023.
10/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7012064-28.2023.8.22.0001 AUTOR: RAFAEL DOUGLAS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: YASMIM VANESSA FROES FONSECA - RO11988, FERNANDO HENRIQUE BISCONSIN - RO11852 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar manifestação quanto à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho, 8 de maio de 2023.
08/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 03:05

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/04/2023 23:59.
25/04/2023 08:45

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 02:18

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2023.
30/03/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/03/2023 02:16

Publicado INTIMAÇÃO em 31/03/2023.
30/03/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 22:19

Audiência Conciliação cancelada para 11/05/2023 08:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
28/03/2023 22:19

Juntada de Certidão
02/03/2023 20:43

Audiência Conciliação designada para 11/05/2023 08:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
02/03/2023 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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