10/02/2024 00:44

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:40

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:38

Decorrido prazo de MANUELA KAVATA RANUCCI em 02/02/2024 23:59.
17/01/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 14:14

Juntada de Certidão
17/01/2024 11:39

Juntada de Certidão
16/01/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:56

Expedição de Ofício.
10/01/2024 09:02

Juntada de Certidão
27/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
27/12/2023 00:05

Publicado DESPACHO em 27/12/2023.
26/12/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 11:11

Determinado o arquivamento
26/12/2023 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2023 03:23

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 15/12/2023 23:59.
12/12/2023 10:55

Conclusos para despacho
07/12/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:51

Publicado SENTENÇA em 23/11/2023.
22/11/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2023 10:14

Expedido alvará de levantamento
10/11/2023 06:27

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 04:14

Publicado DECISÃO em 07/11/2023.
06/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 06:23

Conclusos para despacho
06/11/2023 06:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2023 06:16

Processo Desarquivado
03/11/2023 11:59

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
01/11/2023 07:44

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 07:35

Juntada de Certidão trânsito em julgado
31/10/2023 11:45

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 11:12

Decorrido prazo de MANUELA KAVATA RANUCCI em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 11:10

Decorrido prazo de TAYNA KAWATA RANUCCI em 30/10/2023 23:59.
17/10/2023 14:30

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 16/10/2023 23:59.
13/10/2023 16:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:20

Publicado SENTENÇA em 04/10/2023.
03/10/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 08:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2023 06:29

Conclusos para julgamento
29/09/2023 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 27/09/2023.
26/09/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 20:59

Publicado SENTENÇA em 19/09/2023.
18/09/2023 12:17

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:17

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 00:13

Decorrido prazo de MANUELA KAVATA RANUCCI em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:12

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 20/06/2023 23:59.
16/06/2023 14:21

Conclusos para julgamento
16/06/2023 01:28

Publicado DESPACHO em 19/06/2023.
16/06/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 08:40

Recebidos os autos do CEJUSC
15/06/2023 08:21

Juntada de ata da audiência cejusc
14/06/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 15:07

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 14:40

Juntada de outras peças
14/06/2023 11:57

Conclusos para julgamento
14/06/2023 11:57

Audiência Conciliação - JEC realizada para 15/06/2023 08:00 Ariquemes - Juizado Especial.
06/06/2023 11:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:27

Decorrido prazo de MANUELA KAVATA RANUCCI em 31/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:34

Decorrido prazo de TAYNA KAWATA RANUCCI em 29/05/2023 23:59.
23/05/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 13:17

Decorrido prazo de MANUELA KAVATA RANUCCI em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:29

Decorrido prazo de MANUELA KAVATA RANUCCI em 18/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2023.
10/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo nº 7006632-25.2023.8.22.0002 AUTOR: MANUELA KAVATA RANUCCI Advogado do(a) AUTOR: TAYNA KAWATA RANUCCI - RO9069 REU: BANCO BRADESCO S.A.

INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 15/06/2023 08:00 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8140 Ariquemes, 9 de maio de 2023.
09/05/2023 08:04

Recebidos os autos.
09/05/2023 08:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:01

Audiência Conciliação - JEC designada para 15/06/2023 08:00 Ariquemes - Juizado Especial.
09/05/2023 07:58

Juntada de Certidão
09/05/2023 02:27

Publicado DECISÃO em 10/05/2023.
09/05/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:50

Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 07:53

Juntada de termo de triagem
04/05/2023 18:15

Conclusos para decisão
04/05/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
10/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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