14/07/2023 16:54

Arquivado Definitivamente
12/06/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:16

Publicado SENTENÇA em 07/06/2023.
06/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Pimenta Bueno - Juizado Especial 7005637-30.2019.8.22.0009 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública POLO ATIVO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS REIS, RUA ALCINDA RIBEIRO DE SOUZA 584 BAIRRO ALVORADA - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES, OAB nº RO301B POLO PASSIVO NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Considerando a satisfação do débito das RPVs expedidas, conforme informação prestada pelo exequente, julgo EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos.

Intime-se. Após, arquivem-se os autos, independentemente de trânsito em julgado.

Publicada e Registrada Eletronicamente. Pimenta Bueno , 2 de junho de 2023 .

Wilson Soares Gama Juiz de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Bairro dos Pioneiros, CEP 76970-000, Pimenta Bueno
02/06/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:45

Determinado o arquivamento
02/06/2023 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2023 12:02

Conclusos para julgamento
15/05/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 08/05/2023.
05/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Pimenta Bueno - Juizado Especial Endereço: Avenida Presidente Kennedy, 1065, Bairro dos Pioneiros, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76970-000 ====================================================================================== Processo nº: 7005637-30.2019.8.22.0009 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS REIS Advogado do(a) EXEQUENTE: DILNEY EDUARDO BARRIONUEVO ALVES - RO301-B NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO) Requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos.

Pimenta Bueno/RO, 3 de maio de 2023.
03/05/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 00:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/04/2023 23:59.
26/01/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 12:08

Expedição de RPV.
26/10/2022 19:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/10/2022 23:59.
11/10/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 01:14

Publicado DECISÃO em 09/09/2022.
08/09/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 09:27

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/09/2022 13:38

Conclusos para decisão
15/08/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 01:20

Publicado DESPACHO em 08/08/2022.
05/08/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/08/2022 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2022 06:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2022 06:52

Conclusos para despacho
26/07/2022 06:50

Recebidos os autos
20/07/2022 11:06

Juntada de Petição de outras peças
30/05/2022 06:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 08:27

Processo Desarquivado
18/05/2022 17:35

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
18/05/2022 14:58

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
15/02/2022 11:07

Arquivado Definitivamente
15/02/2022 11:06

Recebidos os autos
07/02/2022 16:59

Juntada de despacho
14/04/2020 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2020 17:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/04/2020 15:41

Conclusos para despacho
14/04/2020 11:41

Juntada de Petição de recurso
08/04/2020 00:07

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
08/04/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2020 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 15:59

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 00:42

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 00:13

Publicado SENTENÇA em 04/05/2020.
24/03/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/03/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2020 11:21

Julgado procedente o pedido
06/03/2020 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/03/2020 23:59:59.
20/02/2020 09:04

Conclusos para decisão
19/02/2020 14:38

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 20:47

Publicado INTIMAÇÃO em 05/02/2020.
03/02/2020 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 12:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 10:40

Juntada de Petição de contestação
10/01/2020 08:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 17:31

Outras Decisões
05/12/2019 16:34

Conclusos para despacho
05/12/2019 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2019

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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