20/07/2024 00:46

Decorrido prazo de ERLANE SCHUENG SCARDINI em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:43

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 01:24

Publicado SENTENÇA em 04/07/2024.
03/07/2024 19:10

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 08:07

Conclusos para julgamento
03/07/2024 07:25

Expedição de Certidão.
29/06/2024 00:56

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:56

Decorrido prazo de ERLANE SCHUENG SCARDINI em 28/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 01:26

Publicado DECISÃO em 26/06/2024.
25/06/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 20:06

Conclusos para despacho
15/05/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação de cálculos
07/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 07/05/2024.
06/05/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 00:31

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/05/2024 23:59.
24/04/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:40

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
17/04/2024 01:53

Publicado DECISÃO em 16/04/2024.
17/04/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2024.
16/04/2024 09:43

Juntada de Petição de outras peças
16/04/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 13:23

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:26

Juntada de Petição de outras peças
23/02/2024 00:43

Decorrido prazo de ERLANE SCHUENG SCARDINI em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:35

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 22/02/2024 23:59.
02/02/2024 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 05:12

Publicado DECISÃO em 02/02/2024.
01/02/2024 22:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 22:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
29/01/2024 13:34

Conclusos para despacho
29/01/2024 13:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/01/2024 13:37

Processo Desarquivado
24/01/2024 09:16

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
24/01/2024 01:15

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 01:15

Decorrido prazo de ERLANE SCHUENG SCARDINI em 23/01/2024 23:59.
18/01/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 01:33

Publicado SENTENÇA em 18/01/2024.
18/01/2024 01:25

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:20

Determinado o arquivamento
08/01/2024 11:04

Conclusos para despacho
08/01/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:27

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 00:26

Decorrido prazo de ERLANE SCHUENG SCARDINI em 14/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:08

Publicado SENTENÇA em 01/12/2023.
30/11/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 07:50

Julgado procedente em parte o pedido
27/09/2023 11:35

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:34

Recebidos os autos do CEJUSC
21/09/2023 10:54

Audiência Conciliação - JEC realizada para 21/09/2023 10:30 Ariquemes - 1º Juizado Especial.
19/09/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 09:03

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 16:28

Juntada de Petição de outras peças
07/08/2023 15:43

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
15/06/2023 00:08

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/06/2023 23:59.
08/06/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 10:59

Juntada de Petição de outras peças
18/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ERLANE SCHUENG SCARDINI em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:12

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BATISTI em 17/05/2023 23:59.
17/05/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2023.
15/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 00:12

Publicado DECISÃO em 16/05/2023.
15/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo nº 7005164-26.2023.8.22.0002 AUTOR: ERLANE SCHUENG SCARDINI Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA BATISTI - RO7211 REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 21/09/2023 10:30 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - NUCOMED: E-mail: [email protected] Telefone: (69) 3309-8140 Ariquemes, 12 de maio de 2023.
12/05/2023 08:03

Recebidos os autos.
12/05/2023 08:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 08:01

Audiência Conciliação - JEC designada para 21/09/2023 10:30 Ariquemes - Juizado Especial.
12/05/2023 08:00

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:49

Concedida a Antecipação de tutela
20/04/2023 11:23

Conclusos para despacho
17/04/2023 14:06

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
14/04/2023 12:31

Publicado DESPACHO em 13/04/2023.
14/04/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 07:55

Determinada a emenda à inicial
10/04/2023 10:29

Juntada de termo de triagem
06/04/2023 10:41

Conclusos para decisão
06/04/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
20/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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