02/04/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
16/03/2024 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCA AURICELIA CAVALCANTE PINO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:41

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:05

Publicado DESPACHO em 13/03/2024.
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected] Processo n.: 7003375-02.2022.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 32.140,58 Parte autora: FRANCISCA AURICELIA CAVALCANTE PINO, CPF nº *26.***.*09-00 Advogado: LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO, OAB nº RO4511 Parte requerida: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Advogado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO DESPACHO Autos sentenciados ID (97082107).

Não há requerimentos pendentes.

Ao arquivo.

Rolim de Moura/RO, terça-feira, 12 de março de 2024., 05:36 Jeferson Cristi Tessila de Melo Juiz de Direito em Substituição Automática
12/03/2024 05:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 05:36

Determinado o arquivamento
01/12/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 08:07

Conclusos para despacho
23/11/2023 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCA AURICELIA CAVALCANTE PINO em 22/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo : 7003375-02.2022.8.22.0010 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCA AURICELIA CAVALCANTE PINO Advogado do(a) REQUERENTE: LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO - RO4511 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada para comprovar nos autos o levantamento do alvará judicial expedido, a fim de promover o andamento do feito no prazo de 05 dias, e sua extinção/ arquivamento.
14/11/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 01:32

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2023.
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo : 7003375-02.2022.8.22.0010 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FRANCISCA AURICELIA CAVALCANTE PINO Advogado do(a) REQUERENTE: LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO - RO4511 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora.
16/10/2023 05:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:33

Expedição de Alvará.
09/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7003375-02.2022.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 32.140,58 Parte autora: FRANCISCA AURICELIA CAVALCANTE PINO, CPF nº *26.***.*09-00 Advogado: LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO, OAB nº RO4511 Parte requerida: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Advogado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença proposto por FRANCISCA AURICELIA CAVALCANTE PINO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

A executada apresentou depósito judicial referente ao crédito principal (ID.90429513).

Friso à CPE que já há determinação deste juízo para levantamento no item 7 de (ID.88197840).

Na oportunidade da conclusão, constatado que a execução encontra-se garantida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Isto posto, dou por satisfeita a obrigação e EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Determino novamente a expedição de alvará(s) para levantamento da(s) quantia(s) depositada(s) em conta judicial vinculada a estes autos em favor da credora e/ou de seu advogado, desde que ele possua poderes específicos para tanto; estando desde já autorizada a transferência, acaso haja informação de conta.

Certificado o levantamento dos valores, nada mais havendo, arquivem-se os autos.

Decorrido o prazo sem apresentação do comprovante de levantamento pela parte autora, determino que a CPE proceda consulta no sistema E-PrecWeb e certifique a existência de eventual ofício de saque.

Sem custas, conforme isenção prevista no art. 5º, inciso I, da Lei n. 3.896/2016.

Intime-se na pessoa de seus advogados constituídos. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos.

Pratique-se o necessário.

Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA
06/10/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 07:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 14:24

Juntada de Certidão
17/07/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 11:20

Conclusos para despacho
06/07/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 15:06

Decorrido prazo de LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:38

Decorrido prazo de LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCA AURICELIA CAVALCANTE PINO em 23/06/2023 23:59.
20/06/2023 16:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura E-mail: [email protected] .

Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701 Processo n.: 7003375-02.2022.8.22.0010 Classe: Procedimento Comum Cível Valor da ação: R$ 32.140,58 Parte autora: FRANCISCA AURICELIA CAVALCANTE PINO, CPF nº *26.***.*09-00 Advogado: LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO, OAB nº RO4511 Parte requerida: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Advogado: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

A parte autora juntou petição informando que até o momento não ocorreu a implantação do benefício concedido, e ainda por esta razão pugnando pela aplicação de multa (ID 91154563).

Pois bem.

Considerando que o setor competente para atender as demandas judiciais da Autarquia é sua Procuradoria Jurídica, INDEFIRO o pedido de aplicação de multa por ora.

Todavia, ante a informação que até o presente momento ainda não foi implantado o benefício, INTIME-SE o INSS, através de sua Procuradoria Federal no Estado de Rondônia, para no prazo de 30 (trinta) dias implantar o benefício concedido em antecipação da tutela deferida em sentença, devendo ainda, ao final deste prazo estabelecido, informar a este Juízo quais providências foram realizadas, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (duzentos reais), até o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), valor a ser revertido em favor da parte autora, a iniciar automaticamente após o transcurso do prazo fixado.

Sem prejuízo da intimação da Procuradoria do INSS, encaminhe-se a intimação para implantação do benefício, por meio eletrônico, aos cuidados do diretor da agência regional do INSS e Procuradoria Federal: [email protected] e [email protected].

Intimem-se na pessoa de seus procuradores.

Cumpra-se.

Pratique-se e expeça-se o necessário.

Rolim de Moura/RO, terça-feira, 30 de maio de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito
30/05/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 11:13

Conclusos para decisão
25/05/2023 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av.

João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Fone: (69) 3442-1458 E-mail: [email protected] Processo : 7003375-02.2022.8.22.0010 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo : FRANCISCA AURICELIA CAVALCANTE PINO Advogado do(a) AUTOR: LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO - RO4511 Polo passivo : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Por ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da comarca Rolim de Moura/RO, ficam as partes intimadas, da(s) RPV(s) expedida(s) para que querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente eventual impugnação.

Rolim de Moura, 9 de maio de 2023.

JANETE DE SOUZA Técnico Judiciário
09/05/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:42

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:51

Juntada de Certidão
14/04/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 05:49

Decorrido prazo de LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCA AURICELIA CAVALCANTE PINO em 10/04/2023 23:59.
15/03/2023 00:26

Publicado SENTENÇA em 16/03/2023.
15/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:03

Homologada a Transação
13/03/2023 08:42

Conclusos para julgamento
08/03/2023 19:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 03:12

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2023.
07/03/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 00:49

Publicado DESPACHO em 23/02/2023.
22/02/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/02/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2022 10:26

Conclusos para despacho
07/10/2022 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 06/10/2022 23:59.
12/09/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCA AURICELIA CAVALCANTE PINO em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCA AURICELIA CAVALCANTE PINO em 05/09/2022 23:59.
02/09/2022 07:11

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2022.
02/09/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 12:10

Juntada de Petição de contestação
11/08/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 15/08/2022.
11/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/08/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 16:49

Decorrido prazo de LILIAN SANTIAGO TEIXEIRA NASCIMENTO em 21/06/2022 23:59.
26/07/2022 16:35

Decorrido prazo de FRANCISCA AURICELIA CAVALCANTE PINO em 21/06/2022 23:59.
25/07/2022 14:35

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 18:10

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 18/07/2022 23:59.
29/06/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 00:13

Decorrido prazo de OZIEL SOARES CAETANO em 09/06/2022 23:59.
25/05/2022 00:04

Publicado DECISÃO em 26/05/2022.
25/05/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 14:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2022 14:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2022 14:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 14:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/05/2022 10:15

Conclusos para decisão
18/05/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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