28/04/2022 19:23

Decorrido prazo de IARA GABRIELI SAMPAIO MAIA em 24/03/2022 23:59.
28/04/2022 19:15

Decorrido prazo de JOAO BOSCO MAIA DE SOUZA em 24/03/2022 23:59.
28/04/2022 18:54

Decorrido prazo de IARA GABRIELI SAMPAIO MAIA em 03/03/2022 23:59.
28/04/2022 18:29

Decorrido prazo de JOAO BOSCO MAIA DE SOUZA em 03/03/2022 23:59.
28/04/2022 18:10

Decorrido prazo de CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA em 03/03/2022 23:59.
28/04/2022 18:09

Decorrido prazo de UILIAN MATIAS PINHEIRO em 03/03/2022 23:59.
28/04/2022 18:09

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 03/03/2022 23:59.
21/03/2022 07:43

Juntada de Certidão
16/03/2022 09:57

Arquivado Definitivamente
16/03/2022 09:54

Juntada de Certidão
09/03/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 08:38

Juntada de Certidão
02/03/2022 05:48

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2022.
02/03/2022 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
25/02/2022 11:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 01:41

Publicado SENTENÇA em 02/03/2022.
25/02/2022 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 16:12

Expedição de Alvará.
24/02/2022 15:08

Juntada de Certidão
24/02/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 13:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/02/2022 14:15

Conclusos para despacho
23/02/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 01:48

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2022.
23/02/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 10:05

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
16/02/2022 01:36

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2022.
16/02/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 12:46

Recebidos os autos
15/02/2022 12:19

Juntada de termo de triagem
22/07/2021 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2021 00:22

Publicado INTIMAÇÃO em 23/07/2021.
22/07/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2021 16:45

Juntada de Petição de outras peças
21/07/2021 06:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 06:36

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 22:14

Juntada de Petição de recurso
01/07/2021 03:41

Publicado SENTENÇA em 02/07/2021.
01/07/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2021 07:06

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 07:06

Julgado procedente o pedido
02/06/2021 11:02

Conclusos para julgamento
27/05/2021 01:16

Decorrido prazo de IARA GABRIELI SAMPAIO MAIA em 26/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 01:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS em 26/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 01:01

Decorrido prazo de JOAO BOSCO MAIA DE SOUZA em 26/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2021.
17/05/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2021.
07/05/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2021 16:35

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS em 30/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 19:38

Juntada de Petição de contestação
08/04/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 15:52

Recebidos os autos do CEJUSC
08/04/2021 11:24

Audiência Conciliação realizada para 08/04/2021 11:00 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
07/04/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 10:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS em 02/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:24

Decorrido prazo de UILIAN MATIAS PINHEIRO em 24/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
27/01/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 00:22

Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
27/01/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7002843-89.2021.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: I.

G.

S.

M. e outros Advogados do(a) AUTOR: UILIAN MATIAS PINHEIRO - RO7611, CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA - RO8176 Advogados do(a) AUTOR: UILIAN MATIAS PINHEIRO - RO7611, CARLOS ERIQUE DA SILVA BONAZZA - RO8176 RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados da Certidão Abaixo que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 08/04/2021 11:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG);
26/01/2021 09:34

Recebidos os autos.
26/01/2021 09:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/01/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 09:30

Audiência Conciliação designada para 08/04/2021 11:00 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
25/01/2021 19:13

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 19:13

Outras Decisões
25/01/2021 19:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/01/2021 11:59

Conclusos para despacho
23/01/2021 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2021

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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