26/07/2022 10:52

Decorrido prazo de GISELE CUSTODIO SANTOS em 06/07/2022 23:59.
28/06/2022 11:03

Arquivado Definitivamente
28/06/2022 11:03

Juntada de Certidão
24/06/2022 13:52

Juntada de Petição de outras peças
07/06/2022 00:34

Publicado INTIMAÇÃO em 08/06/2022.
07/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/06/2022 08:04

Conclusos para julgamento
31/05/2022 00:25

Decorrido prazo de GISELE CUSTODIO SANTOS em 30/05/2022 23:59.
20/05/2022 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 23/05/2022.
20/05/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 19:59

Expedição de Alvará.
16/05/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 07:35

Juntada de Certidão
06/04/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 02:36

Publicado INTIMAÇÃO em 30/03/2022.
29/03/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 13:11

Juntada de Certidão
28/03/2022 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/03/2022 10:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/03/2022 09:58

Conclusos para julgamento
24/03/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 10:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/02/2022 14:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2022 23:59.
23/02/2022 12:56

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
23/02/2022 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2022.
23/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 15:08

Juntada de Certidão
07/12/2021 00:11

Decorrido prazo de GISELE CUSTODIO SANTOS em 06/12/2021 23:59.
11/11/2021 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 12/11/2021.
11/11/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 16:04

Julgado procedente o pedido
09/11/2021 11:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2021 09:30 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
08/11/2021 07:45

Juntada de Certidão
05/11/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 14:32

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 01:23

Publicado INTIMAÇÃO em 03/11/2021.
29/10/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
28/10/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/07/2021 01:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 00:23

Publicado INTIMAÇÃO em 05/07/2021.
02/07/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 17:43

Recebidos os autos do CEJUSC
30/06/2021 17:43

Recebidos os autos.
30/06/2021 17:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/06/2021 03:51

Decorrido prazo de GISELE CUSTODIO SANTOS em 25/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2021.
17/06/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 09:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 10:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2021 09:30 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
26/05/2021 10:36

Juntada de Certidão
18/05/2021 08:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2021 23:59:59.
05/04/2021 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 06/04/2021.
05/04/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 08:18

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 10:49

Outras Decisões
26/03/2021 09:15

Conclusos para decisão
25/03/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2021 15:48

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 17:02

Juntada de documento de comprovação
04/03/2021 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 05/03/2021.
04/03/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo: 7002018-62.2019.8.22.0019 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GISELE CUSTODIO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO - MG155033 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Proceder a intimação da parte autora na pessoa de seu procurador, para conhecimento do laudo pericial anexado sob ID 55052299 e, querendo, manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias.

Machadinho D'Oeste, 3 de março de 2021
03/03/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 18:16

Juntada de Outros documentos
27/01/2021 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 01/02/2021.
27/01/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7002018-62.2019.8.22.0019 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Aposentadoria por Invalidez AUTOR: GISELE CUSTODIO SANTOS, LH TRAVESSÃO S/N, KM 06, LT 70, ESTR 52 ZONA RURAL - 76867-000 - VALE DO ANARI - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ANTONIO MACHADO DE URZEDO SOBRINHO, OAB nº MG155033 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 11.976,00 DECISÃO Vistos, Considerando a informação anexa aos autos, dando conta de que a médica nomeada anteriormente não poderá realizada a perícia designada, revogo a decisão proferida anteriormente.

Considerando ainda, a necessidade de exame técnico específico para aferir a incapacidade da parte autora, mas que a mesma é beneficiária da gratuidade processual, não tendo condições financeiras de suportar o ônus da perícia, e à vista das dificuldades enfrentadas pelo juízo para realização de perícias médicas por profissionais da rede pública Estadual e Municipal de saúde, os honorários periciais devem ser suportados pela Justiça Federal, na forma da Resolução CJF – RES – 2014/00305, de 07 de Outubro de 2014, uma vez que o deslinde depende da atuação de profissionais liberais que devem receber pelos serviços prestados.

Arbitro honorários periciais em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), o que faço na forma do parágrafo único, art. 28 da Resolução 305/2014, a qual traz em seu texto o seguinte: “A fixação dos honorários dos peritos, tradutores e intérpretes observará os limites mínimos e máximos estabelecidos no anexo e, no que couber, os critérios previstos no artigo 25.

Parágrafo único: Em situações excepcionais e considerando as especificidades do caso concreto, poderá o Juiz, mediante decisão fundamentada, arbitrar honorários profissionais mencionados no caput até o limite de três vezes o valor máximo previsto no anexo”.

Assim, verifico que os honorários periciais na Justiça Federal Comum (outras áreas), têm como valor máximo o importe de R$ 248,53 (duzentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e três centavos).

Desta forma, considerando que o valor máximo pode ser multiplicado por três vezes, teríamos como limite o correspondente a R$ 745,59 (setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), a título de honorários.

Entretanto, o valor arbitrado por este Juízo, como já mencionado, foi de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), assim, o referido valor está dentro do limite exigido pela Resolução.

Nomeio para realização do ato os médicos, DR.

LUIZ PRIMO LARAYA – cirurgião ortopedista - CRM/RO 2786 e DR.

LAURO LARAYA Júnior – cirurgião ortopedista - CRM/RO 2785, para realizar a perícia na parte autora e responder os quesitos apresentados tempestivamente pelas partes.

Fica registrada a obrigatoriedade de contato prévio pela parte autora, com o perito nomeado, através do telefone (69) 98444-7883 (whats).

Desde já ofereço os seguintes quesitos judiciais: 1º) O periciando é portador de alguma moléstia grave que o impeça de exercer suas atividades habituais e em caso positivo, qual é esta moléstia? 2º) Essa moléstia é incurável/irreversível, considerando a medicina atual? 3º) A incapacidade da parte autora é total ou parcial? É temporária ou definitiva? 4º) O periciando pode exercer outra atividade que não a atual? Quais por exemplo? Notifique-se a perita da presente nomeação, podendo apresentar escusas, em 05 dias, nos termos do art. 157, do NCPC. Não havendo recusa justificada, deverão exercer seus mister independentemente de assinatura de termo de compromisso. A perícia será realizada no Fórum, localizado na Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste/RO, no dia 22.02.2021, às 17h00min.

Registro desde já, que o não comparecimento da parte autora na data da perícia designada, sem apresentação de justificativa plausível, de sua ausência comprovada mediante documento idôneo, importará em extinção do processo, por se tratar de ato que deva ser praticado pessoalmente, caracterizando abandono da causa, bem como, aplicação de multa no importe de 10% sobre o valor da causa atualizado.

Advirto as partes que deverão utilizar máscaras e respeitar as regras sanitárias para evitar eventual contágio pelo covid-19.

Intimem-se as partes para, querendo, indicarem assistente técnico no prazo de 05 (cinco) dias.

O laudo pericial deverá ser apresentado no cartório da Vara, no prazo de 10 dias após a realização do exame.

Após a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem em 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo e não havendo solicitação de esclarecimentos por escrito ou em audiência, solicite-se o pagamento dos honorários periciais através do AJG – Sistema Assistência Judiciária Gratuita.

Não estando o médico perito cadastrado na forma do capítulo III da Resolução nº 305, Conselho da Justiça Federal, expeça-se ofício solicitando as informações necessárias.

Por fim, esclareço que por ora deixo de determinar nova intimação do requerido, tendo em vista a necessidade do decurso do prazo concedido anteriormente, bem como, de majorar a multa aplicada em caso de descumprimento, sendo que o presente feito deverá permanecer em cartório até que seja juntado aos autos o respectivo laudo e a manifestação das partes.

Intime-se.

Certifique-se.

Expeça-se o necessário com urgência.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO.

Machadinho D´Oeste/RO, 18 de janeiro de 2021.
25/01/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 17:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 12:14

Outras Decisões
22/01/2021 12:00

Conclusos para despacho
22/01/2021 11:56

Conclusos para despacho
18/01/2021 09:24

Conclusos para despacho
18/01/2021 09:23

Juntada de Certidão
10/11/2020 11:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2020 23:59:59.
22/10/2020 10:12

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 20/10/2020.
19/10/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 09:36

Outras Decisões
09/10/2020 14:48

Conclusos para despacho
22/09/2020 16:41

Outras Decisões
22/09/2020 16:00

Conclusos para despacho
19/08/2020 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 17:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 10:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 10:31

Outras Decisões
10/02/2020 11:08

Conclusos para decisão
05/02/2020 16:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 15:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2019 23:59:59.
07/12/2019 00:56

Decorrido prazo de GISELE CUSTODIO SANTOS em 06/12/2019 23:59:59.
28/11/2019 00:46

Decorrido prazo de GISELE CUSTODIO SANTOS em 27/11/2019 23:59:59.
27/11/2019 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2019.
27/11/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 14:16

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 15:39

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2019.
18/11/2019 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 12:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2019 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 18:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/11/2019 15:16

Juntada de Petição de petição
08/10/2019 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 16:09

Juntada de Certidão
29/09/2019 00:20

Outras Decisões
11/09/2019 11:47

Conclusos para decisão
10/09/2019 15:23

Juntada de Petição de petição
04/09/2019 16:41

Juntada de Petição de contestação
02/09/2019 17:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 19:18

Concedida a Medida Liminar
18/06/2019 13:20

Conclusos para despacho
18/06/2019 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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