26/10/2024 01:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:25

Decorrido prazo de MARIA LUIZA GONCALVES CARDOSO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:59

Decorrido prazo de SONIA MARIA GONCALVES em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF
18/10/2024 11:57

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 01:32

Publicado DECISÃO em 11/10/2024.
10/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 13:23

Embargos de Declaração Acolhidos
10/11/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 08:00

Conclusos para decisão
11/09/2023 03:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2023 23:59.
11/09/2023 00:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2023 23:59.
22/08/2023 17:57

Juntada de Petição de outras peças
22/08/2023 00:03

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:31

Decorrido prazo de ADRIANA DONDE MENDES em 16/08/2023 23:59.
03/08/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:34

Juntada de Petição de recurso
31/07/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 01:24

Publicado DECISÃO em 01/08/2023.
31/07/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 07:44

Conclusos para despacho
26/07/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 07:02

Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2023.
18/07/2023 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/07/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:38

Juntada de Petição de recurso
05/07/2023 16:02

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2023.
05/07/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, 3932, Cidade Baixa, São Francisco do Guaporé - RO - CEP: 76935-000 Processo : 7002129-29.2022.8.22.0023 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

L.

G.

C. e outros Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA DONDE MENDES - RO0004785A, MARIANA DONDE MARTINS - RO5406 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, para ciência e manifestação acerca da Ata de Audiência/Sentença ID-92711940.
04/07/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:52

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 13:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/06/2023 08:30 São Francisco do Guaporé - Vara Única.
29/06/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:45

Juntada de Petição de outras peças
02/06/2023 00:03

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:49

Decorrido prazo de SONIA MARIA GONCALVES em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:49

Decorrido prazo de MARIANA DONDE MARTINS em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:49

Decorrido prazo de ADRIANA DONDE MENDES em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:42

Decorrido prazo de MARIA LUIZA GONCALVES CARDOSO em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 07:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/06/2023 08:30 São Francisco do Guaporé - Vara Única.
05/05/2023 00:31

Publicado DECISÃO em 08/05/2023.
05/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected] PROCESSO: 7002129-29.2022.8.22.0023 AUTORES: SONIA MARIA GONCALVES, CPF nº *16.***.*11-87, M.

L.

G.

C., CPF nº *45.***.*24-30 ADVOGADOS DOS AUTORES: MARIANA DONDE MARTINS, OAB nº RO5406, ADRIANA DONDE MENDES, OAB nº RO4785A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Em se tratando de ação previdenciária, em que a parte autora sustenta ser segurada especial do INSS, a audiência de instrução e julgamento é indispensável, uma vez que é durante a referida solenidade que o Juízo poderá colher a prova testemunhal necessária para o julgamento da lide.

Informo ainda que o eventual reconhecimento administrativo da qualidade de segurada constitui apenas início de prova material apto a comprovar a qualidade de segurada da parte requerente, não obstando a realização da solenidade de instrução, uma vez que a instância judicial é independente da administrativa.

No mais, o feito se encontra em ordem.

As partes são legítimas e estão bem representadas, inexistindo irregularidades a serem sanadas.

Do ponto de vista das condições da ação, o pedido é juridicamente possível, nada havendo para impedir a sua apreciação.

Portanto, presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, dou o feito por saneado.

Outrossim, ante a necessidade de bem instruir a presente demanda, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 30 de junho de 2023, às 08:30 horas.

Registro que as partes deverão apresentar respectivo rol de testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias, consoante art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil, e inclusive proceder em conformidade com o estabelecido no art. 357, § 5º e art. 455, ambos do CPC, ou seja, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

O número de testemunhas arroladas não poderá ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato – art. 357, § 6º do CPC.

Ressalto que a intimação só será feita pela via judicial quando: a) restar comprovada que a tentativa de intimação prevista no art. 455, § 1º do CPC foi frustrada, devendo tal comprovação ocorrer em tempo hábil para que o Juízo promova a intimação; b) sua necessidade for devidamente demonstrada; c) figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; d) a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; ou e) a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454 do CPC.

Por fim, consigno que estando vigentes os Atos Conjuntos n. 09/2020-PR/CGJ e 010/2020-PR-CGJ do TJRO, a solenidade poderá ser realizada por videoconferência, observando o seguinte: a) Será criada uma sala para conferência no Google Meet, pelo juízo, com a finalidade de registrar a audiência, a qual será integrada no sistema gravação de audiência do TJRO, denominado DRS. b) Ao integrar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados áudio e câmara. c) Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ser ligado tão somente nos momentos em que o participante for efetuar alguma intervenção oral. d) Os advogados, defensores públicos e promotores de justiça deverão informar no processo, em até 05 (cinco) dias antes da audiência, seus e-mails para possibilitar o envio do link da videoconferência e a entrada na sala de audiência da videoconferência, na data e horário pré-estabelecido. e) Com o link da videoconferência, tanto as partes quantos os advogados acessarão e participarão da audiência, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador, que possua vídeo e áudio regularmente funcionando. f) Os advogados, partes e testemunhas deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou oitiva, mostrando o documento oficial com foto, para conferência e registro. g) No horário da audiência por videoconferência, cada parte e testemunha deverá estar disponível para contato através de e-mail e/ou número de celular informado para que a audiência possa ter início.

As testemunhas serão autorizadas a entrarem na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido pedido depoimento pessoal, devendo respeitar a incomunicabilidade entre elas, sob pena de ser processada criminalmente.

Os advogados das partes, em face do princípio da cooperação e boa fé, assumem o compromisso de respeitarem a incomunicabilidade entre as testemunhas, sob pena de responsabilização criminal.

Nos termos do art. 455 do CPC, os patronos das partes deverão realizar a intimação das testemunhas arroladas, devendo juntas aos autos, com antecedência de pelo menos 05 (cinco) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A inércia na realização da intimação das testemunhas, importa desistência da sua inquirição (art. 455, §3º, do CPC) e não será feito vídeo-chamada.

Intimem-se.

Pratique-se o necessário.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA São Francisco do Guaporéquarta-feira, 3 de maio de 2023 Fábio Batista da Silva Juiz (a) de Direito AUTORES: SONIA MARIA GONCALVES, CPF nº *16.***.*11-87, AVENIDA BRASIL 2576 CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA, M.

L.

G.

C., CPF nº *45.***.*24-30, AVENIDA BRASIL 2576 CIDADE ALTA - 76935-000 - SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - RONDÔNIA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA
03/05/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/04/2023 09:59

Conclusos para decisão
25/03/2023 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2023 23:59.
13/03/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 00:52

Decorrido prazo de MARIA LUIZA GONCALVES CARDOSO em 10/03/2023 23:59.
11/03/2023 00:37

Decorrido prazo de SONIA MARIA GONCALVES em 10/03/2023 23:59.
02/03/2023 04:12

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2023.
02/03/2023 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/03/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2023.
02/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 13:34

Juntada de Petição de contestação
17/11/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 11:59

Decorrido prazo de MARIA LUIZA GONCALVES CARDOSO em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 11:59

Decorrido prazo de SONIA MARIA GONCALVES em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 11:59

Decorrido prazo de MARIANA DONDE MARTINS em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022 11:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2022 23:59.
10/10/2022 18:29

Publicado DECISÃO em 05/10/2022.
10/10/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 16:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2022 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 15:13

Conclusos para decisão
29/09/2022 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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