TJRO - 7040249-13.2022.8.22.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDA CHAVES MELO

CPF *01.***.*30-40

Advogados

BRUNO PAIVA OLIVEIRA

OAB: 8056/RO

CPF *73.***.*89-87

JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA

OAB: 6863/RO

CPF *00.***.*24-11

MATHEUS LIMA DE MEDEIROS

OAB: 10795/RO

CPF *29.***.*35-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 06:11

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2024 08:27

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2024 10:57

    Juntada de Petição de outras peças

  • 07/05/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

  • 07/05/2024 02:25

    Publicado DESPACHO em 07/05/2024.

  • 06/05/2024 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2024 13:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 25/04/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

  • 24/04/2024 00:27

    Publicado INTIMAÇÃO em 24/04/2024.

  • 23/04/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 00:46

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 00:48

    Decorrido prazo de E-mail Subcoordenação de Gestão de Pagamento Judiciais da PGE/RO em 15/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 00:45

    Decorrido prazo de FERNANDA CHAVES MELO em 15/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 09:26

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2024 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

  • 28/03/2024 00:23

    Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2024.

  • 27/03/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/03/2024 23:59.

  • 11/01/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 04:26

    Expedição de RPV.

  • 13/11/2023 10:09

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 00:43

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 11:18

    Decorrido prazo de BRUNO PAIVA OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 16:49

    Decorrido prazo de JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA em 04/10/2023 23:59.

  • 13/10/2023 15:33

    Decorrido prazo de BRUNO PAIVA OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 00:31

    Decorrido prazo de BRUNO PAIVA OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 00:28

    Decorrido prazo de JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA em 04/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 19/09/2023 18:14

    Publicado DECISÃO em 18/09/2023.

  • 15/09/2023 10:47

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 15/09/2023 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 10:47

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 12/09/2023 07:36

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 10:02

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 01:24

    Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2023.

  • 29/08/2023 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 08:47

    Decorrido prazo de JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA em 18/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 06:26

    Decorrido prazo de FERNANDA CHAVES MELO em 18/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 04:26

    Decorrido prazo de BRUNO PAIVA OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 04:26

    Decorrido prazo de MATHEUS LIMA DE MEDEIROS em 18/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 09:46

    Decorrido prazo de MATHEUS LIMA DE MEDEIROS em 18/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 08:19

    Decorrido prazo de FERNANDA CHAVES MELO em 18/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 08:10

    Decorrido prazo de JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA em 18/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 08:03

    Decorrido prazo de BRUNO PAIVA OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:29

    Decorrido prazo de BRUNO PAIVA OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:29

    Decorrido prazo de JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA em 18/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:25

    Decorrido prazo de FERNANDA CHAVES MELO em 18/07/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:23

    Decorrido prazo de MATHEUS LIMA DE MEDEIROS em 18/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 00:49

    Publicado DESPACHO em 11/07/2023.

  • 10/07/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

        PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça Porto Velho - 1º Juizado Especial da Fazenda Pública    Número do Processo: 7040249-13.2022.8.22.0001   Requerente/Exequente: EXEQUENTE: FERNANDA CHAVES MELO   Advogado do Requerente: ADVOGADOS DO EXEQUENTE: BRUNO PAIVA OLIVEIRA, OAB nº RO8056, MATHEUS LIMA DE MEDEIROS, OAB nº RO10795, JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA, OAB nº RO6863   Requerido/Executado: NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia   Advogado do Requerido/Executado: ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA     DESPACHO     Conclusão desnecessária.

    Aguarde na CPE o transcurso de prazo concedido à parte executada para impugnação ao cumprimento de sentença (ID 92473090).

    Intimem-se.   Porto Velho, sexta-feira, 7 de julho de 2023 Thiago Gomes De Aniceto Juiz(a) de Direito, assinado digitalmente   Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia   Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho   

  • 07/07/2023 07:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 07:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2023 00:02

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 30/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 13:47

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/06/2023 18:38

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 20/06/2023 00:19

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2023.

  • 20/06/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/06/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 14:58

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 14:57

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 16/06/2023 08:59

    Juntada de despacho

  • 06/03/2023 08:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/02/2023 00:36

    Decorrido prazo de JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA em 16/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 00:32

    Decorrido prazo de FERNANDA CHAVES MELO em 16/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 00:31

    Decorrido prazo de BRUNO PAIVA OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.

  • 17/02/2023 00:27

    Decorrido prazo de MATHEUS LIMA DE MEDEIROS em 16/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 01:02

    Publicado DECISÃO em 09/02/2023.

  • 08/02/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/02/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 09:47

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/02/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 19:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/11/2022 03:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2022.

  • 22/11/2022 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/11/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 21:22

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 10:55

    Decorrido prazo de MATHEUS LIMA DE MEDEIROS em 26/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 10:55

    Decorrido prazo de BRUNO PAIVA OLIVEIRA em 26/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 10:55

    Decorrido prazo de JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA em 26/10/2022 23:59.

  • 26/10/2022 21:32

    Decorrido prazo de FERNANDA CHAVES MELO em 21/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 16:30

    Publicado SENTENÇA em 11/10/2022.

  • 13/10/2022 16:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/10/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 14:15

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/08/2022 08:33

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2022 15:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/07/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2022 00:31

    Decorrido prazo de BRUNO PAIVA OLIVEIRA em 01/07/2022 23:59.

  • 02/07/2022 00:25

    Decorrido prazo de JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA em 01/07/2022 23:59.

  • 15/06/2022 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 00:02

    Publicado DESPACHO em 15/06/2022.

  • 14/06/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/06/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 18:33

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 18:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7067787-03.2021.8.22.0001

Marcio Silva dos Santos

Lg Electronics do Brasil LTDA

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 11/11/2021 17:16

Exibir Processo

Processo nº 7001902-59.2023.8.22.0005

Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...

Sued Paulo de Souza Silva

Advogado: Alice Reigota Ferreira Lira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 23/02/2023 08:14

Exibir Processo

Processo nº 7004302-61.2023.8.22.0000

Eder Carvalho Souto

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/05/2023 13:17

Exibir Processo

Processo nº 7001715-83.2021.8.22.0017

Fabio Nunes dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rodrigo Ferreira Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/08/2021 16:01

Exibir Processo

Processo nº 7040249-13.2022.8.22.0001

Estado de Rondonia

Fernanda Chaves Melo

Advogado: Matheus Lima de Medeiros

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 06/03/2023 08:53

Exibir Processo