TJRO - 2000060-86.2020.8.22.0021
1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 15:37
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2025 01:22
Decorrido prazo de JOSE COSTA NETO em 14/07/2025 23:59.
-
18/06/2025 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 22:59
Decorrido prazo de JOSE COSTA NETO em 07/05/2025 23:59.
-
22/04/2025 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 02:09
Decorrido prazo de JOSE COSTA NETO em 15/04/2025 23:59.
-
31/03/2025 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 03:16
Decorrido prazo de JOSE COSTA NETO em 06/03/2025 23:59.
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19/02/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 17:20
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 03:12
Decorrido prazo de JOSE COSTA NETO em 03/02/2025 23:59.
-
27/01/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 14:14
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
27/01/2025 09:02
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
27/01/2025 09:02
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
27/01/2025 09:02
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
27/01/2025 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 09:01
Determinado o arquivamento definitivo
-
27/01/2025 09:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/01/2025 18:40
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 11:31
Processo Desarquivado
-
13/01/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 17:41
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2024 11:25
Juntada de Petição de manifestação
-
29/11/2024 09:38
Juntada de Petição de réplica
-
27/11/2024 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
27/11/2024 01:34
Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2024.
-
26/11/2024 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2024 16:26
Determinado o arquivamento
-
23/11/2024 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2024 11:50
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 00:15
Decorrido prazo de JOSE COSTA NETO em 13/11/2024 23:59.
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28/10/2024 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 00:39
Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:31
Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 00:31
Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 21/10/2024 23:59.
-
14/10/2024 07:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2024 07:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/10/2024 17:27
Expedição de Mandado.
-
11/10/2024 11:44
Juntada de Petição de manifestação
-
30/09/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 11:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2024 11:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2024 11:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 11:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2024 13:36
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 21:40
Juntada de Petição de parecer
-
14/06/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 00:05
Decorrido prazo de JOSE COSTA NETO em 06/05/2024 23:59.
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13/04/2024 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/03/2024 00:39
Decorrido prazo de JOSE COSTA NETO em 11/03/2024 23:59.
-
11/03/2024 07:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/03/2024 15:06
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:40
Publicado DESPACHO em 22/02/2024.
-
21/02/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 13:22
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 10:28
Juntada de Petição de parecer
-
23/01/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 17:05
Processo Desarquivado
-
17/01/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 17:09
Arquivado Definitivamente
-
14/12/2023 17:08
Audiência 3. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Criminal cancelada para 28/02/2020 11:14 Buritis - 1ª Vara Genérica.
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14/12/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 17:02
Expedição de Ofício.
-
14/12/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 00:40
Decorrido prazo de JOSE COSTA NETO em 12/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 18:27
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 11:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2023 10:35
Conclusos para decisão
-
12/10/2023 17:01
Juntada de Petição de parecer
-
06/10/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 11:39
Juntada de Petição de manifestação
-
03/10/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 16:29
Juntada de Certidão
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02/10/2023 07:13
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de JOSE COSTA NETO
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25/09/2023 19:00
Conclusos para despacho
-
23/09/2023 10:51
Juntada de Petição de manifestação
-
21/09/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 08:51
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 00:01
Decorrido prazo de JOSE COSTA NETO em 20/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 13:43
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
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19/09/2023 11:23
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2023 09:30 Buritis - 1ª Vara Genérica.
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05/09/2023 00:38
Decorrido prazo de JOSE COSTA NETO em 04/09/2023 23:59.
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29/08/2023 08:56
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 07:55
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 12:55
Mandado devolvido sorteio
-
07/08/2023 08:08
Juntada de autos digitalizados
-
27/07/2023 00:07
Decorrido prazo de JOSE COSTA NETO em 26/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 10:01
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 07:04
Juntada de autos digitalizados
-
11/07/2023 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 07:48
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 11:41
Expedição de Carta precatória.
-
10/07/2023 08:31
Juntada de Petição de parecer
-
07/07/2023 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/07/2023 10:49
Expedição de Mandado.
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07/07/2023 10:22
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 01:43
Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2023.
-
26/06/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/06/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Buritis - 1ª Vara Genérica Processo: 2000060-86.2020.8.22.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia REU: JOSE COSTA NETO Advogado(s) do reclamado: CORINA FERNANDES PEREIRA Advogado do(a) REU: CORINA FERNANDES PEREIRA - RO2074 INTIMAÇÃO - DJE Fica a parte Ré, por intermédio de sua patrona, INTIMADA para ciência da certidão de Id. 92397103.
Buritis, 23 de junho de 2023 -
23/06/2023 12:35
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 11:14
Mandado devolvido dependência
-
30/05/2023 00:35
Decorrido prazo de JOSE COSTA NETO em 29/05/2023 23:59.
-
30/05/2023 00:30
Decorrido prazo de CORINA FERNANDES PEREIRA em 29/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 09:59
Juntada de Petição de outras peças
-
27/05/2023 00:20
Decorrido prazo de CORINA FERNANDES PEREIRA em 26/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 00:41
Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2023.
-
15/05/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Buritis - 1ª Vara Genérica Processo: 2000060-86.2020.8.22.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: Ministério Público do Estado de Rondônia REU: JOSE COSTA NETO Advogado(s) do reclamado: CORINA FERNANDES PEREIRA Advogado do(a) REU: CORINA FERNANDES PEREIRA - RO2074 INTIMAÇÃO - DJE Fica a parte ré, por intermédio de sua patrona, INTIMADA do que se segue: Nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, há necessidade de juízo de certeza para absolver sumariamente ao réu Jose Costa Neto e, no caso em apreço, não há alegação de matéria cognoscível em sede pré-instrutória.
Por outra linha lastrear sobre o os demais fundamentos da resposta é antecipar mérito, o qual neste momento perfunctório e carente de instrução e oitiva dos envolvidos se mostra desnecessário.
Em razão disso, mantenho a decisão de recebimento da denúncia.
Feitas essas considerações, nos termos dos artigos 399 e 400 do CPP, Designo Audiência de Instrução e Julgamento para a data de 19 de setembro de 2023 às 09h:30min, oportunidade em que o réu será interrogado, após a oitiva das testemunhas.
Registro que, através da Resolução nº 481 de 22/11/2022, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ definiu a obrigatoriedade de retorno de realização de audiências na modalidade presencial.
Diante disso, a solenidade ora designada será realizada presencialmente, na Sala de Audiências da 1ª Vara Genérica do Fórum da Comarca de Buritis/RO (Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga), RESSALVADA a possibilidade realização na modalidade virtual em caso de requerimento das partes (art. 3º da Resolução Nº 481 de 22/11/2022), devendo o interesse ser expressamente informado nos autos ou comunicado ao oficial de justiça no momento da intimação.
Desde já, consigno que, manifestado o interesse, as partes, testemunhas ou informantes serão ouvidas através do sistema Google Meets, que deverá ser baixado no computador, tablet ou aparelho celular.
Link para acesso à sala virtual: https://meet.google.com/ktr-wdbv-jda.
Buritis, 12 de maio de 2023 -
12/05/2023 09:16
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 09:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/05/2023 09:14
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 09:11
Expedição de Ofício.
-
12/05/2023 09:09
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 09:04
Recebidos os autos do CEJUSC
-
12/05/2023 09:04
Recebidos os autos.
-
12/05/2023 09:04
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
12/05/2023 09:04
Expedição de Mandado.
-
12/05/2023 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 08:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2023 09:30 Buritis - 1ª Vara Genérica.
-
11/05/2023 02:09
Publicado DESPACHO em 12/05/2023.
-
11/05/2023 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
10/05/2023 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 12:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2023 07:08
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 12:35
Decorrido prazo de JOSE COSTA NETO em 27/03/2023 23:59.
-
21/11/2022 14:44
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 14:33
Expedição de Ofício.
-
21/11/2022 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 11:24
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2022 03:08
Publicado DESPACHO em 16/11/2022.
-
14/11/2022 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/11/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2022 13:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
06/09/2022 00:05
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Rondônia em 05/09/2022 23:59.
-
31/08/2022 07:46
Conclusos para decisão
-
26/08/2022 13:38
Juntada de Petição de outras peças
-
25/08/2022 14:26
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2022 16:31
Mandado devolvido dependência
-
21/08/2022 16:31
Juntada de Petição de diligência
-
14/07/2022 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/07/2022 07:30
Expedição de Mandado.
-
12/07/2022 07:23
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
11/07/2022 19:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2022 19:06
Recebida a denúncia contra JOSE COSTA NETO
-
22/04/2022 08:26
Conclusos para decisão
-
20/04/2022 14:39
Juntada de Petição de denúncia
-
12/04/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 10:42
Recebidos os autos do CEJUSC
-
12/04/2022 08:44
Audiência Preliminar realizada para 12/04/2022 08:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.
-
21/03/2022 12:40
Recebidos os autos.
-
21/03/2022 12:40
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
16/03/2022 09:24
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2022 17:35
Mandado devolvido dependência
-
24/02/2022 17:35
Juntada de Petição de diligência
-
24/02/2022 00:53
Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2022.
-
24/02/2022 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
23/02/2022 23:38
Juntada de Petição de outras peças
-
23/02/2022 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/02/2022 08:05
Expedição de Mandado.
-
23/02/2022 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 08:00
Recebidos os autos do CEJUSC
-
23/02/2022 08:00
Recebidos os autos.
-
23/02/2022 08:00
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
23/02/2022 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 07:58
Audiência Preliminar designada para 12/04/2022 08:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.
-
22/02/2022 19:45
Outras Decisões
-
18/02/2022 11:03
Conclusos para decisão
-
18/02/2022 08:11
Juntada de Petição de outras peças
-
15/02/2022 07:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2022 20:05
Outras Decisões
-
09/02/2022 08:25
Conclusos para despacho
-
09/02/2022 08:23
Recebidos os autos do CEJUSC
-
08/02/2022 12:28
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2022 12:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.
-
07/02/2022 14:43
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2022 13:54
Decorrido prazo de JOSE COSTA NETO em 24/01/2022 23:59.
-
26/11/2021 23:57
Mandado devolvido sorteio
-
26/11/2021 23:57
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2021 00:24
Decorrido prazo de JOSE COSTA NETO em 12/11/2021 23:59.
-
10/11/2021 16:56
Juntada de Petição de outras peças
-
10/11/2021 10:30
Recebidos os autos.
-
10/11/2021 10:30
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
08/11/2021 12:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/11/2021 09:37
Expedição de Mandado.
-
08/11/2021 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 09:30
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2022 12:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.
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27/10/2021 00:32
Publicado DESPACHO em 28/10/2021.
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27/10/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
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25/10/2021 15:17
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2021 15:17
Outras Decisões
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24/09/2021 17:41
Conclusos para despacho
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13/09/2021 17:49
Juntada de Petição de outras peças
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01/09/2021 16:17
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2021 15:35
Juntada de Certidão
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04/12/2020 09:16
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2020 08:16
Distribuído por migração de sistemas
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03/12/2020 08:16
Distribuído por migração de sistemas
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03/12/2020 08:13
Mov. [12] - Migração entre Sistemas: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe
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14/04/2020 11:28
Mov. [11] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Petição
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17/03/2020 07:24
Mov. [10] - Conclusos para: Conclusos para PARA SENTENÇA/Sentença
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17/03/2020 07:24
Mov. [9] - Audiência: Audiência/Preliminar Realizada
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05/03/2020 07:34
Mov. [8] - Juntada de: Juntada de/Certidão
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28/02/2020 11:14
Mov. [7] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Jose Costa Neto) em 28/02/2020 *Referente ao evento Audiência(28/02/2020)/Não Informado
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28/02/2020 11:14
Mov. [6] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA) em 28/02/2020 *Referente ao evento Audiência(28/02/2020)/Não Informado
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28/02/2020 11:14
Mov. [5] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Polícia Militar do Estado de Rondonia) em 28/02/2020 *Referente ao evento Audiência(28/02/2020)/Não Informado
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28/02/2020 11:14
Mov. [4] - Intimação Lida: Intimação Lida (Para Ministério Público do Estado de Rondônia) em 28/02/2020 *Referente ao evento Audiência(28/02/2020)/Não Informado
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28/02/2020 11:14
Mov. [3] - Audiência: Audiência (Para 12 de Março de 2020 às 09:20)/Preliminar Designada
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28/02/2020 11:14
Mov. [2] - Distribuído por: Distribuído por 1ª Vara Juizado Especial Criminal / Buritis/Sorteio
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28/02/2020 11:14
Mov. [1] - Juntada de Petição: Juntada de Petição/Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2020
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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