29/08/2024 08:19

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 08:19

Juntada de Certidão
29/08/2024 01:43

Decorrido prazo de SAGA LEMANS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 01:43

Decorrido prazo de CLEYMARA LOPES DA SILVA DE ASSIS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:19

Decorrido prazo de CLEYMARA LOPES DA SILVA DE ASSIS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:17

Decorrido prazo de SAGA LEMANS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 01:04

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 27/08/2024 23:59.
06/08/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 04:38

Publicado SENTENÇA em 06/08/2024.
05/08/2024 13:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/08/2024 13:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 13:47

Expedido alvará de levantamento
05/08/2024 09:06

Conclusos para despacho
05/08/2024 09:05

Juntada de Certidão
02/08/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2024.
30/07/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:35

Decorrido prazo de CLEYMARA LOPES DA SILVA DE ASSIS em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:24

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:21

Decorrido prazo de SAGA LEMANS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 01:06

Publicado DESPACHO em 05/07/2024.
04/07/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 10:33

Conclusos para despacho
03/07/2024 23:05

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
28/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 28/06/2024.
27/06/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 07:35

Juntada de Certidão
26/06/2024 00:28

Decorrido prazo de CLEYMARA LOPES DA SILVA DE ASSIS em 25/06/2024 23:59.
19/06/2024 08:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 17/06/2024.
14/06/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 00:33

Transitado em Julgado em 13/06/2024
13/06/2024 00:33

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:24

Decorrido prazo de SAGA LEMANS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:24

Decorrido prazo de CLEYMARA LOPES DA SILVA DE ASSIS em 11/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 00:41

Publicado SENTENÇA em 23/05/2024.
22/05/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:32

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 11:09

Conclusos para julgamento
17/02/2024 00:32

Decorrido prazo de SAGA LEMANS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:28

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 01:07

Publicado DESPACHO em 10/01/2024.
09/01/2024 12:20

Recebidos os autos do CEJUSC
09/01/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 09:26

Conclusos para decisão
23/06/2023 09:26

Audiência Conciliação - JEC realizada para 23/06/2023 08:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
23/06/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 22:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/06/2023 12:08

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 10:06

Juntada de Petição de contestação
09/06/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 03:20

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2023.
06/06/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7029933-04.2023.8.22.0001 AUTOR: CLEYMARA LOPES DA SILVA DE ASSIS Advogados do(a) AUTOR: CLAUDECY CAVALCANTE FEITOSA - RO3257, TATIANA FEITOSA DA SILVEIRA - RO4733 REQUERIDO: SAGA LEMANS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A Advogado do(a) REQUERIDO: RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 23/06/2023 08:30 (horário de Rondônia) Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 5 de junho de 2023.
05/06/2023 11:27

Juntada de Certidão
05/06/2023 11:26

Recebidos os autos.
05/06/2023 11:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/06/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 03:22

Decorrido prazo de CLEYMARA LOPES DA SILVA DE ASSIS em 25/05/2023 23:59.
17/05/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:06

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2023.
16/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7029933-04.2023.8.22.0001 AUTOR: CLEYMARA LOPES DA SILVA DE ASSIS Advogados do(a) AUTOR: CLAUDECY CAVALCANTE FEITOSA - RO3257, TATIANA FEITOSA DA SILVEIRA - RO4733 REQUERIDOS: SAGA LEMANS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, RENAULT DO BRASIL S.A INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (via Diário da Justiça) FINALIDADE: Por determinação deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a regularizar a petição inicial, no prazo de 5 (cinco) dias, para apresentar endereço de e-mail das requeridas, sob pena de o processo não prosseguir como "Juízo 100% Digital" e com isso a citação ser enviada pelos meios convencionais (carta ou mandado).

Porto Velho (RO), 15 de maio de 2023.
15/05/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:16

Juntada de Certidão
14/05/2023 23:06

Audiência Conciliação - JEC designada para 23/06/2023 08:30 Porto Velho - 4º Juizado Especial Cível.
14/05/2023 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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