21/08/2024 14:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
21/08/2024 14:00

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:00

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:51

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:07

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DUARTE em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:01

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DUARTE em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:15

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2024 00:01

Publicado NOTIFICAÇÃO em 21/06/2024.
20/06/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:37

Conhecido o recurso de JULIO PEREIRA DUARTE e não-provido
17/06/2024 13:15

Juntada de Certidão
17/06/2024 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 07:28

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:43

Pedido de inclusão em pauta
16/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/05/2024 23:59.
02/05/2024 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
02/05/2024 09:45

Juntada de Petição de Contra-razões
02/05/2024 09:45

Conclusos para decisão
30/04/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:26

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:26

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/04/2024 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:20

Expedição de Certidão.
10/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2024 00:02

Publicado NOTIFICAÇÃO em 10/04/2024.
09/04/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:16

Conhecido o recurso de JULIO PEREIRA DUARTE - CPF: *29.***.*72-34 (APELANTE) e não-provido
02/04/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2024 14:04

Juntada de Petição de certidão
02/04/2024 11:13

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:30

Expedição de Certidão.
15/03/2024 09:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2024 11:22

Pedido de inclusão em pauta
08/03/2024 11:34

Conclusos para decisão
07/03/2024 09:28

Pedido de inclusão em pauta
14/07/2023 12:03

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:19

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DUARTE em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:00

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DUARTE em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:00

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:00

Decorrido prazo de JULIO PEREIRA DUARTE em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:00

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 07/07/2023 23:59.
19/06/2023 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 07:09

Conclusos para decisão
16/06/2023 08:34

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 00:02

Publicado DESPACHO em 16/06/2023.
15/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Gabinete Des.

Miguel Monico Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7035429-19.2020.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: APELANTES: JULIO PEREIRA DUARTE, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS APELANTES: REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO, OAB nº RO4180A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: APELADOS: ESTADO DE RONDONIA, JULIO PEREIRA DUARTE ADVOGADOS DOS APELADOS: REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO, OAB nº RO4180A, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Miguel Monico Neto

Vistos.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para, querendo, emitir parecer.

Serve a presente como ofício/mandado.

Publique-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica. Desembargador Miguel Monico Neto Relator
14/06/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:33

Conclusos para decisão
12/06/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 08:52

Conclusos para decisão
17/03/2023 08:52

Conclusos para decisão
16/03/2023 14:08

Juntada de termo de triagem
10/03/2023 10:58

Recebidos os autos
10/03/2023 10:58

Distribuído por sorteio
22/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7053169-29.2016.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAITON DOS SANTOS REIS Advogados do(a) AUTOR: DANIEL MOREIRA BRAGA - RO5675, CLEONICE DA SILVA LACHESKI - RO4703 RÉU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER/RO INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu Advogado, a se manifestar acerca da petição ID 54419633.

Prazo: 5 dias .

Porto Velho-RO, 18 de fevereiro de 2021.

Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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