31/08/2023 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/08/2023 00:04

Decorrido prazo de HELVIO SANTOS SANTANA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:04

Decorrido prazo de SYLVIE BOECHAT em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:04

Decorrido prazo de EVELYSE DAYANE STELMATCHUK em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:04

Decorrido prazo de BRUNO MARIO DA SILVA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:04

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:04

Decorrido prazo de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/08/2023 00:00

Publicado DECISÃO em 23/08/2023.
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 1ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 Processo: 7005102-86.2023.8.22.0001 Classe: Recurso Inominado Cível Recorrente: VANDELMAR DE OLIVEIRA COSTA Advogado(a): VALTER CARNEIRO, OAB nº RO2466A Recorrido (a): ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A, GENERALI BRASIL SEGUROS S A Advogado(a): FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR, OAB nº PE23289A, BRUNO MARIO DA SILVA, OAB nº PR82064A, EVELYSE DAYANE STELMATCHUK, OAB nº PR100778A, SYLVIE BOECHAT, OAB nº SP151271A, HELVIO SANTOS SANTANA, OAB nº SE8318A Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 06/06/2023 DECISÃO Trata-se de ação Indenizatória com o objetivo de restituição em dobro de descontos atinentes a rubrica seguro pecúlio, além de indenização por danos morais decorrentes de descontos que a parte autora alega indevidos.

Por meio do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, o egrégio Tribunal de Justiça, por suas Câmaras Cíveis Reunidas, decidiu determinar a suspensão dos processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre o tema de Seguro Pecúlio (Tema 09 - IRDR) - conforme processo nº 0801010-57.2023.8.22.0000, publicado no DJe nº 120 de 03/07/2023.

Questão submetida: "Definir se há ou não relação jurídica entre os servidores públicos do Estado de Rondônia e a Seguradora Zurich após outubro de 2016, notadamente para aqueles que não manifestaram vontade de permanecerem segurados".

Assim, com vistas a garantir os pressupostos necessários ao prosseguimento do Recurso Inominado, determino a suspensão deste feito até decisão ulterior das colendas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Intime-se. Porto Velho/RO, 22 de agosto de 2023 José Augusto Alves Martins RELATOR
22/08/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
22/08/2023 10:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/08/2023 08:45

Conclusos para decisão
17/08/2023 00:03

Decorrido prazo de BRUNO MARIO DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:03

Decorrido prazo de VALTER CARNEIRO em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:03

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:03

Decorrido prazo de VANDELMAR DE OLIVEIRA COSTA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:03

Decorrido prazo de SYLVIE BOECHAT em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:03

Decorrido prazo de HELVIO SANTOS SANTANA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:03

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:03

Decorrido prazo de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:03

Decorrido prazo de EVELYSE DAYANE STELMATCHUK em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:03

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 03:12

Publicado ACÓRDÃO em 25/07/2023.
24/07/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:25

Conhecido o recurso de VANDELMAR DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *14.***.*90-10 (RECORRENTE) e provido em parte
18/07/2023 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2023 11:04

Juntada de Petição de certidão
12/07/2023 08:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2023 09:49

Pedido de inclusão em pauta
22/06/2023 16:35

Conclusos para decisão
22/06/2023 00:01

Decorrido prazo de SYLVIE BOECHAT em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:01

Decorrido prazo de HELVIO SANTOS SANTANA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:01

Decorrido prazo de BRUNO MARIO DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:01

Decorrido prazo de EVELYSE DAYANE STELMATCHUK em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:01

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:01

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:01

Decorrido prazo de SUDASEG SEGURADORA DE DANOS E PESSOAS S/A em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:01

Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:01

Publicado DESPACHO em 19/06/2023.
16/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/06/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 12:25

Conclusos para decisão
06/06/2023 09:23

Recebidos os autos
06/06/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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