21/09/2021 08:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
19/09/2021 20:43

Decorrido prazo de DONILDE SEFORA ALMEIDA DAS CHAGAS em 18/08/2021 23:59.
19/09/2021 20:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:42

Decorrido prazo de DONILDE SEFORA ALMEIDA DAS CHAGAS em 18/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/08/2021 23:59.
10/09/2021 20:41

Publicado INTIMAÇÃO em 27/07/2021.
10/09/2021 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
30/08/2021 10:26

Transitado em Julgado em 20/08/2021
30/08/2021 10:26

Expedição de Certidão.
28/07/2021 08:35

Expedição de #Não preenchido#.
27/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Julgamento da Sessão Virtual n. 97 de 14/07/2021 a 21/07/2021 AUTOS N. 7055650-57.2019.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO – RO10059 APELADA : DONILDE SEFORA ALMEIDA DAS CHAGAS ADVOGADO(A): SILVANA FERNANDES MAGALHÃES PEREIRA – RO3024 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 16/04/2021 Decisão: RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Apelação.

Falha na prestação de serviço.

Responsabilidade objetiva.

Atraso de voo.

Assistência ao passageiro.

Danos morais.

Indenização. A alteração do roteiro de viagem, o atraso e cancelamento de voo, sem a devida assistência, gera dano moral ao passageiro. A prestação de assistência ao passageiro e o alto índice do tráfego aéreo, como excludentes de responsabilidades, devem ser comprovados pela companhia aérea, sendo as imagens colacionadas no conteúdo das razões recursais insuficientes para a comprovação da tese recursal, pois não se qualifica como prova. O valor fixado a título de indenização por danos morais deve ser alterado quando excessivo, considerando os critérios pertinentes ao caso concreto. Recurso não provido.
26/07/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 08:27

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (APELANTE) e não-provido.
21/07/2021 10:17

Deliberado em sessão
05/07/2021 09:58

Expedição de Certidão.
18/06/2021 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 17:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2021 09:48

Pedido de inclusão em pauta
18/04/2021 19:46

Conclusos para decisão
18/04/2021 19:46

Juntada de termo de triagem
16/04/2021 12:33

Recebidos os autos
16/04/2021 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
23/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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