21/03/2021 18:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/03/2021 16:24

Expedição de #Não preenchido#.
08/03/2021 18:42

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 24/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 22:39

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 03:19

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 22/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 17:15

Expedição de #Não preenchido#.
27/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 09/12/2020 7001957-22.2019.8.22.0014 Apelação (PJE) Origem: 7001957-22.2019.8.22.0014-Vilhena / 4ª Vara Cível Apelante : Editora e Distribuidora Educacional S/A Advogada : Andressa Santana Carneiro (OAB/SP 286914) Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109730) Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63440) Advogado : Guilherme Vilela de Paula (OAB/RO 4715) Advogado : Luis Phillip de Lana Foureaux (OAB/MG 104147) Apelados : Marinilse de Oliveira Silva e outro Advogado : Lenildo Nunes Pereira (OAB/RO 3538) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 21/07/2020 Decisão: "RECURSO NAO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Apelação Cível.

Cancelamento do curso de graduação.

Insuficiência de alunos.

Restituição do valor pago.

Pagamento não realizado.

Dano moral. É da instituição de ensino, fornecedora do serviço, a responsabilidade pela reparação dos danos causados ao aluno, seja material ou moral, em decorrência da ausência de planejamento no oferecimento do curso de graduação que culmina com o cancelamento do serviço educacional contratado.
26/01/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 17:10

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido.
09/12/2020 20:43

Deliberado em sessão
09/12/2020 09:53

Incluído em pauta para 09/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
30/11/2020 16:19

Expedição de Certidão.
10/11/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 15:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2020 12:12

Conclusos para decisão
24/07/2020 11:26

Juntada de termo de triagem
21/07/2020 09:19

Recebidos os autos
21/07/2020 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
15/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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