STJ - 7021948-62.2015.8.22.0001

10/03/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

10/03/2023 13:33

Transitado em Julgado em 10/03/2023

14/02/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89185/2023

14/02/2023 15:08

Protocolizada Petição 89185/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

10/02/2023 20:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo, Sob

14/12/2022 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

12/12/2022 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 11:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/10/2022 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/10/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2022 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA